TJPB 26/11/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001472390.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da
Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Vania de Farias Castro OAB/PB 5653, Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.35– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0058462-79.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Carlos da Silva Peronico.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos. OAB/PB, Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Felipe Morais de Andrade APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0017796-02.2015.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Severino Amaro Filho.ADVOGADO: Alexandre G.Cezar Neves OAB/PB 14.640.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.36– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0037513-68.2013.815.2001.ORIGEM 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo
Dayan Targino Braga.APELADO: Cícero Francisco Cesário dos Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0072224-65.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José
Arimateia Pereira da silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castelinho santos OAB/PB 11.898.01 EMBARGADO:Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade OAB/PB 165862.02
EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Vania de Farias Castro OAB/PB 5653, Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0017584-78.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: José Dinarte Fonseca.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves- OAB/PB
14.640. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.RECORRENTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.RECORRIDO:osé Dinarte Fonseca.ADVOGADO:
Alexandre G. Cezar Neves- OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16– REMESSA NECESSÁRIA N. 010782858.2012.815.2001.ORIGEM: 4 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: André Almeida
Silva.ADVOGADO: Alexia Bezerra Cavalcanti OAB/PB 15.881.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.17– APELAÇÃO CÍVEL N. 000116877.2015.815.0241.ORIGEM:3º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Francisco de Assis Alves de
Queiroz.ADVOGADO: Silvia Lorena Caiaffo Costa OAB/PB 13.088 e Bruno César Brito Mendes OAB/PB 12.639.APELADO: Municipio de Camalaú.ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.18– APELAÇÃO CÍVEL N. 000045083.2015.815.0531.ORIGEM: Vara Única de Malta.APELANTE: Sadi Garcia Xavier.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito Paraíba.ADVOGADO:
Manoel Mouzinho da Silva OAB/PB 6080
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19– APELAÇÃO CÍVEL N. 001435984.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível Capital.APELANTE: José Marinho Athaíde.ADVOGADO: João Alberto
da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: Banco BGN- Emprestimo.ADVOGADO: Carla da Prato Campos OAB/
SP 156.844, Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.20– APELAÇÃO CÍVEL N. 006540146..2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.APELANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Leandro Maracajá de Almeida Carneiro.ADVOGADO: Felipe Maciel Maia
OAB/PB 13.998.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21– REMESSA NECESSÁRIA N. 000014255.2015.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE:
Josinaldo Batista Alves.ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.463 e outros.PROMOVIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Moraes de Andrade
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.22– REMESSA OFICIAL EAPELAÇÃO
CÍVEL N. 0015908-85.2014.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca de campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Eli
Elber Luiz de Moura.ADVOGADO: Leonardo Hebert de Moura OAB/RS 59.432.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.23– APELAÇÃO CÍVEL N. 000071850.2013.815.0421.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé.APELANTE: Município de Bonito de
Santa Fé.PROCURADOR: Ananias Synesio da Cruz OAB/PB 5566.APELADO: Andrea Bento de
Farias.ADVOGADO: João paulo leite da Silva Brilhante OAB/PB 13.488.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.24– APELAÇÃO CÍVEL N. 007045874.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661 e outros.APELADO:
Emanuela dos Santos Oliveira Lima.ADVOGADO: Gilberto de Carvalho Macedo OAB/PB 20.322.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.25– APELAÇÃO CÍVEL N. 000138639.2013.815.0221.ORIGEM São José de Piranhas.APELANTE: Município de Carrapateira.PROCURADOR: Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Adão Vieira da Silva.ADVOGADO: Glesdilene Ferreira Campos
OAB/PB 19.115.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.26– APELAÇÃO CÍVEL N. 000060215.2015.815.0311.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Maria de Lourdes Ribeiro
Campos.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de
Tavares.PROCURADOR: Manoel Arnobio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.27– APELAÇÃO CÍVEL N. 003363956.2005.815.2001.ORIGEM 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: TOP- Cargo Brasil LtdaDEFENSORIA PUBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.28– APELAÇÃO CÍVEL N. 002885276.2008.815.2001.ORIGEM 4º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Lindoval Lopes CavalcanteADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994APELADO: Paulo Fernando Firmino Pinto.DEFENSORIA PÚBLICA: Leda
Maria Meira OAB/PB 3021
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000387-18.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre
Magnus F. Freitas APELADO: OADES Macena de Brito Júnior.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883..
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.30– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0000995-92.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio José Costa Lacerda
APELADO: Severino Bento Raimundo.ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0049443-83.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Levy Jeronimo dos Santos.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000018444.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Alagoa Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Arnaldo Nepomucena da SilvaADVOGADO Humberto
Trocoli Neto OAB/PB 6349, Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583, Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino OAB/PB 16.758.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.33– APELAÇÃO CÍVEL N. 000993178.2015.815.0011..ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: José Ailton da
SilvaADVOGADO: Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0020378-43.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Lujan.APELADO:
Edmilson do Oriente Filho.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0095146-71.2012.815.2001.ORIGEM 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO:Zico Demésio de
Lima.ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO: Andrei
Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000715030.2015.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Silvia Carolina Santana da
Silva.ADVOGADO: Rainer Freitas Rodrigues OAB/PB 15.398.APELADO: Floriano Miranda de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0000665-09.2016.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE:
Município de Belém.PROCURADOR: Rafaela Fernanda Leitão Soares da Costa OAB/PB 14.901.APELADO: Alexandra Antônio Varela.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751, Marcos Edson de
Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 012762350.2012.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:ENERGISA- Paraíba Distribuidora
de Energia S/AADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401, Marcelo Zanetti Godoi OAB/PB 139.051-A.
Luiz Felipe Lins da Silv OAB/PB 164.563-A.APELADO: Antônio de Oliveira Lucena.ADVOGADO: Francisco de
Assis Vieira OAB/PB 4377, Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior OAB/PB 14.712.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0013669-21.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.APELADO: José Lins Vitorio.ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0005290-62.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Júlio Thiago de Carvalho
Rodrigues. APELADO: Silvano Gomes de Brito.ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Thaise Gomes
Ferreira OAB/PB 20.883
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000086557.2013.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá.APELANTE: Município de Ingá.PROCURADOR: Anderson Amaral Beserra OAB/PB 13.306APELADO: Edilene Dias da Silva.ADVOGADO: Severino Ramos de Oliveira
Júnior OAB/PB 8.909
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004759816.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Reginaldo Alves de Lima
Feitosa.ADVOGADO: Ana Cristina de Olivera Vilarim OAB/PB 11.967 e outros.APELADO: Banco PAN S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A, OAB/PE 21.714 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004625667.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: Maria Helena Correia Lima e Poliana Helena
Correia Lima. ADVOGADO: Thiago Cirillo de Oliveira Porto OAB/PB 13.257.APELADO: Brasileirinho Franquias e
Cursos LTDA.ADVOGADO: Vanessa Azevedo Barcelos OAB/SC 21.201.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006042440.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luciano de Morais
Coutinho.ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga
OAB/PB 19.384.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20..412-A, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000094868.2012.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Ineide Carneiro
Pinto.ADVOGADO: Jose Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7.437.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000335842.2003.815.0141.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do RochaAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Gilvan Ferreira Nunes.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006835849.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco de Assis Lira
Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thimmer OAB/PB 16.237.APELADO: A|ymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853,, OAB/PE 1183-A,
Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386, OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399..
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSARIA Nº: 0020012-72.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Misuki Dias dos Santos OAB/PB 19.535-B. APELADO: Jailson Fidelis de Araújo.ADVOGADO: Franciclaudio de
França Rodrigues OAB/PB 12.118.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000070714.2016.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Egnaldo Vieira de Souza.ADVOGADO:
Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.APELADO: Elivania de Menezes Chianca Souza.ADVOGADO:
Lygia Rafaela Henriques de Albuquerque OAB/PB 14.940.
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000008312.2015.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Banco BMG S/
A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026, OAB/RJ 100.945. APELADO: Dionísia Manoel
de Lima Ferraz.ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira OAB/PB 5959, Ramon Lopes Dias Ferreira OAB/PB 20.582.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005157062.2011.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Rene
Acácio Ramalho.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E, Candido Artur Matos de Sousa OAB/
PB 3741..APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002589230.2013.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lusiinete dos Santos
Alves.ADVOGADO: Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6916.APELADO: Francismar Sabino Alves.ADVOGADO:
Francisco Porfirio Assis Silva OAB/PB 21.952 e Manoel Torres dos Santos OAB/PB 2290
RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000258891.2014.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 22.281.APELADO: Acilene Maria Nazare Hilario.ADVOGADO:
Kennya Juliana Angelo de Sá OAB/PB 12.718, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0002971-27.2013.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fernando Antônio Lisboa Filho OAB/PB 14.535, Germiniano Luiz Marajo Limeira Filho
OAB/PB 11.234..APELADO: Maria Valdete dos Santos Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4007