Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001472390.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gam

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 18/07/2019, as 15h:00 min., na rua Silvio Almeida, 725, Expedicionarios(Ponto Cardio)CEP 58041-020 Joao pessoa PB 83 3225-4090. 00198 Processo: 0064103-48.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar co

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seinstrucao encerrada, decorrido o prazo recursal os autos serao conclusos. 00185 Processo: 0108680-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO TOSCANO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE , 004753PB OVIDIO LOPES D

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OA

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 2015). - STJ: “A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que para reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante a intimação pessoal do autor para diligenciar nos autos. Precedentes.” (AgInt no AREsp 787.216/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,