TJPB 26/11/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

00521 Processo: 0067763-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAN VASCONCELOS
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0072900-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMALHO
ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ
EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0089350-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCICIO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0108645-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE GOMES BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0109692-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PINTO PEDROSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RITA
BALBINO FREIRE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO DE SANTANA PIMENTEL ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0124004-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0031455-64.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUTO MATEUS DE
SOUSA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: DAMIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: DOMICIO MATEUS DE SOUSA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR
DA PARAIBA Despacho: Intime-se Diante do nao pagamento do RPV, nos termos do art. 6º da res.20/
2006TJPB, determino o BLOQUEIO de verba do Estado da PB no valor do RPV,autorizando a expedicao
de alvara apos confirmacao do bloqueio.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0122752-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO GERMOGLIO
ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Determino o bloqueio do valor correspondente ao montante necessario a 6 meses de tratamento. Oficie-se. Notas fiscais sejam anexadas aos autos apos 72h do fornecimento do medicamento etc.
Decisao f.243/244.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0018770-73.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 014827PB ALEX MAIA DUARTE FILHO. REU: IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA
E COM LTDAREU: MARIO WILSON DO LAGO JUNIORREU: CRISTIANO GALVAO BROCHADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 127/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0140932-27.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: MARCIO
CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0005933-84.1994.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se o autor
para se manisfestar sobre a peticao retro.
00532 Processo: 0009062-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUISON DE LUCENA ALVES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito.
00533 Processo: 0011285-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO HERMINIO
DE PAIVA NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intimesea parte autora para fins de direito.
00534 Processo: 0016201-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para fins
de direito.
00535 Processo: 0018570-66.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA.
Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido da acao.
00536 Processo: 0024877-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TYBERIO FONSECA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intimese a parte autora para fins de direito.
00537 Processo: 0028314-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO DE SOUZA
LIMEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00538 Processo: 0034269-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIOSVALDO GOUVEIA
PEREIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se defiro o pedido.
00539 Processo: 0034580-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito.
00540 Processo: 0046191-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA AGUIAR ADVOGADO: 015641PB RAPHAELA DA SILVALIMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00541 Processo: 0050499-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR GIOVANI SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00542 Processo: 0056239-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer a execucao do julgado,sob pena de arqui-vamento.
00543 Processo: 0109936-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00544 Processo: 0128015-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00545 Processo: 0200664-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0016289-31.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: A FIGUEIREDO MOVEIS E ESQUADRIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0124445-93.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE LESTE S/A, para comparecer a pericia

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designadapela perita no dia 19/12/2018, as 10:00hs, em seu escritorio situado na Av. Maranhão, 910 - sl
204 - 1º andar do Edf. Assis Chateaubriand.
00548 Processo: 0902143-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO EDENARD BARSIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Falecimento do devedor. Requerimento da Fazenda, deferimento. Extin-cao nos termos do art.485,IV do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0005355-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a resposta escrita a acu-sacao, nos termos do
artigo 406 do cpp.
00550 Processo: 0008836-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO GLAUCIO PIMENTEL DE
SANTANA ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para, no praao legal, apresentar contrarrazoes, as razoes do ministe-rio publico.
00551 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO
AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntimar para receber
carga dos autos, pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, haja vista júri designado para o dia
18.12.18.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 13 de DEZEMBRO de 2018, pelas 14:00h.
00553 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO
00554 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seintimado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO: 009582PB
CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca:julgo procedente em parte o aditamento para condenar um ano e dois meses de detencao em regime aberto. nao ha obice a suspensaocondicional da execucao da oena, pelo periodo de 2 anos.
00556 Processo: 0019191-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S. ADVOGADO: 019753PB
FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Sentenca: Intime-seINTIMAR O PATRONO DA DEMANDA DA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00557 Processo: 0023880-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. L. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia para, com fulcro no
art.129,§9º,cp.condenar evanildo rosendo de lima a pena de oito meses de detencao.nao ha obice a
susp.cond.da execucao da pena por dois anos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0002867-81.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. P. G. ADVOGADO: 002209PB
SONIA REGIS VITAL. REU: H. T. A. F. ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO.
Sentenca: Acordo homologado
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00559 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada
para o dia 21/03/2019 as 14h30min,referente ao CB QPC PM Ednaldo Justino e outro.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0007169-85.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADVOGADO: 158222RJ FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , 171129RJ SIDNEI
DE OLIVEIRA PAULO. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias.
00561 Processo: 0009771-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. Prazo:30dias.
00562 Processo: 0012997-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias.
00563 Processo: 0017613-51.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022380PB LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias.
00564 Processo: 0055769-74.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR , 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos
autos. Prazo: 30 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00565 Processo: 0010643-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se
para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 12/de dezembro/de 2018,as
14:00hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00566 Processo: 0009867-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEIR HUGO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00567 Processo: 0009885-04.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES
KURISU. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
RESTITUICAO DAFIANCA,COM O OBICE DA PERDA DO VALOR PELA METADE,COMO PRECEITUA
OS ART337 E 343, AMBOS DO CPP.
00568 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia10/dezembro/2018 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00569 Processo: 0004642-06.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca da audiencia para oitiva de testemunha na1a vara criminal de campina grande,no dia 22/
01/2019,as 16:30h.
00570 Processo: 0018690-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON SERGIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seA
DEFESA ACERCA DO DEFERIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NA PETICAO FLS 235/236.
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00571 Processo: 0004080-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sePEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00572 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENY ROGERS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00573 Processo: 0013069-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE