TJPB 27/11/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

novembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7002812-39.2018.815.0011_Ação: L – 10.826/2003 – Art.12. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA, brasileiro, filho de Inácia
Bezerra da Silva e Antônio Martins da Silva, com endereço na Rua Projetada, Quadra Q, Pracinha, Distrito
dos Mecânicos, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o
apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 31/01/2019 às 13:00 horas.
NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 26 de novembro de
2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz
de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7002794-18.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.180. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado DIEGO VIRGINIO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Marinete Lara
dos Santos e Cesinaldo Virginio dos Santos, com endereço na Rua Fabio souza Oliveira, 41-A, ou na Rua da
Antena da Tell Net, Malvinasnesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 31/01/2019 às
13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 26 de
novembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7002215-70.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.129 §9º e 147. O MM
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE, brasileiro, filho de Maria José da
Conceição e pai não declarado, com endereço na RuRua: São Malaquias , 36 , Serrotão, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 31/01/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM
AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 26 de novembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves
Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7002293-64.2018.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 147. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado LINALDO OLIVEIRA AGRIPINO, brasileiro, filho de Maria de Lourdes
Oliveira Agripino e José Agripino, com endereço no Sítio Araticum, zona rural, Lagoa Seca/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a
audiência redesignada para o dia 31/01/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 26 de novembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.

AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 8693720158150941 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma acao Penal, dist. sob o n. 86937.2015.815.0941, que move a Justica Publica contra EVERALDO BELARMINO DOS SANTOS, pelo que o
MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR EVERALDO BELARMINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, ajudante de pedriro, natural de Água Branca (PB), nascido em
15.08.1971, filho de Inácio Belarmino dos Santos e Candida Maria da Conceição, com ultimo endereco
conhecido na rua abdon florencio, 157, Gualterina Alencar Vidal, Agua Braca (PB), para tomar conhecimento
da sentenca condenatoria que se segue: .Isto posto, julgo procedente o pedido ventilado na denuncia para
condenar, o acusado Everaldo Belarmino dos Santos, nas penas dos arts. 147, caput do Codigo Penal. (.).
Condenado ainda denunciado ao pagamento das custas processuais ficando tal condenacao suspensa nos
termos do art. 12, da Lei nº 1060/50., tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e
não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Agua Branca aos 23dias do mês de novembro de
2018. Eu, Alexandre Borba Brito, Analista Judiciario, o digitei. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz de
Direito.

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COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 10.319.650/0001-58, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme alegação da parte autora, nos autos da Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais, cuja finalidade dar CIÊNCIA, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar contestação, cientificando de que a ausência de defesa ser-lhe-á decretada a revelia, reputandose como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Fica a parte advertida que será nomeado curador do
ausente. O prazo do Edital será de 20 (vinte dias), conforme previsão do art. 257 e incisos do NCPC e
correrá em Cartório nos termos do despacho a seguir transcrito: “ (...) Cite-se por edital (...). Cumpra-se” E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o
presente edital que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Cabaceiras/PB, 23 de
outubro de 2018. Eu, Charles Pereira Dinoá, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz Substituto.

CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10161220148150161 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa que
na 2ª Serventia Judicial se processam aos termos de uma ação de RECONHECIMENTO / DISSOLUCAO
supra mencionado, promovida porJOSE DOS SANTOS MACEDO em face de MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS SILVA,brasileira, solteita, funcionária pública, E para que mais tarde nao venham alegar ignorancia,
foi decalrada a EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL entre o casal acima mencionado, no periodo de 1988 até
o falecimento da parte promovida, 25/07/1996. , mandou o MM. Juiz publicar o presente edital Diario da
Justica e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos 23 dias do mes de
novembro de 2018.Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza, Tecnico Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13767820138150161 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa que
na 2ª Serventia Judicial se processam aos termos de uma ação de Divórcio Litigiosos supra mencionado,
promovida por MARIA VALDENILZA MEDEIROS DE VASCONCELOS SANTOS em face de JOSÉ ORLI
ALMEIDA SANTOS, brasileiro, casado, o qual foi revel nestes autos, ficando o requerido intimado da
sentença decretou o divórcio do casal acima mencionado, seguindo a parte final da referida sentença
transcrita: . Isto posto, com arrimo nas disposições constantes da Lei Civil, com as alterações provocadas
pela EC n.66, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de divórcio para decretar a extinção do vínculo
matrimonial existente entre MARIA VALDENILZA MEDEIROS DE VASCONCELOS SANTOS e JOSÉ ORLI
ALMEIDASANTOS, devendo ser procedida a averbação junto ao Cartório de Registro Civil de Jaboatão da
Serra SP, onde o casamento se encontra registrado.. E para que mais tarde nao venham alegar ignorancia,
mandou o MM.Juiz publicar o presente edital, no Diario da Justica e afixar copia no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Cuite, aos 22 diasdo mes de novembro de 2018. Eu, Valeriano da Silva Andrade
Souza, Tecnico Judiciario, digitei e assino.

INGÁ
COMARCA DE INGÁ - CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO INTEGRAL. EDITAL DE
INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0800678-74.2017.8.15.0201. [Tutela e Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem
conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0800678-74.2017.8.15.0201, movida por REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA em face de REQUERIDO: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS, na qual foi
decretada a INTERDIÇÃO INTEGRAL, por sentença, de Nome: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS, Endereço:
RUA FLORIANO PEIXOTO, 15, ESTAÇÃO, INGÁ - PB - CEP: 58380-000, brasileiro, tendo em vista o mesmo
ser portador de grave doença mental, estando, por este motivo, totalmente impossibilitado de praticar os
atos da vida civil. CID 10 F 72, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma dos art 1.767, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador(a) REQUERENTE: MARIA
JOSE DA SILVA, o(a) qual respondera por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de
costume. Inga, 26 de novembro de 2018. Eu, LICIA GOMES VIEGAS, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra.
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito. Ingá, 26 de novembro de 2018. LICIA GOMES
VIEGAS.

ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
22354120138150211 Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conh
ecimento que, perante este Juízo da 3ª Vara Mista, processam-se os termos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA - Processo nº 0002235-41.2013.815.0211, que GECY RODRIGUES move em desfavor de
VALDECI NICOLAU DE SOUSA , este último sediado atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este
meio fica CITADO para apresentar defesa no prazo legal. O EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nestaComarcade Itaporanga, aos 23 de novembro de 2018,Maria Aparecida Leite,
Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito.

MAMANGUAPE
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5291420168150471 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,e principalmente
a JOSÉ RAFAEL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, união estável, natural de Macaparana (PE), filho de
Djalma Raul Albertino da Silva e de Maria Ferreira da Silva, residente no Sítio Pau Darco, zonarural,
Município de Salgado de São Félix (PB), atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e
Cartório da Vara Única da Comarca de Aroeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério
Público Estadual lhe move como incurso nas penas do artigo 129,caput, do Código Penal, CITANDO-O para
acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder a acusação (defesa prévia),
por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir
preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir,
arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA. E
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital que sera afixado
no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aroeiras,
sexta-feira, 23 de novembro de 2018, Eu, Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário, digitei.
Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito.

BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1903920058150601 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se
processa perante este Juízo e Comarca de Belém-PB uma Ação Penal de nº 190- 39.2005.815.0601, que tem
como réus Leônidas Freitas de Souza e Willian de Araújo Tompson, sendo aí, o MM. Juiz desta Comarca
mandou expedir o presente para INTIMAR LEÔNIDAS FREITAS DE SOUZA e WILLIAN DE ARAÚJO
TOMPSON, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, da sentença de pronúncia prolatada nos autos.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0802254-35.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO. INTIME-SE o
executado RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho, no qual determinou o comparecimento da parte executada em cartório para pagamento
das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. E para que não se alegue
ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital e publicação no Diário da Justiça. Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva,
Técnico Judiciário, digitei. Cabedelo, 26/11/2018.

CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito
em Substituição nesta comarca, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que possam interessar aos que
o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, C I T A a SOBRE RODAS

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 8148220158150231
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente ou que dele possam interessar-se que, por este cartório e juízo, se processam os
termos da ação de EXECUCAO FISCAL em epígrafe, CDA n.º 2300.001.2014.0025, no valor total de R$
111.420,56 (cento e onze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), que tem como exequente
o(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como executado (a/s) SEVERINO RAIMUNDO PEREIRA, CNPJ 40.944.829/0001-67, e como corresponsável(is) SEVERINO RAIMUNDO PEREIRA, CPF
089.593.154-00. Por meio deste, CITE-SE o(s) executado(s)/corresponsável(is) para que pague(m) ou garanta(m),
no prazo de 5 (cinco) dias, o valor acima referido, acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado,
ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de
bens a penhora, na forma do art. 9° da Lei 6.830/80 e, para o caso de nomeação de bens a penhora, deve(m)
o(s) executado(s), ou seu(s) advogado(s), atentar(em) a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. O(s) executado(s),
querendo, poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 30 dias. E para que ninguém alegue ignorância mandou
a MM. Juíza de Direito destaComarca, JULIANA DUARTE MAROJA, afixar copia no local de costume deste
Fórum, situado no endereço Rua Presidente Kennedy, s/n, Centro, Mamanguape, e publicado no diário de
justiça. Cumpra-se. Dado e passado nessa cidade de Mamanguape/PB, aos 23 de novembro de 2018. Eu,
Alexandre Costa Bandeira, Técnico Judiciário, o digitei. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direitoda 1ª Vara
da Comarca de Mamanguape. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Novembro do ano 2018. Eu,
ALEXANDRE COSTA BANDEIRA, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 080135225.2018.8.15.0231ACAO: BUSCA E APREENSÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, tramitam
os autos da ação acima epigrafada, movida Glaucia Coutinho Rodrigues Petronico, brasileiro, solteira,
enfermeira, portadora do RG n.º 2687895 SSP/PB; através deste, que ficam CITADOS pelo presente edital
qualquer terceiro interessado possuidor do veículo PEUGEOT 207PASSION XR, ano: 2012/2013, cor: BRANCA, Placa OJU 4649/RN, RENAVAM: 498254534 para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, advertindoos de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor (art. 285 do CPC). E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que sera afixado na sede deste juizo, no local de costume e publicado na forma da lei. Mamanguape
/PB, 26 de novembro de 2018. Eu, Karla Fernandes Machado, tecnica judiciaria, o digitei. Dra Elza Bezerra
da Silva Pedrosa, Juíza

MARI
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Mari, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será