TJPB 29/11/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS (OAB/PB 16.663). RESULTADO NA SESSÃO
DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR.
DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (27– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080125454.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: FERNANDO ANTÔNIO ALVES MARTINS. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 18.895). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/
PB 15.312/PB). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (28– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802549-29.2018.815.0000. IMPETRANTE: JOAN BRITO DE SOUZA. ADVOGADO:
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (29– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803618-04.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON
LOBATO (OAB/PB 14.246). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a unanimidade,
no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N.
0802549-34.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: ADEMAR MOREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246).
RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no mérito, por igual votação,
concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR:
TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802190-84.2015.8.15.0000.
IMPETRANTE: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946).
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246). RESULTADO NA SESSÃO DO
DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a
Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803140-93.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18:
Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos
termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (33 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803598-13.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ AFONSO SALES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no
mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801422-61.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE VIRGINIO MARTINS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar,
a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do
Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (35 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800951-45.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE QUERINO SOBRINHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) RESULTADO
NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeuse parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800950-60.2015.8.15.0000 IMPETRANTE:
JOSE OLIVIO DE ALMEIDA ASSIS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791)
E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB Nº 17.357) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB N.º 20.099) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Rejeitada a preliminar, a
unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do
Relator. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 –
FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA. INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA
OAB/PB Nº 11.288). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO
DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os Autos na Secretaria Judiciária
até o Julgamento do Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA
RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinouse a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os Autos na Secretaria Judiciária até o Julgamento do
Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000790-97.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA
QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os Autos na Secretaria Judiciária até
o Julgamento do Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE
PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os
Autos na Secretaria Judiciária até o Julgamento do Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATOR:

EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000081865.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185).COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO
DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento,
devendo-se ficarem os Autos na Secretaria Judiciária até o Julgamento do Processo de nº 000050978.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO)
RECLAMAÇÃO Nº 0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA:
FRANCISCA LINS ALBUQUERQUE SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os
Autos na Secretaria Judiciária até o Julgamento do Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000049327.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do Julgamento, devendo-se ficarem os Autos na
Secretaria Judiciária até o Julgamento do Processo de nº 0000509-78.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000701-11.2016.815.0000
RECLAMANTE: MACIGLEI DE LUCENA SILVA ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº
14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882) RECLAMADA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DA
COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Determinou-se a suspensão do
Julgamento, devendo-se ficarem os Autos na Secretaria Judiciária até o Julgamento do Processo de nº 000050978.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09 – FÍSICO)
AGRAVO INTERNO Nº: 0000477-73.2016.815.0000 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO –
SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.. NADA MAIS OCORRENDO, O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS
10:44H, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DR. RODRIGO MARQUES DA
NÓBREGA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO ASSESSOR DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 27/11/2018
Processo: 0000074-70.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha,
Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 0000101-40.2015.815.0221,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Carrapateira, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira, Apelado: Francisco Fernandes Martins, Advogado: Joao Bosco Dantas De Lima. Processo: 0000314-62.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Betania Rodrigues Braga Xavier, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo:
0000419-98.2013.815.0251, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido:
Jose Gomes Bezerra, Advogado: Hantony Cassio Ferreira Da Costa, Interessado: Municipio De Cacimba De
Areia, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000540-31.2015.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Marivaldo Gomes Fortunato, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Apelado: Banco Wolkswagem S/A, Advogado: Bruno
Henrique De Oliveira Vanderlei. Processo: 0000589-25.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Apelado: Edson Victor De Farias, Advogado: Adson Jose Alves De Farias.
Processo: 0000590-72.2015.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Alimentos Apelante: Fagner Jean Chianca Da Silva Junior, Emilly Ellen Dos Reis Chianca Da Silva,
Representados Por Sua Genitora, Karla Geovana Dos Reis F.Chianca Da Silva, Advogado: Guilherme Furtado,
Rogerio Magnus Varela Goncalves, Helanne Barreto Varela Goncalves, Apelado: Fernando Antonio Da Silva,
Maria Jose Chianca Da Silva, Advogado: Valnise Veras Maciel. Processo: 0000949-56.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Josilene Inacio De
Araujo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil, Advogado:
Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0001177-31.2013.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Fernando
Batista Fidelis, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De
Oliveira Pinho. Processo: 0001369-62.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Alfa S/A, Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz, Apelado:
Maurilio Buarque De Oliveira Sarinho, Advogado: Jose Marcelo Dias. Processo: 0001529-36.2018.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Concussao Impetrante: Aecio Farias Filho
E, Rainier Dantas, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara Criminal Da Capital, Paciente: Michael Allysson Suassuna Porto.
Processo: 0001547-57.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Liquidacao De Sentenca Pelo Procedimento Comum - Defensoria Publica Autor: Associacao Paraibana Dos Defensores, Publicos - Apdp, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Reu: Pbprev - Paraiba Previdencia.
Processo: 0001564-93.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao
Deprecante: Tribunal De Justica Do Rio Grande, Do Norte, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu:
Amauri Luciano Silva Filho, Advogado: Kelson Sergio Terrozo De Souza. Processo: 0001659-19.2009.815.0751,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguranca Em Edificacoes
Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira, Apelado: Jose Carneiro Do Nascimento
E Outros, Advogado: Marcos Reis Gandin. Processo: 0002041-36.2014.815.0751, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco
Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Edilene Benedito Felismino, Advogado:
Savio Soares De Sarmento Vieira. Processo: 0002085-31.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Geraldina Soares Sarmento, Advogado: Andre Abrantes Germano.
Processo: 0002091-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Seguro Acidentes Do Trabalho Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil,
Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, Apelado: Maria Gonzaga De
Oliveira, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega. Processo: 0002692-79.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Ana Paula Soares De Sousa Torres, Advogado:
Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Processo: 0003249-38.2015.815.0131, Red Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Renalle Sousa Pereira De Sousa, Advogado: Juscelino De Araujo Anizio, Apelado:
Faculdade Santa Maria, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. Processo: 0003782-87.2014.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Wilmeson Emanuel Mendes Sarmento, Advogado: Daniel
Pinto Nobrega Gadelha. Processo: 0003801-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Edson Francisco Da Silva Junior,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0003933-75.2006.815.0131, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,