TJPB 30/11/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

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DO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença
julgada improcedente.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00738 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: ANILENE GONCALVES DE FREITAS Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo de
cinco dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000508-33.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLUCIO PONCIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patornos para dizerem sobre a expedicao dos esbocos dasRPVs de fls. 109/111,
no prazo de 05 dias.
00740 Processo: 0000550-82.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes , em 15 dias.
00741 Processo: 0000738-41.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERLANDIO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes via patronos para dizerem sobre os esbocos das rpvs de
fls.184/185, no prazo de 05 dias.
00742 Processo: 0000881-93.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000283-09.1996.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELMO LUIZ RANGEL VITURINO ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMARCOS ILTSON MIGUEL
FERREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o advogado para devolver o processo no prazo de 48 horas, cientificando o Juiz, por ofício, se
desatendido.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0001345-57.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LUCIA COSTA
MEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: SERGIO ROBERTO MEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seTutela de manutenção de posse concedida.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00746 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
17/12/2018, as 08:00h, a ser realizada na comarca do conde.
00747 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se da expedição da carta precatória expedida para a comarca de catandu-va/Pr, com a finalidade
de proceder o interrogatorio do réu josé car-los dos santos ribeiro.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000340-57.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GERALDO ARNAUD DE
ASSIS JUNIOR Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB
PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE
DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00749 Processo: 0000431-21.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO FERREIRA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seo autor para receber o
alvara bem como forneceer o numero do cpdf do advogado para expedicao do alvara em nome do
mesmo.
00750 Processo: 0000649-49.2014.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MANOEL PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO:
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS
AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO
CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE
COMUNICACAO A OAB.
00751 Processo: 0001073-57.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENILDA FERNANDES
MARTINS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03
DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA
DE METADE DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00752 Processo: 0001078-50.2013.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE
LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AMANCIO PEDRO DE
SOUSAREU: ESMERALDINA FRANCISCA DE ANDRADE Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO
DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO
CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00753 Processo: 0001304-89.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAMARA PEREIRA Despacho:
Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O
DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO
MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000393-14.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR PEDRO GONZAGA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: DOUGLAS MICHEL DOS SANTOS
Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE
PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO
SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00755 Processo: 0000460-71.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUZIA DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: FRANCISCO LAURINDO SOBRINHO
Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE
PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO
SALAR IO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00756 Processo: 0001628-89.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE AILTON URCULINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: JOSE HENRIQUE ALVESVITIMA:
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE ALVESINDICIADO: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O
DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO
MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.

00758 Processo: 0000045-59.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000055-40.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000060-82.2000.815.0291 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: R. M. P.REU: L. C. C. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000071-96.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA RAIMUNDO ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE PAULO RAIMUNDO
ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
DO ESPIRITO SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000090-58.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO LUIZ VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000093-13.2016.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LUIZ ADVOGADO:
003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: SANDRA MARIA PEREIRA ADVOGADO:
005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000095-22.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000099-20.2016.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARILENE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: GRAZIELLE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000123-48.2016.815.0291 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: EDNEIDE SOARES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000139-75.2011.815.0291 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. REU: JOAO BATISTA
RAIMUNDO ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE PAULO RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000179-81.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CRUZ ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015135B PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000250-20.2015.815.0291 - GUARDA AUTOR: E. C. R. J. ADVOGADO: 014230PB NARA
DINIZ DA ROCHA. AUTOR: R. M. V. ADVOGADO: 014230PB NARA DINIZ DA ROCHA. REU: C. S.
S.INTERESSADO: H. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000511-53.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000686-52.2010.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00772 Processo: 0000204-28.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCENILDO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/02/2019,as 09:30 horas, no forum local.
00773 Processo: 0000596-02.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BARBOSA ALVES
NETO ADVOGADO: 022952PB JOSE DENYS DE MELO ALVES. VITIMA: CLOVIS FERNANDES SPINELLI JUNIOR Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/02/
2019,as 11.30 horas, no forum local
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000509-17.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00775 Processo: 0000509-17.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JULIO CESAR DA SILVA COSTA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000402-79.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GILVAN DOS SANTOS ADVOGADO:
013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extinçaõ sem julgamento do mérito.
00777 Processo: 0000855-69.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: PATRICIA MARINHO PEREIRA ANDRADE DINIZ ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000418-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PASCOAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: THAYNA DA SILVA GOMES
Despacho: Intime-se para audiencia dia 12.02.2019, 10.00 hs.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0002837-54.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva, fixando a pena em três anos, dez meses e dezenove dias de reclusão,
substituindo a reprimenda imposta por duas penas restritivas de direito.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

2A. VARA DE GUARABIRA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001673-54.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLAUDIA GERMANA DA
CRUZ PAULINO FIALHO ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: ESPOLIO
DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: ANNE LAIS RIBEIRO TELES PORDEUS ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00781 Processo: 0004403-82.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00782 Processo: 0005460-28.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIGLES PEDRO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 022640PB RAILSON SANTOS DA SILVA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000000-26.2011.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE GENTIL RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE GUARABIRA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0001814-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: ANA PAULA FRANCINETE
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Sentenca
condenatoriareus condenados.