TJPB 03/12/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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2A. VARA DE SANTA RITA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000812-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ERMINIO DE
CALDAS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a
contestacao, no prazo legal.
00904 Processo: 0002973-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA
SILVA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte apelada, por seu
advogado, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00905 Processo: 0003013-73.2012.815.0331 - USUCAPIAO REU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA CINCERA
ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00906 Processo: 0033279-09.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o autor da decisão de fls.102, que deferiu o pedido de penhora online, via bacenjud.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000281-12.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00908 Processo: 0002154-18.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença de
improcedência do pedido.
00929 Processo: 0000896-16.2014.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: FRANCILENE DE MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se
da improcedência dos embargos e extinção do processo.
00930 Processo: 0001046-07.2008.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTA RUZ SILVA NOBREGA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: FRANCISCO CANDIDO DA NOBREGA Sentenca:
Intime-se da extinção do processo sem análise de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000085-17.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. S. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: S. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00932 Processo: 0000668-07.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O
advogado para apresentar alegações finais no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000223-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000146-76.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls.173 dos autos.
00910 Processo: 0000171-50.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa
querendo impugnar a contestacao, no prazo legal
00911 Processo: 0000197-82.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para alegações finais em 15 dias.
00912 Processo: 0000200-37.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADRIANA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-secalculos homolgados
00913 Processo: 0000208-14.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 102 dos autos.
00914 Processo: 0000211-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos.
00915 Processo: 0000449-56.2012.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VANDERLY SILVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 171 dos autos.
00916 Processo: 0000476-10.2010.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JANAILDA FERNANDES
CAETANO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 218 dos autos.
00917 Processo: 0000509-29.2012.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARTA SANDREAM PEREIRA ALVES SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 119 dos autos.
00918 Processo: 0000702-39.2015.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ENOQUES DE LIMA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
REU: PONTO CERTO COM E COMUNICACOES LTDA Despacho: Intime-seda penhora via bacenjud,
para se manifstarem em cinco dias uteis, sobpena de quitacao tacita.
00919 Processo: 0000758-72.2015.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000861-50.2013.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar para
apresentar os memoriais em cinco dias
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000631-67.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE DANTAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: JOSE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sala de audiencias do Fórumdesta
Comarca de São Bento-PB.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0001599-36.2014.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ESTRELA ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. AUTOR: ADELIA GLORIA ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: VALQUIRIA BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o cumprimento da sentenca(homologacao do
acordo).
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000348-80.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SUELANIO LEITE TAVARES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
00924 Processo: 0001829-15.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo sursisado Jose Alves do
Nascimento para ciencia do deferimento da justificativa apresentada pela falta a prestaçao de serviço
referente ao mes de outubro/2018.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000563-32.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ABN AMRO
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE DEMANDADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR
RESIDUAL DA EXECUÇÃO EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
00926 Processo: 0001066-14.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICARLOS GOMES
PARNAIBA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para manifestar-se sobre os cálculos de folhas 434 e 435 no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000187-16.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CAVALCANTE
SEIXAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. VITIMA: NAYARA FERREIRA LIMA VITIMA: MANOEL CORDEIRO DE LIMA Despacho: Intime-se a apelante (réu) para apresentar
razões à apelação no prazo legal.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000072-86.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEI-
3A. VARA DE SAPE NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000357-73.2018.815.0351 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ANTONIO BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-seas partes, para
que, no prazo de quinze dias,se manifestem sobre o presente incidente, requerendo o que entender de
direito, inclusive paraapresentar eventuais peças do processo originário.
00935 Processo: 0001816-04.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON PORFIRIO DA
FONSECA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seda efetivação do bloqueio via Bacen-jud.
00936 Processo: 0002216-66.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto a
presente pretensão, sem resolução demérito. Transitado em julgado, arquive-se.
3A. VARA DE SAPE NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000831-44.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FRANCO MEIRELES ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 10:30HS, na sala de
audiencias desta vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000661-46.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. G. M. M. ADVOGADO:
011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. M.REU: E. A. M.
M. Despacho: Intime-se o exequente para pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigacao, no prazo
de 15 dias.
00939 Processo: 0000860-68.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMPRESA DE ONIBUS
NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADO: 027018PR MOACYR CORREIA NETO , 015392PB
ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da
peticao (fls. 153/154) bem como para o pagamento das custas processuais, atentando-se paraos
depositos ja efetuados (fls. 106/143).
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000242-18.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 100/101, julgado extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000030-89.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEFANO BRUNO DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente procedente. Condenação.
00942 Processo: 0000060-27.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023001PB UGOR LOURENCO LOPES DA NOBREGA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/12/2018,
pelas 11:00 horas, no fórum local.
00943 Processo: 0000068-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO SENA DA CUNHA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ALAN BELO DE GOIS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
improcedente. Absolvição.
00944 Processo: 0000240-14.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES MARCIO GINU DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/12/2018, pelas 10:00 horas, no fórum local.
00945 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00946 Processo: 0001250-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de pronúncia.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000142-97.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIAS Despacho: Intime-se Em razão do insucesso na tentativa de bloqueio online, intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias. (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls 99 que deferiu o pedido para citacao do reu por carta rogatoria.
00949 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 28.02.2019 as 08:00hs no forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000989-39.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUCILENE RODRIGUES
NERI ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
defensor da decisao que DEFERIU o pedido encartado às fls. 144.
00951 Processo: 0001576-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-seda Sentenca: Julgo
procedente a pretensao punitiva estatal, para condenar o Reu nas sancoes do art. 14 da Lei 10.826/03.
Pena: 02(dois) anos de Reclusao e 10(dez) dias-multa. Regime: Aberto.
00952 Processo: 0002539-21.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o pedido de fls. 450/451. Intime-se ainda o defensor constituido pelo acusado da presente
decisao, bem como para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razoes de apelação.
00953 Processo: 0004486-66.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALAN JONES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo
procedente a pretensao punitiva estatal para Condenar o Reu, das acusacoes que lhe sao feitas.Pena:
03(tres) meses de detencao. Regime aberto.