TJPB 05/12/2018 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.105 - Embargos de Declaração Nº
0005256-53.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Arnaldo
Dardis Junior. Advogado(s): João Otavio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2º Embargante(s):
Karla Julianna Leitão de Carvalho e Júlia Leitão Dardis. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.129 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0027120-40.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelados(s):
Jaciara Holanda Rodrigues Fernandes. Advogado(s): Maria Angelina Tavares de Lima (OAB/PB 23.657). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.106 - Embargos de Declaração Nº
0002314-12.2011.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Embargante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).2º Embargante(s):
Heliane de Sousa Assis Almeida. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211).Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.130 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000594-93.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria da Guia Medeiros.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados(s): Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5.926). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.107 - Embargos de Declaração Nº
0048603-20.2006.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Maria
Augusta do Amaral. Advogado(s): Antonio Modesto Souza Neto (OAB/PB 12.065) e Wagner H Silva Brito (OAB/
PB 11.963). 2º Embargante(s): Alceu Silveira. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB
10.662).Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.108 - Remessa Oficial Nº 002446129.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1.663) e outros. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.109 - Apelação Cível Nº 000187318.2012.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Espólio de José Alberto da Silva. Advogado(s):
Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.110 - Apelação Cível Nº 000095456.2014.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Maria Dolores Brilhante. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferrreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.111 - Apelação Cível Nº 002492315.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur
(OAB/SP 284.026) e Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP 284.026).Apelado(a): Michel Vinicius Figueira Lopes.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.112 - Apelação Cível Nº 001045097.2008.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flaviano de Albuquerque Viana. Advogado(s): Paulo Americo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395) e Matheus Maria Ribeiro (OAB/PB
20.095). Apelado(s): Maria Goretti Lima Almeida. Advogado(s): Daniel Dalonio Vila Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.113 - Apelação Cível Nº 000319603.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Município de São Bentinho, representado por seu Procurador Jackson da Costa Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.114 - Apelação Cível Nº 000038258.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria das Neves Gabi Barreto Neta. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.115 - Apelação Cível Nº 000347229.2009.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton
Gomes Soares Junior (OAB/PB 8.262). Apelado(s): Tenildo de Sousa Costa. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite
(OAB/PB 13.675) e Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.116 - Apelação Cível Nº 001085257.2003.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Indústria e Comércio
São Luiz Ltda e outros. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/CE 25.720-B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.117 - Apelação Cível Nº 000184871.2014.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Município de Alhandra. Advogado(s): José
Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427). Apelado(s): Aristoteles Alex Ramos. Advogado(s): Eudesio Gomes da
Silva (OAB/PB 3.777).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.118 - Apelação Cível Nº 000072349.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Maria de Fátima Gomes Nunes e outros.
Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.119 - Apelação Cível Nº 00658-5385.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane da Silva Costa Frazão
e outras. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638). Apelado(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.120 - Apelação Cível Nº 000074691.2012.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria da Conceição Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.121 - Apelação Cível Nº 004081780.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraiba
Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Celeide Correia Leite.
Advogado(s): Marcus Tulio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.122 - Apelação Cível Nº 000170434.2010.815.0251. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Flavio de Lima Ferreira. Advogado(s):
Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): Maria de Fatima Ferreira. Advogado(s): Francisco
José Urquiza Rodrigues (OAB/PB 7.302).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.123 - Apelação Cível Nº 000077240.2011.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antonio Alves Sobrinho.
Advogado(s): Evandro Elvidio de Sousa (OAB/PB 6.378). Apelado(s): João Vianey Araujo de Sá. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.124 - Apelações Cíveis Nº 003109029.2005.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante: Sayonara de Lima
Ribeiro. Advogado(s): Érico de Lima Nobrega (OAB/PB 9.602). 2° Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.125 - Apelações Cíveis Nº 003044514.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Luiz Bezerra Cavalcanti.
Advogado(s): Levi Borges Lima (OAB/PB 1.557). 2º Apelante(s): Esthefânia Pontes de Lima. Advogado(s):
Mayara de Castro Maia (OAB/PB 11.740). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.126 - Apelações Cíveis Nº 000071342.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1º Apelante(s): Juarez Pereira de Brito e Maria Betânia
Cavalcante de Brito. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante(s): Município de
Ilhéus, representado por seu Procurador Marcio Cunha Rafael dos Santos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.131 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0007676-50.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Maria das
Vitórias Alexandre Serafim. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araujo (OAB/PB 8.358). Remetente: O Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.132 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0034008-74.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Mariberto Quirino de Franca. Advogado(s): Júlio Cesar S. Batista (OAB/PB 14.716). Remetente: O Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.133 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0000024-44.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2° Apelante(s): Maria Lenice Batista
Pinheiro. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.134 - Agravo Interno Nº 000284333.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Lenise Celeste Maciel
Quirino. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.135 - Agravo Interno Nº 009523849.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386). Agravado(s): Edilson Silva de Lima. Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB
15551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.136 - Embargos de Declaração Nº 000565752.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Companhia Docas da
Paraíba. Advogado(s): João Ernesto de Sousa Lima (OAB/PB 19.367) e Mércia Maria de M. Macedo (OAB/PB
20.419). Embargado(s): Igor Santos Coelho Lima. Advogado(s): Altamiro Coreia de Moraes Neto (OAB/PB
12.678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.137 - Apelação Cível Nº 000048392.2014.815.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. Apelante(s): Sandoval Gomes da
Rocha. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.138 - Apelação Cível Nº 003487907.2010.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Posto Opção Revendedora de
Combustíveis Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414), Acrísio Netônio de
Oliveira Soares (OAB/PB 16.853) e outros. Apelado(s): Joelton Monteiro Galdino. Advogado(s): Paulo Andrade da
Nobrega (OAB/PB 24.565).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.139 - Apelação Cível Nº 001186258.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CAGEPA – Companhia
de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelado(s): Tony Arruda
de Figueiredo. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.140 - Apelação Cível Nº 000006108.2016.815.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espirito Santo. Apelante(s): Maria da Conceição Bernardo.
Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB 5.910). Apelado(s): Município de Cruz do Espirito Santo.
Advogado(s): Egilson de Oliveira (OAB/PB 22.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.141 - Apelação Cível Nº 000057487.2016.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Josildo Fernandes de Azevedo.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A) e Moacir Amorim Mendes (OAB/PB 19.570).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.142 - Apelação Cível Nº 000986217.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Geraldo
Lourenço do Nascimento. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742) e Renato Fonseca d e
Almeida Gama (OAB/PB 17.150).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.143 - Apelação Cível Nº 000066040.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria do Socorro Araujo Amorim. Advogado(s):
Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.144 - Apelação Cível Nº 000139954.2013.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Jocivalda Bernardino de Lima.
Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado(s): João Leite de Moura.
Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.145 - Apelação Cível Nº 002061686.2011.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josélia
de Souza Silva. Advogado(s): Anastacia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592).
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.146 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0021738-76.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados(s): Cassia Regina da
Silva Ferreira. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.147 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0071615-82.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Apelados(s):
Claudio Leal. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.148 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0018035-40.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelados(s): Hamilton de Almeida
Falcão. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.127 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0008085-07.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados(s): Rogeliano Pereira
Duarte. Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467) e outros.Remetente: O
Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº
0800899-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): L. S. F., menor impúbere,
representado por sua genitora, Angélica da Piedade de Abrantes Soares. Advogado(s): Fernanda Gonçalves
Braga Dutra (OAB/PB 14.425). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.128 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001016-68.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Sandra de Sousa Morais. Advogado(s):
Suênia Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelados(s): Município de Mari. Advogado(s): Eric Alves Montenegro
(OAB/PB 10.198) e Deyse Evanista Paulino (OAB/PB 10.901).Remetente: O Juízo da Comarca de Mari.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº
0803169-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Supermercado Tacimense LTDA, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.