Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 19 CAJAZEIRAS NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000832-56.2000.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002041-35.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB nº 4.564). RECORRIDO: Francisco Eduardo Dias da Silva. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/ PB nº 11.960). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043703-47

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao recorrido para suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 81/91, no prazo legal. 00280 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES BEZERRA

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.105 - Embargos de Declaração Nº 0005256-53.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Arnaldo Dardis Junior. Advogado(s): João Otavio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2º Embargante(s): Karla Julianna Leitão de Carvalho e

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039671-96.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. (ADV. FÁBIO RIVELLI) APELADO: KAIO KENNUIR GOMES PALMEIRA, KAUÃ HANSON GOMES PALMEIRA REPRESENTADOS POR SEU GENITOR CARLOS GILBERTO PALMEIRA JÚNIOR (ADV: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM). HORÁRIO: 15:30 HORAS: A

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Pb), na condição de patrono do impetrante, no prazo 15 (quinze) dias, para apresentar resposta à impugnação à execução de fls.344/348, bem como relação aos documentos anexados às fls.350/362, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100012-77.201

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 4 HABEAS CORPUS nº 0000238-64.2019.815.0000. IMPETRANTE: LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB/ PB Nº 11.008). PACIENTE: BRAZ PEREIRA SILVA. IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0002499-86.2014.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 1

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 2. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PRISÃO EM FLAGRANTE PORTANDO AS DROGAS. DEPOIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS. 3. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DE MERCANCIA. 4. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAM

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4000782-18.2018.815.0000 – CREDOR(A): GILSON GOMES DA CRUZ. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA. PRECATÓRIO Nº 4001173-70.2018.815.0000 – CREDOR(A): SEVERINO LEANDRO DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 de Declaração Nº 0030048-42.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Utigás Comércio e Serviços Ltda. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RE