TJPB 06/12/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018

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00857 Processo: 0003969-14.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNADES FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 005495RN
GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00858 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES
SOARES ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0001082-96.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA EM 10
DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.
00860 Processo: 0002828-77.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA RESPONDER A IMPUGNACAO RETRO.
00861 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JAIR GOMES SANTANA
ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para responder a impugnação de fls. 228/233, em15 dias.
00862 Processo: 0004213-16.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intimese O EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.
00863 Processo: 0004894-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MALCINDA DA
SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado da requerente para em 10 dias esclarecer o pedido retro,a vista do ofício de fls. 308, expedido por
força do pedido de fls. 303.
00864 Processo: 0006327-88.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA EM 10
DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000209-53.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: E. S. B. S. ADVOGADO: 012449PB
EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: S. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000307-77.2011.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: MARIA DA PENHA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000512-24.2002.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao
advogado para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
00884 Processo: 0000628-20.2008.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EPC EMPRESA PARAIBANA DE TRANSPORTES DE CARGA E PASSAGEIRO
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000698-95.2012.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000718-18.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO SOARES LOUREIRO ADVOGADO: 049305DF PAULA DE LIMA SOARES VARELLA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000079-88.2015.815.0121 - GUARDA AUTOR: G. A. R. ADVOGADO: 010900PB CARLOS
JOSE ROCHA TARGINO , 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
requerente, por meio de seu defensor, para no prazo de 15 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinçãodo processo sem resulução do merito.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0003046-76.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARQUES LUSTOSA
BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IRLA DANTAS WANDERLEY
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sevistas dos autos a defesa
pelo prazo de 10(dez) dias para requerer queentender de direito.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000695-38.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0001119-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00869 Processo: 0001955-28.2009.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: SEBASTIAO JACOME DE OLIVEIRA Sentenca: Intimese pedido julgado procedente.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00870 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 18/12/2018, ÀS 10H00MIN.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000673-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA NAIARA DE
FREITAS BEZERRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para que informe aos autos se houve
o pagamento do rpv, no prazo de 15 dias.
00872 Processo: 0001911-96.2015.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: FRANCISCO CARLOS CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: PAULO
CESAR DE ARAUJO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 018048PB
IGOR MASCARENHAS. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBREU: ALCIDES EVANGELISTA
DE SAREU: ALEXANDRO DA COSTA BEZERRAREU: AUGUSTA SUASSUNA DE SAREU: CLEVERLANDO DA SILVA BARRETOREU: ESPEDITO ANTONIO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se para que
promova a citação dos demandados indicados as fls 732, no prazo de 15 dias.
00873 Processo: 0002053-37.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM JULIA
ROSADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se ALVARA À DISPOSIÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS.
00874 Processo: 1420300-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDAIANE SOUSA DINIZ
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para informar aos autos se houve pagamento do rpv, no
prazo de 15 dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000070-31.2018.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: LUCIANO MAçAR DE SOUSA
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Pedido deferidolivramento condicional.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000427-45.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONZAGA DE
SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. REU: JO GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca:
Sentenca condenatoria pena de 02 anos e 08 meses de reclusao e 272 dias-multa

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000557-72.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00878 Processo: 0000029-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS DE MELO
PEREIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00879 Processo: 0000480-63.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG VALERIO DE
BULHOES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0001098-43.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT RIBEIRO ESPINOLAREU: BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
Despacho: Intime-se PARA EFEUAR O PGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE r$568,25

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000173-51.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTAS IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ERICA A F PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentença.
00889 Processo: 0002134-56.2015.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA
, 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIOR MICROEMPRESAREU: CLAUDECIRA PEREIRA DIAS DE QUEIROZ Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito, no prazo dez dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 212/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0001259-52.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO
VICTORINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ALEXANDRO VICTORINO
Despacho: Pedido julgado procedente
00891 Processo: 0001280-28.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: SEMP TCL IND E COM DE ELETRODOMESTICOS
S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: BAZAR MILENIO LTDA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00892 Processo: 0001612-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO:
010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO: 010630PB NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. ADVOGADO: 010630PB NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL. REU: J. M. S. ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho:
Intime-seintimar a parte re, representando por s advogado,para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de dezembro de 2018, pelas 09 00h, no forum local, conforme rquerimento da
parte requerida.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO FERNANDES
VITORINO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razões do recurso de apelação, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0001661-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Remessa ao TJ-PB, para julgamento do apelo.
00895 Processo: 0006154-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 016812PB JAIME
BARBOSA FILHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos
remetidos ao TJPB para julgamento do recurso de apelação.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0006103-83.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARTE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0003730-50.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E D AGROP DE ALAGOINHA LTDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias- 1º do
art. 1.010 do CPC/2015).
00898 Processo: 0006715-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se processo
suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, conforme decisao de fl.88

INGA
2A. VARA DE INGA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000764-49.2015.815.0201 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ADNA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença
de fls.72/74, onde julgou procedente o pedido...
00900 Processo: 0000864-72.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BARBOSA
TENORIO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a
parte autora da sentença de fls.79/80, onde julgou procedente o pedido...
00901 Processo: 0000884-63.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA ALVES BRANDAO FELIZ CORDEIRO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença onde julgou procedente o pedido...

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000089-94.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REU:
JOSEFA MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. REU:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se intime da audiencia designada para o dia 18 de dezembro de 2018 às10h, no forum local.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000973-39.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA XAVIER ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar nos autos.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000417-87.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRAREU: JOSENILDA DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA
ROLIM NETO. VITIMA: JOSE MANOEL DE FRANCAVITIMA: LUIZA MARIA DA SILVA FRANCA Despacho: Intime-sevista dos autos no prazo de 05 dias.