TJPB 12/12/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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CABEDELO
PRATA
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 9876120158150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramita a acao acima,
sendo o presente edital para citar o reu da denuncia que há contra o mesmo, on de o mesmo esta incurso
nas penas do art 21, do decreto lei 3.688/41 c/c art 7, I, da Lei 11.340/2006, para que o mesmo apresente
defesa, por escrito, atraves de advogado, no prazo de 10 dias. E, para que não venham alegar ignorancia,
o MM Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Comarca, em 10/12/2018. Eu, MLRFC, tecnica Judiciaria, o
digittei. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito.
NOTA DE FORO N.º 111/2018 - COMARCA DE PRATA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Prata, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento
ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA
COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 18 de dezembro de 2018, pelas
08h30min horas, a se realizar na sala de audiências, situada no Fórum Dr. Demócrito Ramos Reinaldo,
localizada à Rua Vicente Néri, nº 78, Centro, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a
comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados,
e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E,
para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na
sede desta Comarca. Prata/PB, 11 de dezembro de 2018. Eu, Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira,
Analista Judiciário, digitei-o e assino. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
12877720158150131 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
serventia do 5º Ofício, tramita a Ação de Usucapião nº 0001287-77.2015.815.0131, movida por DAMIÃO
TORRES RIBEIRO contra PEDRO ROBERTO DANTAS, MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO, proprietários de um imóvel registrado no Cartório Antônio Holanda, registro R-2, mat . 12.275, livro 2- BG, fls. 045,
em 21/08/1991, localizados no sítio Riacho da Lagoa, deste município, ambos casados e com endereço na
rua Mário Sobreira Cartaxo, Jardim Oásis, Cajazeiras, CEP: 58.900-000 e DEMAIS
INTERESSADOS,atualmente em local incerto e não sabido. E como os referidos não foram encontrados
pelo meirinho encarregado das diligências, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, para, querendo contestar o pedido no prazo de 15 dias (CPC, art. 344 e art. 257), sob pena de
presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento
de todos e especialmente do promovido, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital, o que foi feito e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba,aos 12 de
dezembro de 2018. Eu, Eucilene Ferreira Bandeira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 14765520158150131
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e serventia do 5º
Ofício, tramita a Ação de Execução nº 0001476-55.2015.815.0131, movida pelo BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A contra S A SOBRINHO IND AGROPECUÁRIA LTDA . CNPJ: 09.088.063/0001-16, sede na Rod.
BR 230, KM 506, Térreo, Capoeiras, Cajazeiras, CEP: 58.900-000, tendo como avalista SEVERINO ALVES
SOBRINHO, residente na rua Coronel Luciano Saldanha, n° 1774, capim Macio, Natal . RN CEP: 59.078390,atualmente em local incerto e não sabido.E como o referido não foi encontrado pelo meirinho encarregado das diligências,mandou a MM. Juíza publicar o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para,
querendo contestar o pedido no prazo de 15 dias (CPC, art. 344 e art. 257), sob pena de presumir-se aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso o demandado não apresente resposta, será nomeado
o Drº. Luís Humberto da Silva como curador especial.E para que chegue ao conhecimento de todos e
especialmente do promovido, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital, o que foi feito e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 12 de dezembro de
2018. Eu, Eucilene Ferreira Bandeira, Técnica Judiciária o digitei.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
11651320118150161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Juízo e 2ª Vara Mista, se processam os termos de uma Ação Penal supra, movida pela Justiça Pública
desta Comarca contra NATANAEL PONTES DE MACHADO, brasileiro, em união estável, natural de CuitéPB, nascido em 24.12.1982, filho de Alair Vicente Machado e Maria Luísa Pontes Machado, residente na
Rua Tomás Campos, 313, 31 de Março, CuitéPB e ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHA, brasileira, em
união estável, natural de Cuité-PB, nascida em 03.11.1981, filha de Jurandir Mouzinho da Rocha e Alaíde
Miranda da Rocha, residente na Rua Tomás Campos. 313, 31 de março. Cuité-PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, ficam, desde já, CITADOS da referida ação e INTIMADOS, para no dia 09 de
fevereiro de 2007, às 09h30min, comparecer ao Fórum Des. Rivaldo Silvério da Fonseca, sito na Rua
Samuel Furtado, 815, Cuité - PB, a fim de serem interrogados e acompanharem o processo até final
sentença, sob pena de revelia. E, para que mais tarde não venham alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital de Citação, que será afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado
nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis
(10.12.2018). Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza, () Técnico Judiciário, digitei e assino.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
19749120048150211 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conheciment o tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo de Direito da 2ª Vara desta
Comarca, se processam os termos da Ação de Arrolamento nº 0001974-91.2004.815.0211, sendo
inventariante MIGUEL DE ARAÚJO NETO, portador do RG nº 541.495-2 SSP-PB (2ª via) e CPF nº
325.025.834-20, residente na Rua Padre Lourenço, nº 193, centro, Itaporanga-PB, o qual declarou
estar em lugar e não sabido os herdeiros LUIZ e FRANCISCA, para que fiquem os mesmos CITADOS
sobre todos os termos do arrolamento de bens e partilha e para, no prazo de 10(dez) dias, que correrá
em cartório, concluídas todas as citações, falar sobre as primeiras declarações prestadas pelo
inventariante MIGUEL DE ARAÚJO NETO, assim como também, para acompanhar o processo em
todos os seus termos, atos e incidentes, até final partilha e sua homologação, sob pena de revelia.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 10 de dezembro de 2018. Francisca
Aciomara Miguel da Silva, Técnica Judiciária. Francisca Brena Camelo Brito, MM. Juíza de Direito em
Substituição Cumulativa.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:
3595320168151211 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhe
cimento e a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da ação penalAção criminal, promovida pela justiça pública desta comarca contra JOÃO BENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 25.05.1965, ajudante de pedreiro, filho(a) de
pai não declarado e de Maria Bento de Andrade, possuidor do RG nº 1435171-SSP/PB, fone (83) (83)
prejudicado, residente a rua Júlio de Carvalho , 08, Bairro Fagundes, Lucena/PB. Atualmente em local
incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias, para
em 10 (dez) dias responder a acusação, na forma do artigo 361 do Código de processo Penal,
oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorância, o referido
edital será afixado no átrio do Fórum, local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e
passado nesta cidade de Lucena, Estado da Paraíba, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois
mil e dezeito (10.12.2018). Eu Sebastião Alves Simão, Técnico Judiciário, o digitei e imprimi. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa -Juíza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 28217920188150251
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que pelo presente edital, cita DIVANILSON MARTINS LIMA FILHO (conhecido por IRMÃO
STIVE), filho de Divanilson Martins Lima e Maria da Guia dos Santos Lima, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, da conduta
descrita no art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal. O réu fica ciente de que deverá apresentar
defesa escrita no prazo de 10, após o término do prazo assinalado para este edital. Patos PB, 11/09/
18. Eu, Alexandre J. O. Cesar, Analista Judiciário, expedi e subscrevi, por ordem da Exma. Isabella
Joseanne A. L. Andrade, Juíza Titular.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
64131020138150251 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima o réu SADAN SAMUEL MACENA DE
LIMA, natural de Patos PB, nascido em 25/09/1994, filho de João Inácio de Lima e de Ana Maria
Macena, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da decisão de
pronúncia proferida em 01/02/2018, nos autos da ação penal supramencionada, para que, querendo,
ofereça recurso, no prazo de cinco dias. Patos PB, 11/09/18. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar,
Analista Judiciário, expedi e subscrevi, por ordem da Exma. Sra. Isabella Joseanne Assunção Lopes
Andrade de Souza, Juíza de Direito desta 1ª Vara
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9592220158150981 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Segundo
Cartório desta Comarca, se processa aos termos da acao acima citada, tendo como autor JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO, em favor de TEREZA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, tendo o MM. Juiz
de Direito proferido sentenca, cuja parte final e: (aspas) ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos
termos dos art. 3º, II, E ART. 1.767, I, ambos do Codigo Civil c/c art. 747 do Codigo de Processo Civil,
e em hormonia com o parecer ministerial, DECRETAR A INTERDIÇÃO de TEREZA RODRIGUES DA
SILVA, por ser esta absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando, por
conseguinte, como curador, seu companheiro JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO, o que faço com asteio
nas disposiçoes do art. 1.775 do Codigo Civil, o qual devera exercer seu manus pessoalmente, por se
tratar de curatela plena, dessa forma, extinguindo o feito, com julgamento do merito, no arrimo no art. 487,
I, do CPC. Intime-se o curador, ora nomeado, para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias (art.
759, I, do CPC). O encargo de curador perdurara por tempo indeterminado, até que seja dispensado por
sentença judicial. Nos termos dos arts. 92 e 93 da Lei nº 6.015/73 c/c art. 755, § 3º do CPC,registre-se a
sentença no Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais competente e publique-se no órgão oficial por
03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. (aspas). E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas - PB, aos 10 de dezembro de 2018. Bel. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
23347920148150371 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem
interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 000233479.2014.815.0371, movida pela Justiça Pública contra EDIGLÊ DA SILVA FERNANDES, brasileiro, braçal,
natural de Sousa/PB, nascido aos 25/06/1985, filho de Severino Alves Fernandes e de Maria da Silva
Fernandes, tendo como último endereço a Monforte de Lemos, 710, Inocoop Limpo, São Paulo/SP,
atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho as fls. 248, pelo que expediu o
presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu da SENTENÇA de fls. 212/216 que julgou
procedente a pretensão punitiva esposada na denúncia oferecida pelo Ministério Público por infringência
ao art. 303, parágrafo único, na forma do art. 302, §1º, incisos I e III, ambos do Código Penal Brasileiro
e condenou-o a uma pena de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, em
regime aberto, sendo a privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito, consistente em
prestação de serviço a comunidade e proibição de frequentar determinados lugares. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Eu, Maria Eliane Pinheiro
Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
3583220178150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e especialmente ao réu REGINALDO OLIVEIRA, natural de Sousa/PB, nascido em 08/08/1966, filho de Damião de
Oliveira e Maria Elenita de Oliveira, residente na Chácara GO, 338, Km 26, Planaltina/GO, Zona Rural de
Abadiania/GO, que na presente Ação Penal foi prolatada sentença condenatória julgado procedente a
denuncia e impondo-lhe uma sanção de dois (2) anos, oito (8) meses e vinte e três (23) dias de detenção/
reclusão e cinquenta (50) dias multa, em regime inicial aberto. Não localizadopara intimação pessoal, foi
decretada a sua revelia e determinado a expedição deste edital, através do qual INTIMA o réu REGINALDO OLIVEIRA de todo o teor do decreto condenatório lavrado em seu desfavor, podendo dele recorrer no
prazo legal de cinco (5) dias. O prazo para recorrer terá inicio após o decurso do prazo deste edital, que é
de noventa (90) dias. Sousa, 10/12/2018. Eu, Maria Sandra Lopes Remígio, Analista Judiciária, digitei-o.
José Normando Fernandes, Juiz de Direito em substituição.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 920/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-1, matrícula 780.095-9, para a classe imediatamente superior de Defensor Público
de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a
titularidade da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 05/12/2018 - REPUBLICAR POR
INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 933/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos acusados Leandro Luiz Monteiro Soares,
Processo nº 0001521-02.2015.815.0441, designado para o dia 3/12/2018, às 08:00 horas, perante o
Tribunal do Júri da Comarca de Conde e Francisco de Assis da Silva, Processo nº 0000925-93.2012.815.0741,
designado para o dia 4/12/2018, pelas 08:30 horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Boqueirão/
PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 935/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Pedro Marcolino dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000024443.2015.815.0281, designado para o dia 10/12/2018, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pilar/PB, e
Francisco Julião de Farias Neto, Processo nº 0000254-52.2017.815.0561, designado para o dia 12/12/
2018, às 9 horas, na Comarca de Coremas/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 11 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 936/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Rafael da Silva, Processo nº
0001205-88.2012.815.0151, designado para o dia 12/12/2018, às 08:00 horas, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Conceição/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de
dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 937/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor
Público CARLOS ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Josenildo da Silva
Oliveira, Processo n° 0000651.82.2007.815.0781, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Barra
de Santa Rosa/PB, no dia 7/12/2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.