TJPB 17/12/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Matos (OAB/PB n] 13.040).APELADO: Severino Barbosa dos Anjos.ADVOGADO: Julio Paulo Neto (OAB/PB nº
836); Yuri Paulino (OAB/PB nº 8.448) Patrick Lima (OAB/PB nº 19.192).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 080002926.2016.8.15.0531ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta.APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Alexandre Magnus F. Freire. Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da Paraíba,
em substituição processual a Manoel Monteiro de Araújo.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÕES CÍVEIS N 081063588.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Unimed C. Grande
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros.02 APELANTE: Maria
da Conceição Ribeiro Torres.ADVOGADO: João de Oliveira Maia Neto OAB/PB 20.803 e Renato Luiz Tarradt
Maracajá OAB/PB 21.483.APELADOS: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL N. 081502263.2015.8.15.2001 -ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geraldo Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).APELADO: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17314-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL N. 080524251.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Patrick Maciel Malheiro
de Araújo.ADVOGADO: Nadia Karina de Moura Maciel OAB/PB 10.630, Alysson Filgueira C.Lopes da Cruz OAB/
PB 11.370..APELADO: J. F. C. Transportes e Distribuição LTDA – EPP.ADVOGADO: Jefferson Leandro de Sousa
OAB/PE 37.798.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL N. 080000829.2017.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Maria das Graças
Câmara.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802).APELADO: Prefeito do Município
de Esperança; Secretária de Saúde do Município de Esperança.ADVOGADO: Arthur Richardisson Evaristo Diniz
OAB/PB 21.323.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL N. 080153941.2016.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10;631.APELADO: Ministério Público da Paraíba, em substituição
processual a Cínthia Zukauskas Mambrini.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL N. 080402706.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Francisco Vieira da
Silva.ADVOGADO: Inácio Bruno Sarmento (OAB-PB nº 21.472)APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:João Barbosa OAB/PB 4246-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805564-06.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Anazildo Francisco
da SilvaADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.AGRAVADO: Município de
Guarabira.PROCURADOR: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL N. 082623396.2015.8.15.2001ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Roberto Henriques da Silva e
outros.ADVOGADO: Daniel Lucena Brito – OAB/PB nº 12.194, lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves OAB/PB
14.846, Itallo José Azevedo Bonifácio OAB/PB 14.291..APELADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB nº 10.412.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL N.080206791.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:Maria das Graças Macedo Lima.
ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). APELADO:Banco Santander S/A. ADVOGADO:Henrique
José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386), Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE
1183-A. e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL N.080730549.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Lindinalva Ramalho
Alves. ADVOGADO:: Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB nº 20.171). Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB
9939.APELADO:: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314 – A).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL N.080803420.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:Josinete Toledo da SIlva.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia. OAB/PB 13.442.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A (Banco
BMC S/A). ADVOGADO:: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB nº 178.033-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.0804820-11.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Púbica da Capital. AGRAVANTE:Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga. OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB
10.631.AGRAVADO:Victor Anderson Xavier de Lucena. ADVOGADO:José Adelmo da Silva Junior (OAB/PB nº
21.545) e outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.0800859-63.2017.8.15.0981 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE:Município
de Caturité. ADVOGADO:Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB nº 10.432. APELADO:: José Aprígio
Pereira Neto. ADVOGADO:Guilherme Luiz de Oliveira Neto – OAB/PB nº 22.702.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.0845120-60.2017.8.15.2001 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE:Cerâmica Santa Clara Ltda.
ADVOGADO:Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB nº 15.935. Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho OAB/PB
25.888.EMBARGADO:: Bradesco Leasing S/A. ADVOGADO:Márcio Perez de Rezende – OAB/PB nº 20.402-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N.0802265-98.2014.8.15.0731 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE:Rafael
Dantas Valengo. ADVOGADO:Rafael Dantas Valengo (OAB/PB nº 13.800). APELADO::: INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba. ADVOGADO:: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB nº 10099).
RECORRIDO:Pedro Lacerda Porfírio. ADVOGADO:Rafael Dantas Valengo (OAB/PB nº 13.800).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N.080130371.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE:: Estado da Paraíba. ADVOGADO:Paulo
Renato Guedes Bezerra., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::: Maria Gorete Nunes do
Nascimento. ADVOGADO: Igor Ramalho Lucena OAB/PB 23.052
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO
INSTRUMENTO N.0800597-49.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
J.oão Ferreira da Luz Júnior.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO:
Hanna Veruska de Souza Santos.ADVOGADO:: Davi tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana Carolina Pereira
Tavares Viana OAB/PB 14.643.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006251943.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da capital EMBARGANTE: Tarcísio Soares de Morais
ADVOGADO: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325. EMBARGADO Sebia Formiga Bandeira de Morais. ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira OAB/PB 7879Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, pediu
vista por antecipação des. Oswaldo Trigueiro do Valle filho, des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
aguarda.Resultado dia 11.12.18-““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de
Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03– APELAÇÃO CÍVEL: 000264487.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB n. 13.272,
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros).Resultado dia 11.12.18-“‘Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Leandro do Santos, pediu vista o Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.
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RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.04– APELAÇÃO CÍVEL: 000264487.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB n. 13.272,
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros).Resultado dia 11.12.18-“‘Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Leandro do Santos, pediu vista o Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano
Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– APELAÇÃO CÍVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de
Miranda.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO:
Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000025029.2014.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea.APELANTE: Francisco de Assis de
Melo.ADVOGADO: Marcos Souto Maior OAB/PB 13.338.BAPELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado dia 11.12.18-““ Adiado por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e o Exmo Des. Leandro dos Santos”.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 003129320.2007.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Massa falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341..02
APELANTE: Banco BCV S/AADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.03 APELANTE: Banco PAN S/
A.ADVOGADO: João Loyo de Meira Lima OAB/PE 21.415.APELADO: Jóse Mauricio da SilvaDEFENSORIA
PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB 3.565.Resultado dia 11.12.18-““Adiado julgamento para dia
29.01.2019”.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0000721-63.2011.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS PROCURADOR: Thais Miranda de Oliveira Araújo, Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931.EMBARGADO: José Adeodauto do Nascimento.ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Butrus OAB/PB 13.301.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0033284-65-2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Cláudio Pererira de
Araújo Bezerra e Ana Valdete Nunes Valdevino.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.EMBARGADO: Yane Gas Industria Mealurgica LTDAADVOGADO: Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti OAB/PE
19.755-D.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0017982-49.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: SP 08Empreedimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746.EMBARGADO: Luiz Antônio da Silva Júnior e Brenda Sephora de Brito Monteiro e Silva.ADVOGADO: Gerson Rodrigus
Dantas Neto OAB/PB 19.514.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N: 0001045-51.2014.815.0391ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.EMBARGANTE: Município de
Teixeira.PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros
OAB/PB17.586. EMBARGADO: José Edmilson Costa de Oliveira.ADVOGADO: Pedro Pontes Cândido OAB/
PB 11.167.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL N: 011280848.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Aurelio Henrique da
CostaADVOGADO: Andreá Henrique de Sousa e Silva(OAB/PB n. 15.155), Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB n. 15.729)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB n.
15312), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL N: 000426992.2015.815.0251ORIGEM: 3º Vara da Comarca de PatosAPELANTE: Francineuda Coelho de OliveiraADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB n. 9.366).APELADO: Aparecida Maria Carvalho de Almeida.ADVOGADO:
Robson Soares Sousa (OAB/PB n. 23.943).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL N: 000074556.2014.815.0111ORIGEM: Vara Única de CabaceirasAPELANTE: Edivania Gomes dos SantosDEFENSORIA
PUBLICA: Carlos Antonio Albino de Morais (OAB/PB n. 1.822)APELADO: Espólio de Sebastião da Silva BarrosADVOGADO: Emilia Maria de Almeida Cunha (OAB/PB n. 8.247)
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL N: 000586281.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Jandir Ferraz DaltroADVOGADO:
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB n. 24.739), Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.APELADO: Tim
Celular S/AADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE n. 20.335), OAB/RN 1057-A..
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N: 0074665-87.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara Cível Da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco
Panamericano S/AADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB n. 21.714-A)APELADO: Marli Bastos de SouzaADVOGADO: Aurimax Júnior Taveira dos Santos OAB/PB 13.995.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL N: 000032951.2009.2015.0471ORIGEM: Vara Única da Comarca de AroeirasAPELANTE: Romeu José da SilvaADVOGADO:
Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB n. 6088)APELADO: Municipio de AroeirasPROCURADOR: Antonio de
Pádua Pereira (OAB/PB n. 8147), Dhelio Jorge Rmos Pontes OAB/PB 10.624.