TJPB 17/12/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
00312 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00313 Processo: 0792476-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REFRAN COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00314 Processo: 0900170-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: YOSHIMORE KAWABE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00315 Processo: 0900203-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSOR MIX CONSORCIOS E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita
Prescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00316 Processo: 0910339-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIO MARTINEZ RODENASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00317 Processo: 0910532-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA MEDEIROS S DE CARVALHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Apelacao nao recebida
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0009308-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADEMAR GOMES NOVAES
DA SILVA ADVOGADO: 010009PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA , 020852PB PAULO CESAR
SOARES DE FRANCA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO DOS ASSISTENTES
DE ACUSACAO.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0002540-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para oferecer as Alegações
Finais no pr azo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0001584-57.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. ADVOGADO: 015443PB
BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte promovente da sentença:
Vistos etc...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IIIdo Código
de Processo Civil...arquivem-se, com a baixa necessária.
00322 Processo: 0002513-22.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. M. C. ADVOGADO:
020460PB MARCONE RAMALHO MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. M. ADVOGADO: 020460PB
MARCONE RAMALHO MARINHO. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentença: vistos
etc...ante o exposto...JULGO EXTINTO...do Novo Código de Processo Civil... após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
00323 Processo: 0002523-66.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. M. M. ADVOGADO:
012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: D. M. M. ADVOGADO:
012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Intime-seintime-se a parte promovente da
sentença: vistos etc...homologo, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando extinto o
presente feitosem resolução do mérito....arquivem-se os presentes autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0003118-17.1994.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E
COM DE ARROZ LTDA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 002371PB SEBASTIAO
ALVES CARREIRO , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: PAES E SANTANA LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019571PB BARBARA DE
MELO FERNANDES , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. INTERESSADO: SERGIO PAES
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. INTERESSADO: MARIA
ELISABETE PAES GAIÃO DE QUEIROZ ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES.
INTERESSADO: MARIA TERESA PAES DE LIMA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO
FERNANDES. INTERESSADO: MARIA SUELI PAES SAUNDERS ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA
DE MELO FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos supervenientes a modificar tal decisão.Aguarde-se pedido de informações pertinente ao
AGRAVO DE INSTRUMENTO,informando ou decisão.P.I.
00325 Processo: 0004092-19.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. INTERESSADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PETRILLI MAGLIANO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes interessadas para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se
acerca do parecer ministerial. P.I.
00326 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se em 15(quinze)dias, proposta de acordo apresentado pelo promovido. P.I.
00327 Processo: 0006760-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nomeio
como perito, Teresa Patricia Acebey Cespo,para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00328 Processo: 0009613-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00329 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para opotunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00330 Processo: 0011367-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DIAS SOBRINHO
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Sentenca: Embargos admitidosIsto posto,por sentença,Acolho os Embargos de Declaração,e Reconheco
o Erro Material,para considerar como termo inicial da aplicação dos juros de mora a partir do dia seguinte
a cessação do auxilio-doença.P.R.I
00331 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para, querendo apresentar suas razões finais, no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do
art.364 do N.C.P.C. P.I.
00332 Processo: 0017032-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Dr. João Brito de Gois Filho, OAB/PB 11.822
00333 Processo: 0019561-08.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO
BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: TEREZA FLAUZINA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00334 Processo: 0030196-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE FIGUEIREDO
VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a apelada parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00335 Processo: 0040963-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Nomeio
como perita a Dra.Teresa Patricia Acebey Cespo,para realizar a perícia na pessoa da parte autora. P.I.
00336 Processo: 0054998-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO VINICIUS
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Daniel Alves de Sousa, OAB/PB 12.043
00337 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente Julgo Improcedente. P.R.I.
00338 Processo: 0072110-29.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS
ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE BRITTO
LYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. REU: TEOTONIA GOMES
DE CALDAS BAR CASA DO CAJU ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO
, 018995PB LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES
PINHEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Determino a intimação da parte executada para cumprimentodo acordo,em 15(quinze)dias, sob pena de penhora on line. P.I.
00339 Processo: 0072841-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ALVES SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 008752PB FRANCISCO DE ASSIS COSTA , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 016656PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze)dias, requerer o que lhe achar de direito. P.I.
00340 Processo: 0082836-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o
pedido de fls.196. P.I.
00341 Processo: 0106264-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BATISTA CASTRO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção
da execução com fulcro no art.924, II do N.C.P.C. P.R.I.
00342 Processo: 0124212-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes que requereram a complementação do lau do,para se manifestarem no prazo de
10(dez)dias, acerca da ausência de complementação por parte do perito,requerendo o que de direito. P.I.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00343 Processo: 0001005-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO KELVYN DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013378RN FELIPE SINODINO COSTA DE OLIVEIRA. REU: IGOR BRUNO
MELO DA SILVA ADVOGADO: 011213RN ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaCONDENO O REU IGOR BRUNO MELO DA SILVA, A PENA DE 08 ANOS ANOS E 08
MESES DE RECLUSAO, E ADRIANO KELVYN DANTAS NASCIMENTO, A PENA DE 08 ANOS03 MESES
E 20 DIAS DE RECLUSAO,AMBOS NO REGIME FECHADO.
00344 Processo: 0005351-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00345 Processo: 0022084-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0004131-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa do deferimento do pedido de transferencia do domicilio do reu para a comarca de patos-pb, bem como para manifestar-se,em 5 dias, sobre o pleito de
aditamento da denuncia.
00347 Processo: 0005854-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLENDA AGRA ADVOGADO:
019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00348 Processo: 0012010-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GONZAGA PONTES
NETO ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se
para apresentar resposta a acusacao no prazo de 10(dez)dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0011658-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de
revogação da prisão preventiva. Intime-se para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal.
00350 Processo: 0030162-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN FACANHA DA SILVA
ADVOGADO: 025444PE THIAGO CARLOS POLIMENI SILVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 07/02/2019, pelas 15:00 h na sala de audiencias da 5 vara criminal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0006217-64.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se julgo improcedenrte
os embargos declaratorios.
00352 Processo: 0029454-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: MANOEL FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE
LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais,em forma de memoriais, no prazo legal
00353 Processo: 0031631-16.1999.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: AROLDO JOSE COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao. Anotacoes que se
fizerem necessa-rias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0017260-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DAMIAO MEDEIROS RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 217/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0001486-07.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LUIZ SOUZA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência do dia 21/03/19 14h00.
00356 Processo: 0001777-75.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RICARDO RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se
para audiência do dia 14/03/19 16h00.
00357 Processo: 0002005-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento no dia 31/01/19 as 17 hs.
00358 Processo: 0002524-54.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusacao, no prazo legal.
00359 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intimesepara audiencia no dia 06/02/19 as 16 hs.
00360 Processo: 0094617-46.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 20/03/18 14h00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0001873-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARTA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: JHON
ANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00362 Processo: 0003542-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUAN DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05(cinco) dias.