TJPB 19/12/2018 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

DA CRUZ MARQUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO.
Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte einteressada no prazo de 10 dias, inexistindo
quaçquer peti.ção no prazo, arquive-se
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000617-42.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSENILTON FELICIANO DIAS
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia22/01/2019, as 11h10

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 303/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000325-32.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIKELLY GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seRevogada
prisao preventiva da denunciada Tatikelly Gomes de Lima determinando que seja expedido alvara de
soltura caso a mesma nao esteja legalmente presa por outro motivo

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001371-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA COSTA FONSECA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente,por seu
advogado,para,querendo, se manifestar nosautos,no prazo de 15(quinze)dias,nos termos do art.351,cpc/
2015.
00675 Processo: 0001940-32.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Sentenca: Intime-se a parte promovente,p/tomar ciência da sentença prolatada nos presentes autos,q/
indeferiu a petição inicial,julgando extinto o processo semresolução do merito,nos termos do art.330,iv c/
c art.485,i,ambos cpc.
00676 Processo: 0002200-80.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA.
REU: JOSEFA IRANDY VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Sentenca: Intime-se as partes,por seus advogados,p/ tomar ciência da sentença prolatada nos autos,q/
indeferiu a petição inicial,julgando extinto o processo semresolução do mérito,nos termos do art.330,iv c/
c art.485,i,ambos cpc.
00677 Processo: 0002340-17.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se a parte
promovente,por seu advogado,p/tomar ciencia da sentença prolatada nos autos,q/ julgou extinto o feito,
nos termos do art.924,i,cpc.
00678 Processo: 0003121-68.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO. Sentenca: Intime-se as partes,por seus advogados,p/ tomar ciência da sentença prolatadanos
presentes autos,que julgou extinto o processo com resolução do mérito,com arrimo no art.487,ii,a do ncpc.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000675-53.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/01/2019 às 15h00, ficando o advogado ciente que não comparecendo novamente à
audiência, será nomeado defensor público.
00680 Processo: 0001629-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. INDICIADO:
MATHEUS DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/
01/2019 ÀS 14H00.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 246/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000019-03.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SEVERINO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO VICTOR
DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se a arte
autora pessoalmente ou por seu advoga, para no prazo de cincodias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, son pena de extincao.
00682 Processo: 0000671-88.2014.815.0341 - GUARDA REU: JOSE VICENTE BENJAMIMAUTOR: JOSE REGINALDO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETH FARAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa no prazo legal apresentarem as alegaçoes finais
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 246/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00683 Processo: 0000134-53.2018.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
GEIBSON SILVA GINUINO ADVOGADO: 036290PE MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedida de restituicao da motocicleta Honda FAN ES, plca PEY 6381.
00684 Processo: 0000162-21.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias, falar sobre o requerimento minsterial em audiencia.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seambas as partes para, no prazo de 05(cinco)
dias,inbformarem as provasque pretendem produzir as provas em audiencia, justificando a sua
utilidade,observando as demais determinaçoes insertas no despacho fls.171.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000806-63.2015.815.0051 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RAIMUNDO NONATO
ALECRIM ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: JOSE MARQUES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: RAIMUNDA TAVARES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas parte para audiencia de instrução e julgamento no dia 20/02/2019
na 1º vara do forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000361-20.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINA MARIA CEZARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Sentenca:
Intime-se as partes para no prazo de 05 dias, querendo indicar assistente e apresentarem quesitos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 211/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000205-95.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
CEZAR DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se Para audiencia de |Instrucao e julgamento e interrogatorio de reu, designada para o dia 05
de fevereiro de 2019, pelas 11:00horas, neste forum judiciario
00690 Processo: 0000541-65.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FABIAN ALCANTARA ADVOGADO: 016369PB LAYSE NELYE MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade de francisco fabian alcantaraem razao do cumprimento integral ds condicoes impostas na medida

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SAPE

2A. VARA DE SAPE NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000559-89.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte para
apresentar a defesa escrita no prazo de dezdias.
3A. VARA DE SAPE NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000909-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intimeseo exequente para os fins do art. 844 do ncpc, bem como para que , emcinco dias,manifeste interesse
em adjudicar o bem ou aliená-lo por iniciativa particular.
00693 Processo: 0002029-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 145/152, que julgou procedente em parte o pedido,para condenar o promovido na obrigação
de pagar ...

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000044-04.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao no prazo de 10 dias, acerca dos
valoresbloqueados.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000391-51.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JESHIKA
HALLINE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARIA
DA PAZ ALEIXO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento, designada para o dia 21/03/2019 as 08:30h.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000242-91.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO FELIPE
MOREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 308.
00697 Processo: 0000503-17.2014.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSE VALENTIM GOMES JUNIOR ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para que informe o endereço
dos herdeiros aduzidos na certidão de óbito do de cujus JOSE VALENTIM GOMES.
00698 Processo: 0000791-96.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME SOLANGE ARAUJO E SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: RTS FABRICACAO E COM DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: 199828SP MARCELO GOMES DE
MORAES. REU: IOSAN FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 201254SP LUIZ GUSTAVO BACELAR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar a certca do resultado da penhora
via bacenjud
00699 Processo: 0000832-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA BEZERRA
FIDELIS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se
tendo em vista nao haver motivos que ensejem recosideracao, mantenhoa decisao de fls. 148
integralmente.
00700 Processo: 0001104-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBSON MARTINIANO
FAUSTO DE MACEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimese a parte vencedora querendo, promover o cumprimento da sentença
00701 Processo: 0001364-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente para,
no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
00702 Processo: 0001824-24.2013.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALUIZIO SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito
00703 Processo: 0200349-83.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR RECONVINDO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a elaboração dos
caluclos de f. 200/202

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 211/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: JOSE RAIMUNDO JOVEM DA SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seINTIMAR O REQUERENTE PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS PROPOSTA DE EMPREGO, BEM COMO CERTIDAO DE BOM
COMPORTAMENTO CARCERARIO.
00705 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE PROGRESSAO
PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL (DECISAO DE FLS. 131/132).

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000109-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/02/2019, às 09 horas, no Fórum local.
00707 Processo: 0000110-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELINO MOREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14/02/2019, às 11:30 horas, no Fórum local.
00708 Processo: 0000119-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/02/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00709 Processo: 0000249-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARED HEBER DE ANDRADE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/02/2019, às 08 horas, no Fórum local.
00710 Processo: 0000328-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/02/2019, às 10 horas, no Fórum local.
00711 Processo: 0123810-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMERSON EMMANUEL
MENDES SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/02/2019, as 09 horas, no Fórum local.
00712 Processo: 0124987-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010651PB RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/02/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001528-83.2010.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERA LUCIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Despacho: Intime-seo exequente
para que, em 15 (quinze) dias, impulsione a execução
00714 Processo: 0001942-08.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILANIA TRAJANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da obrigação de fazer consistente na
implementação do adicional de insalubridade.
00715 Processo: 0002469-91.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLO LOCACOES SERVICOS E REFEICOES LTDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos calculos apresentados as fls. 234/235,no prazo de 05(cinco) dias.
00716 Processo: 0004229-12.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEUDA DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 004998CE ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca dos calculos apresentados as fls. 112, no prazo de 10(dez) dias.
00717 Processo: 0006048-81.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILA SAMARA FERNANDES TAVARES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte autora para informar se recebeu os valores, quando e como seprocedeu o pagamento dos valores
descrito nos calculos de fls. 68.