TJPB 21/01/2019 - Pág. 143 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

05151 Processo: 0001229-59.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DAS MERCES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: IVANILDO DIONISIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE JULIO
RODRIGUES DE LIMA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARINALDA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seRejeitada
a Impugnacao (decisao de fls. 147/147v).
05152 Processo: 0001239-40.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo executado, por seu advogado,
para pagar o debito no prazo de 15 dias
05153 Processo: 0001308-67.2015.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea inventariante,
por seu advogado, para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 15 dias.
05154 Processo: 0001808-02.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo executado, por
seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fl. 84, no prazo de 20 dias.
05155 Processo: 0001809-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA
COSTA SOUTO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-seo exequente,
por seu advogado, para adequar os calculos da execução, utilizando a taxa referente a Fazenda Publica,
no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
05156 Processo: 0000003-48.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUTO PEREIRA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. INTERESSADO: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida, Izabel Pereira Duvales, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.(v)
05157 Processo: 0000102-81.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE AVELINO DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 021660PB MONICA
JOSY SOUSA COSTA. REU: RAIMUNDO FAGNER BARROS DOS SANTOS Despacho: Pericia designada para o dia 28/03/19, pelas 12:30h, noComplexo Psiquiátrico Juliano Moreira, na Capital.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05158 Processo: 0000215-64.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GISELIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 27/03/
2019, AS 11:00 HORAS.
05159 Processo: 0000257-50.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN MAURICIO SOARES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Audiencia designada 02/04/2019, AS 08:30
horas, para audiencia de interrogatorio
05160 Processo: 0000502-32.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIOMAR DOS SANTOS
CUNHA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada Cumprimento das condições estabelecidas.(v)
05161 Processo: 0000946-70.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIF GARRETT FERNANDES
DE ASSIS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. VITIMA: GILVAN COELHO ALVES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, AS 10:00 horas
05162 Processo: 0001283-54.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSELITO CANDIDO DE
ARRUDA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. REU: ROMULO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
05163 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E
CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS
MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se as partes
do inteiro teor da decisão última (ver inteiro teor) (v)
05164 Processo: 0000324-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CUNHA MACEDO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: ESPOLIO ARISTIDES MOURA RAMOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgada parcialmente procedente
05165 Processo: 0000445-77.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON JOSE WANDERLEY GONCALVES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: CARAJAS
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se improcedencia do pedido
05166 Processo: 0000503-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR BARBOSA DE
ALMIRANTE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente (v)
05167 Processo: 0000504-65.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO COSTA
PESSOA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se parcialmente procedentes.
05168 Processo: 0001125-96.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PASCOAL DE
ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se PEDIDO DE DESITENCIA - JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO
05169 Processo: 0001205-94.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRELIA BATISTA DA
COSTA AGUIAR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 020577PB
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: DAMIANA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Sentenca: Intime-se julgado procedente
declarar o dominio da autora sobre o imovel objeto da presente acao.
05170 Processo: 0001383-43.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL. REU: JOSE WALTER DA COSTA
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT
C BATISTA. REU: JOSE WALTER DA COSTA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-se o promovido José
Walter da Costa, para fornecer nos autos o endereçoatualizado de José Walter da Costa-ME, no prazo de
10(dez) dias.(v)
05171 Processo: 0001505-90.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTHIA REGINA DE
LIMA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Intime-se julgado improcedentes
os pedidos
05172 Processo: 0001733-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA
FRANKLIN ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
05173 Processo: 0001824-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA BARBOSA DE
ASSIS BEZERRA ADVOGADO: 036298PE RENATO FERREIRA DE SOUSA. REU: FABIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-se parcialmente procedente o pedido.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05174 Processo: 0000170-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA ELIANE GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada para o próximo dia 21/01/19, pelas 14:30h, na 3a Vara Criminal da Capital, para oitiva de testemunha.(v)
05175 Processo: 0000634-55.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-se denuncia ju7lgada
procedente - condenacao dos reus
05176 Processo: 0000955-27.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSIMAR PRIMO FERNANDES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-se improcedencia a pretensao punitiva absolvicao
05177 Processo: 0001404-19.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
CAMPOS DE LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intimese procedencia da pretensao punitiva - condenacao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
05178 Processo: 0000352-85.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GONCALVES Despacho: Pedido indeferido Consulta ao sistema INFOJUD, tendo em vista que não há nos autos prova de que
houve o exaurimento de diligências extrajudiciais para localização dos bens, requerendo o que de direito
em 30(trinta) dias.(v)
05179 Processo: 0000803-52.2010.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA FRANKLIN TEOFILO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. INTERESSADO:
JOSUE FRANKLIM FERREIRA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 012428PB
FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante para informar corretamente o

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endereço do herdeiro, José Franklin Ferreira, no prazo de 10(dez) dias, em razão de não ter sido citado,
conforme correspondência de fls. 175. (v)
05180 Processo: 0000968-26.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sevista dos autos para alegacoes
finais, no prazo legal (15 dias).
05181 Processo: 0001202-47.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ORLANDO BARRETO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 008411RN JOSE MARLE DE
QUEIROZ LUCENA. LITISCONSORTE: JOSE CAETANO XAVIER Despacho: Intime-se Habilitação deferida.
Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 157, no prazo de 10(dez) dias.(v)
05182 Processo: 0001352-86.2015.815.0191 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. M. G. S. ADVOGADO:
005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 020372PB NUBIA GALDINO ,
017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a autora para, em 10(dez) dias,
dizer se já fora realizado a averbação do divórcio junto ao cartório competente.(v)
05183 Processo: 0001378-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seHomologado parcialmente o acordo firmado entre as partes
(sentença defls. 442/443).
05184 Processo: 0001742-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA FERNANDA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso. Às contrarrazões.(autor)(v)
05185 Processo: 0001753-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDOMAR ANTONIO
DAS NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o depósito no prazo de
15(quinze) dias. (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05186 Processo: 0001364-37.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intimese rejeitada os embargos declaratorios. fica aberto o prazo recursal.
05187 Processo: 0001382-58.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE NIVALDO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do Sr. José Nivaldo de Albuquerque, para informar o novo endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05188 Processo: 0000053-16.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 026008PE HELENA CAROLINE DE SIQUEIRA PATRIOTA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 026008PE HELENA CAROLINE DE SIQUEIRA PATRIOTA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: JOSE FABIANO LIMA POLICARPO Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de 08(oito) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
05189 Processo: 0001506-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PORTO DE
MELO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DAS
FINANCAS DA PARAIBAREU: CLAUDIA PESSOA OLIVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 015836PB
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/04/2019, AS 10:30 horas

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05190 Processo: 0000573-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AGRIPINO DA SILVA
ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa
apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05191 Processo: 0000802-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as razões
recursais no prazo de 08(oito) dias.
05192 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. VITIMA: RENE ALVES DA SILVA RAMALHO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 207/213v, disponível no inteiro teor.
05193 Processo: 0004059-40.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 12/02/
2019, as 08h:00min, no Forum local.
05194 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do cpp.
05195 Processo: 0004776-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se designação do
dia 21/02/2019, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/
PB, no Fórum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05196 Processo: 0000091-26.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLOS AFONSO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MARIA BETANIA
DA SILVA ALEXANDRE SOUSA ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 51 (disponivel no inteiro teor).
05197 Processo: 0000758-51.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO THIAGO DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho:
Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao
designada para o dia 13/02/2019, as 08h:00min, no Forum local.
05198 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 14/02/2019,
as 08h:00min, no Forum local.
05199 Processo: 0124617-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
SEVERIANO ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Sentenca: Reu impronunciado conforme consta as fls. 116/119 (diponivel no inteiro teor).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05200 Processo: 0000349-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05201 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 20/02/2019,
as 08h:00min, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05202 Processo: 0004469-30.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELIGEAGNO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA , 010956PB CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. REU: CLAUDIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. REU: FRANCIANO DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as fls. 227/231 (disponivel no inteiro teor).
05203 Processo: 0005476-43.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 831/836, disponível no inteiro teor.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
05204 Processo: 0001657-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL MARQUES DANTAS