TJPB 21/01/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001718-14.2018.815.0000. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz convocado em
substituição a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
Mart Shopping Consultoria Estrategica e Comunicacao Ltda e Outro. Agravado: Centro de Formação de
Bombeiros Civis e Socorrista Emergency Figther Fire Ltda – ME. Intimando o agravado na pessoa dos Béis.
HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB nº 11.524) e ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB nº
17.590), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código
de Processo Civil, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
decisão interlocutória do Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos do processo de número
0866241-13.2018.8.15.2001.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0061746-95.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): THAYANE FRUTUOSO OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): LUCIANO HONÓRIO
DE CARVALHO, OAB/PB 9.378, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0015974-46.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): GIVANILDO DA SILVA ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0012196-97.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): JOSÉ VILALDO SOARES. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO, OAB/PB 12.130, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002659-38.2012.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (s): SEVERINO PEREIRA ALVES DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): FELIPE DANIEL
ALVES CÂMARA, OAB/PB 16.205, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0065501-98.2012.815.2001– 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): GENÁRIO ACILOM DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): WILLAMACK JORGE DA
SILVA MANGUEIRA, OAB/PB 10.396, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0127995-96.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (s): ISAAC FÉLIX DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) Bel(eis): ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000399-44.2013.815.0951 – 2ª C - Recorrente (s): COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.. Recorrido (s): JOÃO GOMES DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ
EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB 18.318, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0010244-20.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0029476-23.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): ROGÉRIO HAROLDO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0006291-76.2013.815.2003 - 2ªC. Recorrente (s): ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. Recorrido (s): GERLÂNDIA BATISTA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL 8.399, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco)
dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0003401-56.2011.815.0251 - 2ªC. Recorrente (s): OSMENON ALVES TEIXEIRA.
Recorrido (s): MARIDÁCIO GUEDES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is): WALBER RODRIGUES MOTA, OAB/
PB 9.348, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do
preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0020179-84.2014.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): CONSTRUTORA TENDA S/A.
Recorrido (s): GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, OAB/BA
18.921, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO, SOB PENA DE NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, conforme o despacho de fls. 635.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0008883-59.2014.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Agravado (s): ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): WYARA KELLY HONÓRIOS SILVA
ARAÚJO, OAB/PB 18.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0008163-92.2014.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Agravado (s): ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): WYARA KELLY HONÓRIOS SILVA
ARAÚJO, OAB/PB 18.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000742-82.1992.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA. Agravado (s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0041145-44.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): DAIMLER CORREA. Intimação ao(s) bel(is):
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, OAB/PB 21.389, patrono(s) do SEGUNDO agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0002668-10.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): SEBASTIÃO ARRUDA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0040567-47.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA.. Agravado (s): MARCELO ROCHA TEIXEIRA..
Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CEZAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0116053-67.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Agravado (s): ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA.. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO XAVIER,
OAB/PB 14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0019633-29.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.967, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000397-47.2014.815.0981 – 2ª C - Recorrente (s): ADRAM S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO.. Recorrido (s): LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Intimação ao(s)
Bel(eis): ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES, OAB/PB 17.229, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001694-20.2017.815.0000 – 2ª C - Recorrente
(s): MUNICÍPIO DO LASTRO.. Recorrido (s): FRANCISCA RODRIGUES DE ABRANTES E OUTRA. Intimação
ao(s) Bel(eis): AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO LOPES DINIZ, OAB/PB 13.881, patrono do recorrido, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0044395-46.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis): DENYSON
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FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO INTERNO Nº: 0001368-94.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
ADAILMA FERNANDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB 5.059,,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000665-95.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Processado: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Intimação aos Advogados Homero da Silva Sátiro –
OAB-PB nº 7.418 e Deyse Elizia Lopes da Silva – OAB/PB nº 17.396, a fim de, na condição de patronos do
Magistrado, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir, bem como apresentarem
o rol de testemunhas, em um total de 08 (oito), conforme requerido em sua defesa (f. 135). Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005902-24.2011.815.0011. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Eliomar Maciel Barbosa (Adv. Gilvan Pereira
de Moraes – OAB – PB 8342). Apelado: Vagner Alves Bezerra. Intimação a Advogada Lívia Silveira Amorim –
OAB – PB 14641, a fim de, na condição de patrona do apelado, apresentar certidão de óbito ou
documento hábil a comprovar a data do falecimento do Advogado David Barbosa de Menezes e Oliveira
(OAB/PB 3828). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15
de Janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002573-25.2014.815.0261. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: José Edivan Félix (Adv. Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar – OAB – PB 14233). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação ao Advogado
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB – PB 14233, a fim de, na condição de patrono do apelante acima nominado,
no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da
gratuidade judiciária, tendo em vista que o pleito não foi acompanhado de prova apta a demonstrar a impossibilidade de recolhimento do preparo recursal, notadamente, por não se tratar de pessoa, à primeira vista, hipossuficiente, com apresentação, inclusive, em cumprimento à Portaria Conjunto Tribunal/Corregedoria-Geral de
Justiça nº 02/2018, da guia de preparo do recurso, acompanhada dos documentos necessários, sob pena de
declarar-se deserto o apelo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004303-11.2015.815.0011. Relator: Des. José
Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Município de Campina Grande (Adv.
George Suetônio Ramalho Júnior – OAB – PB 111576 e Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho – OAB – PB
11.402). EMBARGADO: Banco do Brasil S.A.. Intimação aos Advogados Severino do Ramo Chaves Lima –
OAB – PB 8.301-A e Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB – PB 15.361, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
de conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de Processo Civil, apresentarem contrarrazões
aos Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100022-24.2013.8.15.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedesi; Impetrante/Exequente: Bernardina Ramalho de Melo Machado. Advogado: Roberto Venâncio da Silva
e outro(OAB/PB 6.642); Executado/Impetrado: Exma. Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba,
Advogado: Rossana Luíza de Lemos Ramalho (OAB/PB 25.343).Intimação aos Beis. Roberto Venâncio da
Silva e outro(OAB/PB 6.642); e Rossana Luíza de Lemos Ramalho (OAB/PB 25.343), a fim de, na condição
de patronos do exequente/impetrante e executado/impetrado acima nominados, respectivamente, tomarem
ciência do despacho proferido às fls. 213/214 dos autos do mandamus em referência.Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0807318-80.2018.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador. Agravado: CINAP –
Comércio e Indústria Nordestina de Artefatos de Papel S/A. Intimando os Beis. Fábio Ciuffi (OAB/PR17724) e
Homero Flesch (OAB/SC 5707), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação nº 0042875-27.2008.815.2001
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806254-35.2018.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: BNB – Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravado: Francisca Mendes de Souza
e Francisco Lima Cavalcante. Intimando os Beis. Amilton José Manoel (OAB/PB 8705) e Francisco Lima
Cavalcante (OAB/PB 6385), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara da Comarca
de Mamanguape, lançada nos autos da Ação nº 0000334-51.2008.815.0231
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0805034-02.2018.815.0000. Relator: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Eliane Leandro Cavalcanti. Agravado: Maria Elizete
Pinheiro Medeiros, Gregory Victor Pinheiro Medeiros, Gerônimo Muniz de Medeiros Filho e outros. Intimando o Bel.
José Vicente da Silva (OAB/PB 4518), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II,
do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma
eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 10ª
Vara da Comarca Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação nº 0045286-58.1999.815.2001
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0807440-93.2018.815.0000. Desembargador Leandro
dos Santos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Orlar Móveis Ltda. - ME
e outro. Intimando o Bel. José de Almeida e Silva (OAB/PB 2777), a fim de, no prazo de legal, de conformidade
com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de
16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação nº
0014241-94.2003.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001740-72.2018.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: JSE Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda Agravado: Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Intimando o Bel. Luis do Nascimento Guedes Neto (OAB/PB 20.585), a fim de, no prazo de
quinze(15)dias, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, lançada nos autos da Ação
de Reintegração de Posse nº 0859557-72.2018.815.2001. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de janeiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001169-49.2015.815.0601 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Izabel Cristina Costa de Araújo Rodrigues, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Intimação ao(s)
patrono(s): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069) para, querendo no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se a cerca da preliminar arguida em contrarrazões, consistente na impugnação à justiça gratuita. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000391-09.2014.815.0571 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Massa Fálida do Banco Cruzeiro do Sul. Apelado: Maria de Lourdes da Silva. Intimação ao(s)
patrono(s): ORESTE NESTOR SOUSA LESPRO(OAB/SP 98.628) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue
o pagamento do preparo, em dobro, a fim de regularizar a tramitação do feito, sob pena de deserção da via
recursal, nos termos do art. 1007,4§,do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000493-44.2011.815.0051 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Município de Triunfo. Apelado: Maria Eristela Ferreira da Silva. Intimação ao(s) patrono(s): ALMIR
BESERRA LEITE(OAB/PB 12.151) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, tendo em
vista o julgamento ultra-petita e de não conhecimento do recurso adesivo, de ofício, por ofensa à inovação recursal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de Dezembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023935-09.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Alenson Carlos Dantas da Silva. Apelado: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Intimação
ao(s) patrono(s): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) e MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/
PB 149.225-A) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, considerando a possibilidade de não conhecimento do recurso, de ofício, por ofensa ao princípio da dialeticidade. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de Dezembro de 2018.