TJPB 21/01/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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Recurso Especial – nº 0002249-35.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco
de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: José Marques Militão Pires. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984)
Recurso Especial – nº 0001491-56.2014.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrida: Polliana Magna Umbelino Silva. Advogado:
Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB n° 2.879)
Recurso Especial – nº 0000662-56.2013.815.0311. Recorrente: Município de Tavares. Advogado: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). Recorrida: Edna Lúcia Gualter Nunes. Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB n° 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000884-77.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Rosilene dos Santos Brito. ADVOGADO:
Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
RECURSO ESPECIAL Nº 0038967-54.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Flávio Alves da Silva. ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB nº 13.754).
Recurso Especial – nº 0005527-57.2010.815.0011. Recorrente: Etiquetas Brasil Indústria Gráfica Ltda.
Advogado: Jules Rimet Oliveira de Senna (OAB/PE n° 15.853). Recorrido: Espólio de Rômulo José de
Gouveia. Advogada: Marcela Aragão de Cavalho Costa (OAB/PB n° 13.549)
RECURSO ESPECIAL Nº 0038967-54.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Flávio Alves da Silva. ADVOGADO: Hélio
Eduardo Silva Maia (OAB/PB nº 13.754).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025198-76.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Maria Rosamélia Fernandes Martins. ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB nº 9.573)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000060-47.2015.815.0941. RECORRENTE: Município de Imaculada. ADVOGADO:
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDO: João Bosco Batista de Sousa. ADVOGADAS: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011851-68.2014.815.2001. RECORRENTE: GEAP Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). RECORRIDOS: Cirilo Cordeiro dos Anjos
Filho e outros. ADVOGADO: Glauber de Lucena Cordeiro (OAB/PB nº 15.858)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000831-69.2011.815.0131. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE nº 25.720-B). RECORRIDO: Pedro Abrantes Neto. ADVOGADO: Tiago Leite Ferreira (OAB/PB nº 11.703)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000212-74.2016.815.0581. RECORRENTE: Município de Baía da Traição. PROCURADORA: Roberta Estefane Pereira da Silva (OAB/PB nº 25.512). RECORRIDO: Ricardo Pontes da
Silva. ADVOGADO: Anísio Anderson Alves das Chagas (OAB/PB nº 17.567)
RECURSO ESPECIAL Nº 00122254-71.2013.815.2001. RECORRENTE: Marcondes José Lucena de Araújo.
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB nº 10.705). RECORRIDA: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADOS: Sérvio túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB nº
20.832-A). RECORRIDA: Booking.com B.V. ADVOGADO: Paulo Cristhiano Correia (OAB/SP nº 230.008).
RECORRIDO: Hotel Best Western Premier Majestic Ponta Negra Beach. ADVOGADA: Ana Karenine Rocha
Gurgel de Medeiros Scheer (OAB/RN nº 4.993)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010957-94.2011.815.2002. RECORRENTE: Cloves Lopes de Siqueira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDO: Justiça Pública
Recurso Especial – nº 0001235-18.2017.815.0000. Recorrente: Município de Patos. Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). Recorrido: Agrimar Nunes de Oliveira. Advogado: Tiago da
Nóbrega Rodrigues (OAB/PB nº 14.692)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004221-77.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande.
PROCURADORA: Andréa Nunes Melo (OAB/PB nº 11.771)
Recurso Especial nº 0002534-17.2011.815.0331. Recorrente: Município de Santa Rita. Procuradora: Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB nº 21.040). Recorrida: Patrícia de Souza Freire. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012328-47.2014.815.0011. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB nº 18.961) e Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417). RECORRIDO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189)
RECURSO ESPECIAL Nº 0071294-18.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Talma Virgínia Gouveia Loewenbach. ADVOGADA: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001473-68.2014.815.0541. RECORRENTE: Lúcia Maria de Brito. ADVOGADO:
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Município de Pocinhos. ADVOGADO:
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB n° 11.106)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012931-67.2014.815.2001. RECORRENTE: Maria Madalena Cavalcante. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 14.960). RECORRIDO: Banco Bonsucesso S/A.
ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha Moura (OAB/PE nº 21.233)
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Lilian Michelle Carneiro
2019.006.889
Técnico Judiciário
Campina Grande
10/01/2019
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Arquitetura
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.009.734
Motorista
Queimadas
15/01/2019
Realizar diligência(CONDUÇÃO DE PROCESSOS) referente ao plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2019.006.901
Técnico Judiciário
Campina Grande
10/01/2019
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Sarmento da Nóbrega 2019.009.523
Servidor Requisitado
Jericó
11/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
2019.008.715
Gerente de Engenharia
Campina Grande
10/01/2019
Realizar visita técnica de acompanhamento e fiscalização da obra do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
2019.009.540
Servidor Requisitado
Jericó
11/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.009.373
Oficial de Justiça
Alagoinha
03 a 07/12/2018
Exercer suas atividades na comarca de
destino, em cumprimento aos termos da
Portaria GAPRE nº 1.088/2010
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Shirleidy Mirelle da C. Freitas Stratton 2019.009.461
Analista Judiciário
Jericó
11/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Jose de Figueiredo Leitao
2019.008.862
Oficial Judiciário
Campina Grande
10/01/2019
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia, em vistoria aos serviços de
reforma das instalações do Fórum
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Edival Augusto Guilherme
2019.009.390
Oficial de Justiça
Solânea
30/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.009.365
Oficial de Justiça
Alagoinha
10 a 14/12/2018
Exercer suas atividades na comarca de
destino, em cumprimento aos termos da
Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.009.357
Oficial de Justiça
Alagoinha
17 a 19/12/2018
Exercer suas atividades na comarca de
destino, em cumprimento aos termos da
Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.008.975
Auxiliar Judiciário
Araruna, Areia, Barra de Santa Rosa,
14 a 16/01/2019
Entregar de material de consumo e de ex
Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara,
pediente
Cuité, Picuí, Pirpirituba, Pocinhos
e Remígio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2019.009.017
Supervisor
Cajazeiras, Brejo do Cruz, Catolé
16 a 18/01/2019
Entregar de material de consumo e de ex
do Rocha, Juazeirinho, Malta, Patos,
pediente
Paulista, São Bento, São João do Rio
do Peixe, São Mamede, Soledade,
Sousa e Uiraúna
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.008.983
Motorista
Araruna, Areia, Barra de Santa
14 a 16/01/2019
Entregar de material de consumo e de ex
Rosa, Belém, Cacimba de Dentro,
pediente
Caiçara, Cuité, Picuí, Pirpirituba,
Pocinhos e Remígio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Romildo Vieira da Silva
2019.010.283
Oficial de Justiça
Aroeiras
03/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Romildo Vieira da Silva
2019.010.275
Oficial de Justiça
Queimadas
04/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Jaconias Medeiros Justino
2019.010.486
Motorista
Catolé do Rocha
05/01/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligências referentes ao Plantão Judiciário
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Jaconias Medeiros Justino
2019.010.478
Motorista
Paulista
15/01/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
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Jaconias Medeiros Justino
2019.010.435
Motorista
Catolé do Rocha
09/01/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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José Eudésio de Lima
2019.005.281
Policial Militar
Bonito de Santa Fé
10 a 11/01/2019
Realizar Missão Especial
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Rafael Gomes Feitosa e Silva
2019.005.290
Policial Militar
Bonito de Santa Fé
10 a 11/01/2019
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jeronimo Pereira da Silva Bisneto
2019.005.265
Policial Militar
Bonito de Santa Fé
10 a 11/01/2019
Realizar Missão Especial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.