TJPB 22/01/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-9º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve (Pedido Liminar) nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Técnicos
Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OABPB 21.550). Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
OBS.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2583089 )(art. 48 do
R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-10º) – Mandado de Segurança nº 0806448-92.2017.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Vicente Amorim Neto (Advª. Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB-PB 18.415 e
outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O
MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SESSÃO, RETIFICOU O PARECER ANTERIORMENTE LANÇADO”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-11º) Revisão Criminal nº 0802507-48.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Requerente:
Jefferson Fidelis de Lima (Adv. José Ricardo de Assis Aragão Costa – OAB/PB 21.503). Requerida: Justiça
Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-12º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Igor Rodrigo Oliveira
Cavalcanti Coelho (Advs. Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e Mattheus Silva Lira – OAB/PB
24.170). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS.”
(Pje-13º) Revisão Criminal nº 0802667-39.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Daniel Dias Cassimiro
(Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
Pje-14º) Revisão Criminal nº 0802985-22.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Flávio de Araújo Santana
(Adv. Antônio Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-15º) – Mandado de Segurança nº 0801211-54.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Elbert Chaves de Assis Catão (Adv. Wênio Vasconcelos Catão –
OAB/PB 17.157). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-16º) Revisão Criminal nº 0803950-97.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco de Assis Souza
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-17º) Revisão Criminal nº 0802880-45.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Robson Machado de Lima
(Advs. Antônio Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-18º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806611-15.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Patos. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-19º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804442-89.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º – Município de Sousa, Representado pela Procuradora LUCI GOMES DE SENA e 2º –
Câmara Municipal de Sousa (Adv. Cláudio César Gadelha Rodrigues – OAB/PB 10.144). Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
(Pje-20º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município
de Imaculada/PB (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Requeridos: 1º – Município de Imaculada
(Adv. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201) e 2º – Câmara Municipal de Imaculada (Adv. Raiana Pereira Alves
– OAB/PB 15.642). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-21º) Mandado de Segurança nº 0802728-94.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria de Fátima Monteiro Tomaz (Adv. Antônio Teotonio de Assunção
– OAB/PB 10.492). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-22º) Revisão Criminal nº 0804909-34.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Alessandro Alves
da Silva (Adv. Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB 11.328-B). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO REQUERENTE.”
(Pje-23º) Mandado de Segurança nº 0806416-64.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Renato Ricardo de Abreu (Advs. Natália Fernandes de
Sousa Silva – OAB/PB 21.664 e outros). Impetrados: 1º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba (Adv.
Yussef Asevêdo de Oliveira – OAB-PB 13-957); 2º - Presidente da Companhia de Processamento de Dados da
Paraíba – CODATA (Advªs Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB 12.304 e outra); e 3º - Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
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(Pje-24º) Revisão Criminal nº 0805826-87.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Wesley Mikael Santos Oliveira (Adv.
Alberto Affonso Ferreira – OAB/PE 25.652). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-25º) Mandado de Segurança nº 0803026-52.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, FRANCISCO
SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO
MÁRCIO SOARES MADRUGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-26º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806863-18.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Aroeiras. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-27º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0800018-09.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrantes: Erick Max Ramos de Almeida e Kelly Leite Agra
(Advs. Rafael Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID
299587) (art. 40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ID 299587)(art. 39
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-28º) – Mandado de Segurança nº 0804670-30.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Kasmary Henriques do Ó Melo (Advª. Marcely de Melo Asfora –
OAB/PB 20.432). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-29º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº0805334-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Tacima. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-30º) Revisão Criminal nº 0805654-48.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Roniel Silva Leite (Adv. Hálem
Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-31º) Revisão Criminal nº 0803336-92.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Severino do Ramo França da Silva
(Defensor Público: Dirceu Abimael de Sousa Lima). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-32º) Revisão Criminal nº 0803523-37.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Alexandre Soares
Ribeiro (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB-PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-33º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802845-22.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de Campina Grande. Requerida:
Câmara Municipal de Campina Grande.
(Pje-34º) – Mandado de Segurança nº 0801961-56.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Josue Roque Fernandes (Advs. João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10705 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 1253547)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-35º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802116-25.2018.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requeridos: 1º Município de João Pessoa e 2º Câmara Municipal de João Pessoa. Amicus Curiae:
Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da Silva Júnior – OAB/PB
22.457, Ramon de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789)
(Pje-36º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801577-59.2018.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715.
Requerido: 1º Município de João Pessoa e 2º Câmara Municipal de João Pessoa. Amicus Curiae: Conselho
Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da Silva Júnior – OAB/PB 22.457,
Ramon de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789)
(Pje-37º) Revisão Criminal nº 0803832-87.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Girlyan Jangue Barbosa de
Sena (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB-PB 11.698). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-38º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800642-24.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715. Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador João Alves da Silva (ID 253750) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-39º) – Revisão Criminal nº 0805053-42.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Valdivan da Conceição Silva
(Advs. Fabiana Rodrigues Simões – OAB-PB 21.437, Iruska da Silva Felix – OAB-PB 20.899 e Maurício Fernandes
Dias – OAB-PB OAB/PB 21.807). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-40º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801594-32.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de São José de Caiana. (Advs.
Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB 19.942). Requerida: Câmara
Municipal de São José de Caiana.
(Pje-41º) – Mandado de Segurança nº 0801233-78.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (Adv. Reginaldo Belo da Silva Filho – OAB/RN 9867). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º – João Azevêdo Lins Filho - Secretário de Infraestrutura
do Estado da Paraíba (Adv. Washington Luis Soares Ramalho – OAB-PB 6589). Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-42º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801058-84.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de
Sossego (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB-PB 1.663 e outros) e 2º Câmara Municipal de Sossego
(Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB-PB 20.112). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 2358626) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-43º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (medida cautelar) nº 0807052-93.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Município de Bayeux (Advs. Erilson
Cláudio Rodrigues – OAB-PB 18.304 e Wellinton dos Santos Campos – OAB-PB 22.818). Requerida: Câmara
Municipal de Bayeux.
(Pje-44º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0801908-75.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Embargada: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, representada pelo Procurador-Geral
EBENEZER PERNAMBUCANO DE LIMOEIRO SILVA – OAB/PB 10.209. (Advs. Thales Linhares de Azevedo