TJPB 28/01/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
Advogado(s): Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
(OAB/PB 19.625), e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas
(OAB/PB 20.183).
15
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Agravo de Instrumento Nº
0803581-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Inácia Maria de Souza e
outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/PE 676A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Apelação Cível Nº 080119131.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rusemberg Tavares
Fernandes. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB
14.439). Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Wellington
Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – Agravo de Instrumento Nº
0802861-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Central Nacional
UNIMED – Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282). Agravado(s):
Francisco de Paulo Ângelo Guedes. Advogado(s): Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas (OAB/PB 17.214).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 69) – Apelação Cível Nº 083049436.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Geraldo Fanilton Oliveira Licarião. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Agravo de Instrumento Nº
0806269-38.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandro Alves da Silva. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 13.351), Jurandir Pereira da Silva
(OAB/PB 5334) e outros. Agravado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 70) – Apelação Cível Nº 081227946.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Goretti Galvão
Greffe. Advogado(s): Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/PB 5302). Apelado(s): Walmor Greffe da Silva. Advogado(s):
Jaldelino Reis de Meneses (OAB/PB 5634).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Agravo de Instrumento Nº
0800270-70.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Cícera Maria Batista.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A e
outro. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Apelação Cível Nº 080297853.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Francisco Douglas Silva Pereira. Advogado(s): Odinete
Rodrigues Maranhão (OAB/PB 18.685) e Wyslanna Barbosa Lima (OAB/PB 20.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Agravo de Instrumento Nº
0804308-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Francisco
Raniere Araújo. Advogado(s): Adriano Tadeu da Silva (OAB/PB 11.320). Agravado(s): Maurice Ravel Alves
Araújo. Advogado(s): Vanja Alves Sobral (OAB/PB 8728).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Apelação Cível Nº 082983124.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Vanessa Carreiro
Paulino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025), Rafaella Euflauzina Dias do Nascimento
(OAB/PB 20.975) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Agravo de Instrumento Nº
0804588-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cristiane Araújo
Fraga. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574) e José Pires Rodrigues Filho (OAB/
PB 16.549). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) – Apelação Cível Nº 080236308.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Schubert Luigi Costa
Rodrigues. Advogado(s): Gilanni Costa Duarte Pádua (OAB/PB 16.640), Ingrid Meira Cartaxo Filgueiras Magliano
(OAB/PB 16.095) e outros. Apelado(s): Revisão Elevadores, Montagem e Manutenção LTDA – ME. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Apelação Cível Nº 080030021.2017.8.15.0201. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Severino Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Apelação Cível Nº 081972064.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina de Campina Grande. Apelante(s): Paulo
César da Silva. Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e Anna Millena Guedes de Alcantara
(OAB/PB 13.670). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN 5424).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Apelação Cível Nº
0800502-30.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de
Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Rosimeri Renovato da Silva. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Apelação Cível Nº 000594528.2013.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição.
Advogado(s): Antônio Ferro Ricci (OAB/SP 67.143), Daniel Adensohn de Souza (OAB/SP 200.120) e Carlos
Eduardo Nelli Principe (OAB/SP 343.977).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800298-96.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O
Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Inalda Pedro da Silva. Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Água
Branca.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº
0802580-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Samuel Ronney
Pereira Alves e Lucélia Cavalcanti Alves. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s):
G3 Construtora LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Agravo de Instrumento Nº
0800097-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Aparecida. Advogado(s): Francisco Lamartine da Formiga Bernardo (OAB/PB 6507). Agravado(s): Damião
Norvino da Silva e outros. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Agravo de Instrumento Nº
0803739-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mercosul Joias e
Relógios LTDA – ME. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). Agravado(s): Lucila de
Fátima Regis Gomes. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Agravo de Instrumento Nº
0803587-76.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Agravado(s): Irene Maria da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Agravo de Instrumento Nº
0803503-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Josefa Francisca de Sousa. Advogado(s): Mariana de
Melo e Melo (OAB/MG 131.431) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Agravo de Instrumento
Nº 0803536-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Agravado(s): Francisca Lucinda de Bezerra e outros. Advogado(s): Maria da Penha Gonçalves dos Santos
(OAB/PB 7654).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Agravo de Instrumento Nº
0800985-15.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): Magna Vanuza
Farias Araújo. Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto (OAB/PB 22.702) Agravado(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Agravo de Instrumento Nº
0800088-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Adriana Rodrigues
Urquiza. Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Agravo de Instrumento Nº
0800502-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sidcley
Lima Costa. Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto (OAB/PB 15.204) e Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB
13.338B). Agravado(s): Flávio Guilherme Paraense de Almeida e outros. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra
Cavalcanti (OAB/PB 18.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 88) – Agravo de Instrumento Nº
0803121-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s):
Petronila Marques Ferreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Agravo de Instrumento Nº
0803333-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América
Companhia de Seguro Saúde. Advogado(s): Gilson Fernando Medeiros Soares (OAB/PE 3808) e Roberto Gilson
Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). Agravado(s): Neide Edna Pereira Bucci. Advogado(s): Adriana Brandão Torres
(OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo de Instrumento Nº
0801400-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Jurandir Ferreira
da Silva. Defensora(s): Neide Luiza Vinagre Nobre (OAB/PB 2955). Agravado(s): R. F. S., menor impúbere,
representado por sua genitora, Maria Gorete da Silva Nunes. Advogado(s): Taysa Paoola Vieira de Oliveira Lins
(OAB/PB 21.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Agravo de Instrumento Nº
0804884-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): João Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436). Agravado(s): Gessines Figueiredo de Oliveira. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo (OAB/PB 3326).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo Interno Nº 080528180.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB 12.778) e
Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257). Agravado(s): Rodolfo Igor Nunes Araújo e outros. Advogado(s):
Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno Nº
0802256-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Otoniel
André Lisboa Firmino. Advogado(s): Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): 2° V ara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Embargos de Declaração
Nº 0825282-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Thays Carneiro da Cunha Belmont. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
Embargado(s): Eumar da Fonseca Neiva Neto. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino
(OAB/PB 8448) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Reexame Necessário em
Mandado de Segurança Nº 0800332-84.2017.8.15.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Impetrante(s): José Alan de Sousa Moura e outros. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
Impetrado(s): Gracinilda Domingos da Silva Morais. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima (OAB/PB
20.287). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Apelação Cível Nº 080197826.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). Apelado(s): Alexsandro Gomes
dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Apelação Cível Nº 080277988.2014.8.15.0751. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Adriana Henrique do Nascimento Lima. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): Maria das Dores Cordeiro da
Silva. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Apelação Cível Nº 080050359.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Nizielma
de Macêdo Miranda. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB
25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Apelação Cível Nº 080418277.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josenildo dos Santos
Souto. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Apelação Cível Nº 080047818.2016.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Matheus Araújo de Andrade.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): Enorberto Pereira de Andrade. Advogado(s):
José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Apelação Cível Nº 082365430.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ayrton Pereira da
Silva. Advogado(s): Marlos Sá Wanderley (OAB/PB 13.892B). Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Camilla Barbosa (OAB/PE 30.701).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Apelação Cível Nº 082650323.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Endrigo Monteiro de Araújo.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João
Victor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Apelação Cível Nº 080014604.2018.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Rita Leite de Araújo. Advogado(s):
Anny Karine Tavares ferreira (OAB/PB 22.168). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Apelação Cível Nº 081023455.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro
Sales Gomes. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB
20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Apelação Cível Nº 085413298.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexander Macedo de Freitas.
Advogado(s): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010). Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Apelação Cível Nº 081673236.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claudinete Morato de
Moura. Advogado(s): Sarah Naiara de Oliveira Gomes (OAB/PB 18.626). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Apelação Cível Nº 080000591.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Marileide Cavalcanti Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).