TJPB 28/01/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

PIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0023067-65.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MOSAMEC SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012901PB PLINIO LEITE FONTES. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0024075-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0024544-94.2008.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA DIVA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO , 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ
, 009737E DIMITRI SOUTO MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005410PB HARRISON
ALEXANDRE TARGINO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0025299-50.2010.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SERVICO SOCIAL DO COM
SESC ADVOGADO: 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. REU: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0025301-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SESC SERVICO SOCIAL
DO COM ADVOGADO: 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 011625PB DANIEL
DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REU:
MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0025897-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE
ALENCAR FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0028293-51.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES
ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
, 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0029514-69.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCELINO XENOFANES DINIZ
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0031361-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. REU: LISIANE VIEIRA CARIRIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0032182-81.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GUERREIRO
FERREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 229201SP RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS , 013354PB RODRIGO SORRENTINO LIANZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0032205-51.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIDIA COSTA VELOSO
ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO.
REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0034575-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES
DOS SANTOS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0034758-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO LIBERALINO DE CARVALHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0036677-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANCIO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 014170PB GISELLE DE BRITO SILVA. AUTOR: JAIMES DEAN COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 014170PB GISELLE DE BRITO SILVA. AUTOR: WELLINGSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 014170PB GISELLE DE BRITO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0036853-79.2010.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: MARIA PERPETUA DO
SOCORRO MONTE MELO DIAS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO ,
015150PB ADAUMIRTON DIAS LOURENCO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014873PB
RODRIGO REGIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0037639-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0040612-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLORENCIO ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: GINALDO NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: PAULO OSORIO
DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0044312-35.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA PERPETUA DO SOCORRO MONTE MELO DIAS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA
VEIGA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0044720-02.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 019150PB MARINA TORRES COSTA LIMA ,
013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. REU: SAMUEL COELHO DE LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0045723-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAN VASCONCELOS
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0050303-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA DE PAULA SILVA
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: WALKENIA DE PAULA SILVA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE
, 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0053070-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE
PONTES , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 024833PE CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0071516-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. AUTOR: WILMA NILSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0073697-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0082041-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DE BRITO ALVES ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00223 Processo: 0104698-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO PAIVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0107526-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHEYLA CRISTINA DE
ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0763751-93.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS TARCISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0779129-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA , 011955PB NORMANDO ARAUJO DE SA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMAREU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0004896-17.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRONTA ENTREGA DA MODA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00228 Processo: 0010086-82.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM E REP E SERVICO FILIPEIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00229 Processo: 0011890-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXTRA PETROLEO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00230 Processo: 0033232-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00231 Processo: 0039841-73.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARLA CRYSTIANE DE PONTES SANTIAGO XAVIER Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto processo nostermos do art.924,II do cpc.
00232 Processo: 0042675-83.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOTAN COM DE LUBRIFICANTES E REPRESENTACAO LTDA Sentenca:
Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc.
00233 Processo: 0053542-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00234 Processo: 0064993-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA GENY E G DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc.
00235 Processo: 0365846-40.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRONTA ENTREGA DA MODA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao, julgo extinto processo nostermos do art.924,II do cpc.
00236 Processo: 0735079-75.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 005428PB JOSE ALFREDO DE
KERBRIE FILHO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o Instituto de Assistencia ao Servidor-IASS, por seu
repre-sentante legal, para, querendo, impugnar a execucao nos termos do art.535 do cpc.
00237 Processo: 0767173-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RITA DANTAS DA NOBREGA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00238 Processo: 0784762-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00239 Processo: 0900643-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATHEUS MEDA GUEDESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00240 Processo: 0904860-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CARLOS DO N COSTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0034374-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Reu pronunciadoINTIMAR DE TODO O CONTEUDO DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 183/189.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0006145-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON HUMBERTO
DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU:
ALESSANDRO DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 11.02.2019, PELAS 14:00HS
00243 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
DIA 31.01.2019, PELAS 14:00HS
00244 Processo: 0010973-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 31.01.19, PELAS 16:00HS
00245 Processo: 0012463-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. REU: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 31.01.2019, PELAS 15:00
00246 Processo: 0111355-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA
13.02.19, PELAS 14:00HS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0004473-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO
PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 04/04/19-13H30MIN DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT PM PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00248 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIRGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 02/04/19-13H30MIN DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0005260-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 20 DE MARÇO
DE 2019 ÀS 13H30 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
00250 Processo: 0025635-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
00251 Processo: 0025927-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO SALVIANO GOUVEIA
ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado da sentenca que declrou extinta a punibilidade do acusado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0012999-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00253 Processo: 0013518-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS SILVA DE
FREITAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se