TJPB 31/01/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
ELISANGELA MARTINELLI KOCHENBORGER, foi reconhecer firma de uma proc. particular de venda do veiculo
placa ISW-9945, onde consta o doc. de origem igual ao do RG do Sr. Rubens, mesmo nº de Livro e fls, posteriormente,
o ARQUIVISTA notou semelhança também dos dados de placa do veiculo e de docs., os quais não podem consta o
mesmo livro e folhas. (Escrivania da Paz do Distrito de Canasvieiras, Florianópolis – SC) Processo nº 000122019.2018.815.1001-o Tabelião Francisco João da Silva, de Lagoa de Velhos-RN, informa que no dia 10.10.2018 recebeu
ligação da escrevente Eliene Aristides(5º Cartorio de Imóveis de São Paulo/SP), bem como e-mail, solicitando
confirmação de dados da escritura do Livro 11, fls. 135 a 138, com data de 13/05/2014; porém ao consultar o referido
livro, não foi encontrado o arquivo da forma como foi apresentado por e-mail, havendo divergência nas informações,
supondo tratar-se de possível fraude.Processo nº 0001230-63.2018.815.1001- papéis A2582914; A2582751; A2582809;
A2582805; A2582835; A2582860; A2582912; A2582818; A2580288; A2582777; A2582988; A2580488; A2582036;
A2582035; A2582012; A2581944; A2581976; A2581997; A2581975; A2581936; A2581937;A2581917; A2581887;
A2581835; A2581918; A2581967; A2581963; A2581939; A2581974; A2581971; A2583421; A2583459; A2583390;
A2583689; A2583740;A2582769; A2583490; A2581858; A2581822; A2581807; A2581800; A2581760;A2581763;
A2581754; A2581752; A2580483; A2580480; A2580426; A2580394;A2580458; A2580396; A2580376; A2580285;
A2580365; A2582753; A2580266;A2582960; A2582959; A2582992; A2582950; A2582973; A2582941;
A2582944;A2582936; A2582937; A2580281; A2580295; A2580347; A2580356; A2580349;A2580353 (Registro Civil
das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas) Processo nº 000007406.2018.815.1001- papéis nº A3151805; A3151876; A3151889; A3151893; A3151939; A3151947; A3151953; A3152108;
A3152156; A3152175; A3152180; A3152402; A3152407; A3155408; A3152409; A3152435; A3152466; A3152467;
A3152557; A3152752; A3152776; A3152777; A3152789; A3152796; A3152802; A3152839; A3152840;A3152845;
A3790964 e A3791016. (1º Tabelionato de Notas de Criciúma-SC) João Pessoa, 30 de janeiro de 2019 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o processo abaixo relacionado: PROCESSO / SERVIDOR
- 2019010630 - Edigley Saraiva de Brito. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº003/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA - O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça,
edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções
do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo
Eletrônico nº2018262255, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por
REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes
dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e
encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de São João do Rio do Peixe – 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite -DIRETOR
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EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº004/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA - O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018262255, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS
- Comarca de São João do Rio do Peixe - 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
em João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”VISTOS,
ETC.INFERE-SE DOS AUTOS QUE O CRÉDITO CABÍVEL A PARTE CREDORA DESTE PRECATÓRIO FOI
TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS, EXISTENTE JUNTO AO BANCO DO
BRASIL – AGÊNCIA 1618-7, CONTA-CORRENTE Nº 10.357-8, CONFORME INFORMAÇÕES DA GERENTE DE
SERVIÇOS DO BANCO DO BRASIL, A SRA. KALINA DOS SANTOS MELO (FL.43).DESSE MODO, REMETAM-SE
OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR DE R$ ..., COM AS CORREÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DE
PEDRO UMBELINO DA COSTA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DETERMINO, AINDA, QUE A QUITAÇÃO DESTE PRECATÓRIO DEVERÁ SER REALIZADA EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, AUTORIZO O PROVISIONAMENTO
ADMINISTRATIVO DA RESPECTIVA QUANTIA, ATÉ QUE A PARTE INTERESSADA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS O PAGAMENTO, REMETAM-SE OS AUTOS A GEPRECAT, PARA QUE SEJA
PROVIDENCIADO O DEVIDO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS CAUTELAS LEGAIS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 29 DE JANEIRO DE 2019.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 4002475-71.2017.815.0000. CREDOR: PEDRO UMBELINO DA COSTA. ADVOGADO:
DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”VISTOS,
ETC.INFERE-SE DOS AUTOS QUE O CRÉDITO CABÍVEL A PARTE CREDORA DESTE PRECATÓRIO FOI
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Falkandre de Sousa Queiroz
2019.010.398
Juiz de Direito
Cabaceiras
10 e 17/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.018.132
Juíza de Direito
Serra Branca
15 a 16/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna Melgaço Alves, , , no dia
2019.017.349
Juíza de Direito
Caiçara
24/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2019.010.398
Juiz de Direito
Cabaceiras
10 e 17/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães,,
2019.017.951
Juiz de Direito
Alagoinha
23, 24 e 25/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2019.018.850
Juiz de Direito
São Mamede
22 e 28/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananéa
2019.015.610
Juíza de Direito
Cruz do Espírito Santo
11, 12 e 13 /01/2019
Em Substituição
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Lilian Frassinetti Correia Cananéa
: 2019.018.743
Juíza de Direito
Lucena
24/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananéa
2019.018.173
Juíza de Direito
Cruz do Espírito Santo
22 e 25 /01/2019
Em Substitu
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2019.016.524
Juíza de Direito
Boqueirão
01, 02, 06, 07, 08, 9, 12, 13, 14, 19, 20,
Em Substituição
27, 28, 29 e 30/11/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2019.016.508
Juíza de Direito
Boqueirão
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
2019018454
Juiz de Direito
Sumé
23 e 24/01/2019
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
2019018446
Juiz de Direito
Sumé
10/01/2019
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de Janeiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Francisco de Assis de Lima Araújo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
2019.019.199
Motorista
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Campina Grande, Alhandra, Areia,
28 a 30/01/2019
Entregar material de consumo e perma
Conde, Cruz do Espírito Santo,
nente
Guarabira, Lucena, Mari, Pilões,
Sapé e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2019.019.174
Supervisor
Campina Grande, Alhandra, Areia,
28 a 30/01/2019
Entregar material de consumo e perma
Conde, Cruz do Espírito Santo,
nente
Guarabira, Lucena, Mari, Pilões,
Sapé e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2019.019.414
Oficial Judiciário
Campina Grande
24/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Engenharia
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Vitorio Trocoli Filho
2019.019.279
Oficial Judiciário
Cajazeiras
17 a 18/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Engenharia
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Monica
do Nascimento Ribeiro
2019.019.973
Analista Judiciário
Bom Sucesso
25/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Maria
Aparecida Maia Pereira
2019.019.990
Servidor Requisitado
Paulista
28/01/2019
Realizar estudo psicossocial
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Rogerio Araújo de Albuquerque
2019.020.504
Motorista
Mamanguape
29/01/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
2019.020.019
Servidor Requisitado
Paulista
28/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Viviane
Rodrigues Ferreira
2019.019.965
Analista Judiciário
Bom Sucesso
25/01/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.020.141
Assistente Social
Cuité e Itabaiana
21 a 23/01/2019
Realizar depoimento especial, no âmbito
do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.020.133
Psicóloga
Cuité e Itabaiana
21 a 23/01/2019
Realizar depoimento especial, no âmbito
do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”,
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.