TJPB 05/02/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

CELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-9º) Mandado de Segurança nº 0802728-94.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria de Fátima Monteiro Tomaz (Adv. Antônio Teotonio de Assunção – OAB/PB 10.492). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-10º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº0805334-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Tacima. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-11º) – Mandado de Segurança nº 0801961-56.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Josue Roque Fernandes (Advs. João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10705 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 1253547)(ar. 39 do R.I.T.J.PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA.”
(Pje-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802116-25.2018.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de João Pessoa e 2º - Câmara Municipal de João Pessoa. Amicus
Curiae: Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da Silva Júnior –
OAB/PB 22.457, Ramon de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB
21.789). COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO
DA INTIMAÇÃO DAS PARTES NÃO LOCALIZADAS.”
(Pje-13º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801577-59.2018.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715.
Requeridos: 1º Município de João Pessoa e 2º Câmara Municipal de João Pessoa. Amicus Curiae: Conselho
Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da Silva Júnior – OAB/PB 22.457,
Ramon de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS
PARTES NÃO LOCALIZADAS.”
(Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803832-87.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Girlyan Jangue Barbosa de
Sena (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB-PB 11.698). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-15º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800642-24.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º - Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador João Alves da Silva (ID 253750) (art.39 do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO
DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTES NÃO
LOCALIZADA.”
(Pje-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801594-32.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de São José de Caiana. (Advs.
Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB 19.942). Requerida: Câmara
Municipal de São José de Caiana. COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS PARTES.”
(Pje-17º) – Mandado de Segurança nº 0801233-78.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (Adv. Reginaldo Belo da Silva Filho – OAB/RN 9867). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º – João Azevêdo Lins Filho - Secretário de Infraestrutura
do Estado da Paraíba (Adv. Washington Luis Soares Ramalho – OAB-PB 6589). Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje-18º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801058-84.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de
Sossego (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB-PB 1.663 e outros) e 2º - Câmara Municipal de Sossego
(Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB-PB 20.112). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 2358626) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-19º) Incidente de Reexame em Mandado de Segurança nº 0800021-61.2014.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Jusselino Pereira de Alencar (Advs. Rafael Rodrigues
Coelho – OAB/PB 14.237, André Martins Pereira Neto – OAB/PB 16.180 e outros). Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 1051694 ). COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-20º) Revisão Criminal nº 0804440-85.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Othon Sérgio de Sousa Costa
(Advs. Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.833 e outra). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-21º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0803449-80.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES). Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargada:
Sharly Elias Gonçalves Sarmento. (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques
– OAB/PB 16.702). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID
2666949) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0804684-82.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. Agravada: Yeda
Maria de Souto Ramos Oliveira (Adv. José Ricardo de Assis Aragão Costa – OAB/PB 21.503).
(Pje-23º) – Mandado de Segurança nº 0803580-89.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Francisco Coelho dos Santos (Adv. Enio Silva Nascimento – OAB/
PB 11.946). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA e 2º – Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES.
(Pje-24º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0800081-34.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrante: Samuel de Souza Araújo (Advs. Antônio Rodrigues dos Santos Júnior – OAB/PB 16.882 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.Obs.:
Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti (ID 312948) e
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 527143) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-25º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801422-90.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Alhandra. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. De. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
2115460) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).

13
PROCESSOS FÍSICOS

1º - Notícia Crime nº 0000892-85.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do
Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, RECEBENDO
A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA,
PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
2º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000459-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Maira Pereira e Silva (Advs. Júlio César Nunes
da Silva – OAB/PB 18.798 e outro). Suscitado: Relator da Apelação Cível nº. 0000660.87.2014.815.0461.Interessado: Município de Solânea (Advs. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, Paulo Wanderley Câmara –
OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308 e Tiago José Souza da Silva – OAB/
PB 17.301). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
3º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002481-20.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessada: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Obs.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Alves da Silva (fls,78) (art.39
do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
4º – Incidente de Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga Albuquerque.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
5º - Ação Rescisória nº 0006413-36.2003.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. Autora: Maristela Aldano de França (Advs. Cláudio Tavares Neto – OAB/PB 13.513 e
Marcela Aragão de Carvalho Costa – OAB/PB 13.549). Réus: 1º - Ari da Costa Agra e Maria Nazaré Agra Toscano
(Advs. Evandro Agra Toscano – OAB/PB 5.960 e outro); 2º - Évora Agra da Cunha Lima e Tâmara Fialho Agra
(Advs. Eduardo Lucena da Cunha Lima – OAB/PB 10.306 e Victor Andrade Lacet Duarte – OAB/PB 14.531); e 3º
- Sônia Maria Cabral Agra, Glenda Agra, Semírames Agra Ramos e Bertrand Agra (Advs. Maximiliano de Moura
Cardoso – OAB/CE 14.805 e outra).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 01/02/2019
Processo: 0000053-55.2015.815.0941, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Adriana Martins Pereira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 000009745.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Parte Geral
Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado:
Jailson Do Nascimento Silva, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais. Processo:
0000098-30.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Maria Deborah Da Silva Lima, Advogado: Luciano
Gomes Felix De Medeiros. Processo: 0000099-15.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cheque Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes
Vieira, Apelado: Erailda Pereira De Lima Dantas, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. Processo:
0000100-97.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Acumulacao De Cargos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alhandra, Recorrido: Maria Jose Rodrigues De Pontes,
Advogado: Alan Richers De Sousa, Interessado: Municipio De Alhandra, Advogado: Marcio Alexandre Diniz
Cabral, Rodrigo Diniz Cabral, Marina Targino Soares De Lucena. Processo: 0000101-82.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen Calunia Autor: Arthur Jose Albuquerque Gadelha, Advogado: Arthur Nobrega Gadelha, Reu: Vitor Hugo Peixoto
Castelliano, (Prefeito De Cabedelo). Processo: 0000102-67.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final De Auditagem Processual Realizada, Pela Corregedoria Geral De Justica No Mes De Setem, Bro/2018, Em Diversas
Unidades Judiciarias De: Agua, Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Areia, A, Rara, Bananeiras,
Belem, Caicara, Coremas, Cajazeiras, , Juazeirinho, Malta, Patos, Piloes, Pocinhos, Princesa I, Sabel, Remigio Teixeira, Sao Joao Do Rio Do Peixe, Sa, O Jose De Piranhas, Sao Mamede, Serraria, Soledade, Jo, Ao
Pessoa, Campina Grande E Bayeux.. Processo: 0000774-46.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Dos Santos
Silva, Advogado: Mauri Ramos Nunes, Apelado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo Carneiro
Nobrega. Processo: 0006955-56.2013.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Alexciana Vieira Braga, Advogado: Andre Abrantes
Germano, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0022483-90.2013.815.2001, Red
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Imputacao Do Pagamento 01
Apelante: Anselmo Gomes Da Silva Filho, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, 02 Apelante: Priscila Marsicano Soares Negri, Advogado: Em Causa Propria, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Condominio Residencial
Torino, Advogado: Priscila Marsicano Soares.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 54, 91, 149, 940; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 80;
Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 864; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 800 ; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 316, 938; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 887; Adelk Dantas
Souza 019922 - Pb • 897, 899, 1041; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 320; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 880; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1010, 1014; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587 - Pb • 421; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 316; Adriana Torres Alves De Jesus
024366 - Pb • 373; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1056; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb •
1112; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 898, 936; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811
- Pb • 971; Agnes Do Nascimento R Farias 019209 - Pb • 877; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447
- Pb • 807; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 128; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 990;
Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 208; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 344; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 841, 1118; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 415;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 938, 944; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 930, 931;
Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 1096, 1098; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 837;
Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 396, 1078; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb •
207, 267, 302, 310, 360; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 182, 283, 339; Alcione Almeida De
Lacerda 024376 - Pb • 967; Aldaris Junior 010581 - Pb • 827; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 868;
Aldem Johnston Barbosa Araujo 021656 - Pe • 228; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1057; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 1057, 1061; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 1091; Alessandra Gomes Do
Nascimento 018244 - Pb • 1050; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 143; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 786; Alessandro Trigueiro C. B. B. Lira 002405 - Pb • 1023; Alex Richard Souza Do
Nascimento 018743 - Pb • 671; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 692; Alexandre Araujo Cavalcanti
017590 - Pb • 1086; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 111; Alexandre De Oliveira Arruda