Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 REQUERIDO : CARGILL AGRICOLA S/A ADV REQTE : 118641 MG - CASSIUS GOMES DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POR NAO TER A PARTE AUTORA COMPROVADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O ONUS P ROCESSUAL, CONFORME EXIGENCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISO LXXI V). NESTE SENTIDO SAO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI CA, ATRAVES DO OFICIO-CIRC

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ROCESSUAL, CONFORME EXIGENCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISO LXXI V). NESTE SENTIDO SAO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI CA, ATRAVES DO OFICIO-CIRCULAR N 84/2010 E OS JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO: ORIGEM.....: 1A CAMARA CIVEL F ONTE......: DJ 64 DE 08/04/2008 ACORDAO....: 04/03/2008 LIVRO.... ..: (S/R) PROCESSO...: 200704784224 COMARC

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 420733-37.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CCL COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA-ME REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POR NAO TER A PARTE AUTORA COMPROVADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O ONUS P ROCES

Seção III ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 BANCO SANTANDER BANESPA S/A " GRIFO NOSSO ASSIM, O DEFERIMENTO DA MANUTENçãO PROVISóRIA DA POSSE FICA CONDICIONADO AO DEPóSITO DA( S) PARCELA(S) EM ATRASO NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 05(CINCO) DIAS E NO VALOR CONTRATADO. OBSERVO AINDA QUE O AUTOR NãO PODERá DEIXA R DE EFETUAR O DEPóSITO DAS PARCELAS VINCENDAS NO CURSO DA AçãO, NO VALOR INDICADO NA INICIAL, SOB P

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 7433 A contraprestação salarial em razão de vendas realizadas, na forma Confirmado pelo reclamante que trabalhava externamente, fato é de comissões, paga de forma habitual e mensalmente, possui que a fruição ou não do período de repouso dependia natureza salarial e integra o salário para todos os efeitos legais, a exclusivamente de sua própria vontade, não p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 678 IRRELEVÂNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO ORDEM DENEGADA. “[...] Condições pessoais favoráveis, por si só, não garantem direito de responder ao processo em liberdade quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar [...]”. (TJMS. Habeas Corpus - Nº 1404190-84.2018.8.12.0000, 2ª Câmara Crimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 583 Processo 0805611-73.2019.8.12.0017 - Interdição - Nomeação Reqte: Carlos Diego Dantas Batista ADV: LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA (OAB 21716/MS) Intimação da requerente da r. decisão de fls. 33 e certidão 37 e 38 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 576 necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, caso ainda não tenha especificado, sendo que havendo requerimento de prova oral, deverá juntar o respectivo rol de testemunhas, conforme item V do r. despacho de fls. 41/45. Processo 0805031-77.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Reqte: Josefa Pereira d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 473 Processo 0805564-02.2019.8.12.0017 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Contra a Mulher Reqte: L.L.R. ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 5804/MS) ADV: GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 12260/MS) Intimação do requerente, do r. despacho de fl. 11 Vara Criminal de Nova Andradina JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 630 domiciliar (porquanto comprovou ser imprescindível para os cuidados de seus netos, menores de 6 (seis) anos, mormente em razão da dificuldade de outros familiares em dar continuidade a esses cuidados, conforme foi verificado no relatório feito pelo Conselho Tutelar). Diferentemente do ora requerente, que alegou possuir a Doenç