TJPB 07/02/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

01174 Processo: 0001297-86.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. A. D. ADVOGADO:
017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. G. G. ADVOGADO:
017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: J. A. D. ADVOGADO: 019143PB CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01175 Processo: 0001429-12.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: IVANI DANTAS BARBOSA
SOBRAL DE ANDRADE ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
SUENIA NOSOGI FILHA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01176 Processo: 0002729-09.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: M. L. F. ADVOGADO: 019143PB CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO. REU: M. J. P. A. Despacho: Intime-seos advogados das partes promovente e
promovida da decisao de fls. 253/258 que reconheceu da incompetencia, determinando a sua redistribuicaopara vara da infancia e juventude da comarca de Campina Grande/PB
01177 Processo: 0002729-09.2015.815.0251 - GUARDA REU: M. J. P. A. ADVOGADO: 021647PB ITALO
DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para tomar
conhecimento da decisao que reconheceu a incompetencia, determinando sua redistribuicao para vara da
Infancia e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB
01178 Processo: 0004011-82.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. K. F. M. ADVOGADO:
012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REPRESENTANTE LEGAL: K. F. ADVOGADO:
012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01179 Processo: 0004053-05.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. F. D. N. ADVOGADO: 005918PB
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01180 Processo: 0005210-42.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESCLAY JOSE DELFINO DE SOUSA ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS , 021135PB
DENIS FRAN DE AZEVEDO MEDEIROS. REU: SUELI GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01181 Processo: 0005491-95.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. D. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: F. C. B. R. ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos
01182 Processo: 0006108-55.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. B. M. ADVOGADO: 009099PB
GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. G. ADVOGADO: 009099PB GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. REU: E. S. M. ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01183 Processo: 0006743-36.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 017492PB
LIVIA DE SOUSA SALES , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. G. M. ADVOGADO: 009774PB MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01184 Processo: 0008004-75.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. O. ADVOGADO: 015202PB
JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: I. F. L.
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: I. L. F. ADVOGADO: 012600PB AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01185 Processo: 0013179-45.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARINA CIRILO DA CRUZ ADVOGADO:
011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0000979-35.2016.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANA RACHEL VIEIRA
AMORIM ADVOGADO: 012997CE ANA KARINE MARQUES ALENCAR. REU: DJAVAN DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 027129PE WALLACE DE ASSIS LUCENA BRAZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE PATOS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000644-55.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA ALVES NUNES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento que o processo se encontracom vista por 05 dias
01188 Processo: 0001024-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 014870PB DULCEIA MARIA DOS SANTOS
ASSIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01189 Processo: 0002080-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FRANCISCA
CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seas partes
para requerer o que entender de direito, em 15 dias
01190 Processo: 0002534-29.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZENY PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01191 Processo: 0003370-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA LEANDRO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
01192 Processo: 0004060-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
FIGUEIREDO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA DE PATOS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0002846-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: EZEQUIEL HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: PAULO ROBERTO ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS
DA COSTA LACERDA , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000103-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se
de todo o conteudo da sentenca de fl. 239. Nao conheco dos embargos propostos.
01195 Processo: 0001853-88.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se para proceder com o pagamento das custas processuais. Guia disponivel nos autos com vencimento aos 28-02-2019.
01196 Processo: 0002154-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B M G ADVOGADO: 020473A
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das custas
processuais. Guia disponivel com vencimento aos 28-02-2019.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000237-97.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DE FRANCA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias
e receber o alvará, bem como para dar quitação nos autos

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0001237-26.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA MARCIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho:
Pedido julgado procedente

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0000331-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para, no prazo de 10 dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art.
523 e ss do CPC.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000482-51.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO CALIXTO DE
LIMA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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POMBAL

3A. VARA DE POMBAL NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0001018-13.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MAXWELL GEORGE BRUNO CHAVIER
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-se da Sentença que
homologou o pedido de desistencia, decretando a extinção do processo
01202 Processo: 0002219-40.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GENILDA LOPES DA SILVA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: VALDICLEIDE LOPES RUFINO ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedente
01203 Processo: 0002974-98.2014.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu a execução pelo adimplemento da obrigação
01204 Processo: 0003205-28.2014.815.0301 - GUARDA AUTOR: DAMIAO PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: EVA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000093-84.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR REQUERENTO O QUE DE DIREITO
01206 Processo: 0000488-76.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE NICACIO DE
SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente conteudo da sentença no inteiro teor.
01207 Processo: 0000654-79.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ANDRELINO DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, PELO PATRONO, PARA PROCEDER COM A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA PRESENTE
DEMANDA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS
01208 Processo: 0000984-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA SIQUEIRA PITA
SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
PELO PATRONO,PARA PROCEDER COM A EXECUÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS
01209 Processo: 0001089-53.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: URBANO JOSE NUNES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
EXECUTAR A SENTENÇA
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01210 Processo: 0000634-49.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO CORDEIRO RAIMUNDO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ACUSADO,
PELO PATRONO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
01211 Processo: 0001259-54.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES EUFRASIO PEREIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se O PATRONO DO RÉU,
PARA ALEGAÇÕES FINAIS

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0001845-21.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: L. D. S. ADVOGADO: 013639PB FELIPE
ALCANTARA GUSMAO , 013892B MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA/PERICIA DIA 25/02/2019 AS 10:30HS. INTIMACAO DA AUTORA EINTERDITANDO EXCLUSIVAMENTE POR ADVOGADO. COMPARECER COM DOCUMENTO(FOTO), ATESTADO/RECEITA MEDICA
ALEGA INCAPACIDADE, PENA DE NAO REALIZACAO
01213 Processo: 0002755-48.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: S. A. P. T. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA/PERICIA DIA 25/02/2019 AS 10:30HS.
INTIMACAO DA AUTORA EINTERDITANDO EXCLUSIVAMENTE POR ADVOGADO. COMPARECER
COM DOCUMENTO(FOT O), ATESTADO/RECEITA MEDICA ALEGA INCAPACIDADE, PENA DE NAO
REALIZACAO

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0000391-35.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01215 Processo: 0000479-10.2014.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA ,
011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
da sentenca retro.
01216 Processo: 0000481-77.2014.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAUTOR: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01217 Processo: 0000697-67.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS
UNIDADES HABITACIONAIS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/19 as 09:00h.
01218 Processo: 0000698-52.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/03/2019 as 11:00h.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0001334-64.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEMILDO DOMINGOS
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Sentenca: Intime-se Embargos procedentes, declarando como valor executivo a quantia de R$ 1.294,61.
01220 Processo: 0001497-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA APARECIDA
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE as partes para ciência do despacho de fl. 124v. que determinou
o retorno dos autos à contadoria para novos cálculos.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01222 Processo: 0001077-77.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DUVALE IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01223 Processo: 0000186-12.2018.815.0321 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: GENARIO CANDIDO DINIZ
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01224 Processo: 0002072-61.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDECI DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0002000-29.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO CICERO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BAR-