Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01413 Processo: 0000454-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ANDRIELLI MONTEIRO BRITO ADV: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 01414 Processo: 0002042-3

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00350 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE SANTANA ALMEIDA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se . A impugnacao, no prazo legal. 00351 Processo: 0028576-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. Despac

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00855 Processo: 0030091-76.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SEVERINO FELIPE DE MOURAREU: SEVERINO FELIPE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 4 4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelad

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 lidade, como quer a defesa. É circunstância que ocorre, no caso, em desfavor do apelante (art. 61, II, alínea “l” do CP), agravando-lhe a pena na segunda fase do cálculo dosimétrico. - Se a prova documental, constante no procedimento administrativo que ancora a denúncia, harmoniza-se com os depoimentos da vítima e das testemunhas obtido