TJPB 08/02/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
SANTOS MOURAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL Sentenca: Calculo homologadoSENTENCA INSERIDA NO INYEIRO TEOR
01007 Processo: 0000919-12.2014.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. R. F. ADVOGADO: 020804PB
BISMARCK SILVA DINIZ. ASSIST.AUTOR: B. S. R.REU: V. S. F. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01008 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ACRESCIDO DE CUSTAS SE
HOUVER SOB PENA DE O DEBITO SER ACRESCIDODE MULTA DE 10%, ALEM DE 10% DE HONORARIOSADVOCATICIOS
01009 Processo: 0001032-29.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Embargos acolhidosSENTENCA INSERIDA NO INTEIRO TEOR
01010 Processo: 0001349-90.2016.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINES SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RECURSO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01011 Processo: 0000229-75.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA NAO ENCONTRDA PARA
INTIMAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE PRODUCAO DE PROVA.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000429-91.2013.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: M. C. T. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. REU: E. M. T. N.AUTOR: S. C. T. P. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: G. S. T. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
AUTOR: R. S. S. T. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: S. T. A.
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: M. P. S. S. ADVOGADO: 013492PB
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR EM QUINZE DIAS
(ART. 635, CPC/15)
01013 Processo: 0002928-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Pedido indeferidoDE FLS. 60
01014 Processo: 0002928-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SINDIVAGNE CLEMENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO , 015383PB PRISCILLA
AIRES BENJAMIN , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seDA DECISÃIO DE FLS.70
1A. VARA DE ESPERANCA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0001169-78.2015.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar -se
sobre a certidão de fls. 156v, requerendo o que entender de direito.
01016 Processo: 0001519-32.2016.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: JANICLEIDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para indicar os reais confinantes
do imóvel objeto desta ação.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000040-96.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRISIO PACIFICO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se DO PEDDIO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
01018 Processo: 0000573-89.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Audiencia designada 21/02/2019, as 09 hs.
01019 Processo: 0001043-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada
21/02/2018, as 10:30 h.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0002120-38.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01021 Processo: 0003011-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ENEAS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Acordo homologado
INGA
1A. VARA DE INGA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000311-25.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENIO XAVIER DA
ROCHA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos no prazo de 05 dias.
01023 Processo: 0001556-08.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA MARQUES
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA.
Despacho: Intime-sea parte para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de10 (dez) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0001398-29.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENICE FLOR DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-sea parte contraria, para, querendo, manifestar-se no prazo da lei.
01025 Processo: 0001478-22.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: VANDERLEI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-separa manifestação.
01026 Processo: 0001528-48.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-sejulgo improcedente a presente impugnação.
01027 Processo: 0001738-70.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sevistas por 5 dias.
01028 Processo: 0001768-37.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO SALGADO SAO
FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: JANAINA DOMINGOS TORRES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seao apelado, para apresentar
contrrazões, no prazo legal.
01029 Processo: 0001858-50.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA MANUELLE
FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-sea parte autora, para juntar aos autos, cópia integral do contrato, em10 dias.
01030 Processo: 0001908-71.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADJA REJANE LUCENA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao apelado para apresentar contrarrazões,
no prazo da lei.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000175-32.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR CORREIA NUNES
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO , 024396PB BRENNA VICTORIA
LEONARDO FERREIRA. REU: MANUEL JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seda carta
precatoria expedida para a comarca de mogi mirim/sp para oitiva da testemunha REGINALDO HONORATO CASSIANO.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000388-67.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
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01033 Processo: 0000569-34.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON INOCENCIO VIEIRA ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES , 020310PB GEYMES BRENO DE MELO
VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme
o art. 1.010, §1º, do NCPC.
01034 Processo: 0000717-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme
o art. 1.010, §1º, do NCPC.
01035 Processo: 0001408-59.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias,
conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0000094-39.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
N. C. ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para audiência de
continuação designada para o dia 13/02/19, às 11 horas, bem como, intime da expedição de carta
precatória para oitiva das testemunhas de defesa, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.
01037 Processo: 0000111-75.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EUFRAZINO DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva das testemunhas de defesa, designada para odia 13/02/19, às 11:30, na sala de audiências
da 2a Vara da Comarca de Itaporanga/PB.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000132-95.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença de extinção.
01039 Processo: 0000374-54.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: APARECIDO EILZO BEZERRA DE CENA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Sentenca: Intime-se sobre o conteudo da sentença de extinção.
01040 Processo: 0000697-93.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para manifestar-se acerca do pedido de
desistência constante as fls., no prazo de 15(quinze) dias, advertindo que o silêncio importará em
concordância tácita.
01041 Processo: 0000912-69.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO ,
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença
de extinção.
01042 Processo: 0000988-93.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença de extinção.
01043 Processo: 0001112-76.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença de extinção.
01044 Processo: 0001127-45.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentença, com fulcro nos arts 924, II, e 925, ambos do cpc, DECLARO
EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação nos autos
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
abaixo de sua nomeacao para o ato em defesa da denunciada.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000074-95.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENE MARIA SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01047 Processo: 0001154-94.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimesepara apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01048 Processo: 0001183-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA JOSENILDA DA
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01049 Processo: 0001189-20.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DOS SAMTOS SILVA DE BRITO FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
01050 Processo: 0001304-41.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01051 Processo: 0001323-47.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
01052 Processo: 0001372-30.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SILVA DE
MELO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação.
01053 Processo: 0001384-05.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA VEIGAS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
01054 Processo: 0001403-11.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA OLIMPIA SILVA
DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01055 Processo: 0001410-03.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo legal
01056 Processo: 0001433-46.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
01057 Processo: 0001563-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
01058 Processo: 0001568-58.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01059 Processo: 0001583-27.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01060 Processo: 0001585-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01061 Processo: 0001657-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01062 Processo: 0001779-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
01063 Processo: 0001824-64.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no
prazo de 15 (quinze) dias.
01064 Processo: 0001931-45.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
01065 Processo: 0002154-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.