TJPB 11/02/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800458-55.2016.815.0381. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO: JÉSSICA GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804760-72.2017.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A. ADVOGADO: ISABELLA ANTUNES
DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 157.213), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB/SP 147.575) E JOÃO PAULO
DUENHAS MARCOS (OAB/SP 257.400). AGRAVADOS: ELOAH PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE E OUTROS, REPRESENTADOS POR FELIPE DIAS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: KALINE PORDEUS DIAS DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.651).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 16 - AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO
BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804282-30.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 1.633) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS (OAB/PB 13.218). AGRAVADO:
JANILSON DA SILVA SOARES. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: IVONETE FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 19 - AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804838-32.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAÚJO (OAB/PB 12.463) E JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). AGRAVADO: COMÉRCIO E
REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA – EPP. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA
(OAB/PB 5.673).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0806155-02.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB
10.204). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0806649-27.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE MOURA (OAB/PB 13.773) E
OUTROS. AGRAVADO: EDSON INÁCIO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0805989-33.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II
(OAB/PB N. 9.464). AGRAVADA: ANALICE PINTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº
13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804166-24.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: SÉRGIO JÚNIOR ROCHA CAMPOS.
ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.972).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º N. 0804639-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE (OAB/PE N. 1.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0805862-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB Nº 16.549).
AGRAVADO: ANDRÉA CARLA GOMES PIMENTEIRA THOMAZ. ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS
FILHO (OAB/PE Nº 21.745).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806589-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A). AGRAVADO: SÔNIA
MARIA FIDÉLIS COELHO. ADVOGADO: EWERTON FIDÉLIS COELHO (OAB/PB Nº 17.047).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806532-36.2018.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: RAIMUNDO DIAS. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783). AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
(OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805698-33.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: COMPANHIA PARAIBANA DE
RÁFIA. ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO((OAB/PB 10.198)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804988-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB N. 15.401). AGRAVADA: ROSE MERRI DANTAS SOARES. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE (OAB/PB N. 15.335).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0804562-98.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB N. 20.549A). AGRAVADO: PABLO FORLAN DE SOUZA NÓBREGA. ADVOGADO: ONILDO VELOSO JÚNIOR (OAB/PB N.
5.116).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800216-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
EUNICE GOMES BARBOSA E MARIA EUNICE GOMES BARBOSA – ME. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ
MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11.535). 1º AGRAVADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO
LTDA. ADVOGADOS: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535). 2º AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803873-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: IVA IZABEL CAVALCANTI DA
SILVA BARROS. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804692-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA:
EMANUELA DA CONCEIÇÃO DANTAS TAVARES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806574-85.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: ISABEL GRAEL
FONTES. ADVOGADOS: DANIEL GRAEL DE VACONCELLOS DIAS (OAB/RJ Nº 211.701).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806531-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: MOACIR CARVALHO. ADVOGADAS: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.433) E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 36 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806315-90.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: CYBELLE
CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
Nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0803350-76.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MICHELLE BRAZ
DE MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0800275-92.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB N.
15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADA: VÂNIA LÍGIA DE AMORIM.
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB N. 7.093).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0805007-19.2018.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: WILMA
KARLA FERRARO MORAES PESSOA RAMOS VIEIRA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
(OAB/PB 11.383). AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0801574-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB
10.050). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 41 - APELAÇÃO N.º 080010163.2016.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N. 19.473-A). APELADA: OLGA MARIA DE BRITO
RODRIGUES SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB N. 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 42 - APELAÇÃO N. 080357720.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB N. 4.418). APELADA: MENDES E CIA.
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800086-65.2017.815.0351. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: SANDRA MARIA FLOR
DOS SANTOS. ADVOGADO: SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO (OAB/PB 20.182). APELADO: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PB 8.937).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº 081595403.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLAUDENOR DO NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB/
PB 4.577). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 45 - APELAÇÃO N. 080229708.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ LINDOMAR
SOARES. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574). APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB N. 36.467-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº 080403656.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCO PATRÍCIO FILHO.
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB Nº 12.060). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 47 - APELAÇÃO N.º 080904508.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB/PB 177.020-A) E EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB 177.167-A). APELADA: LUCILENE CAVALCANTE DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800301-64.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB-PB
22.122). APELADO: CÍCERO FLORÊNCIA DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES LIMA. ADVOGADO:
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB-PB 9.779), DANIEL CÂNDIDO DE LIMA (OAB-PB 23.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 49 - APELAÇÃO N.º 080289312.2015.8.15.0001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: ICES – INSTITUTO
CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/
PB 15.037) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798). APELADO: LEANDRO CHAVES ARAÚJO.
ADVOGADO: VALBER MARXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 50 - APELAÇÃO N. 080438505.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÁRIO JOSÉ
DE SANTANA. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (OAB/PB N. 12.590). APELADA: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 51 - APELAÇÃO N. 080023857.2017.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A). APELADO:
JOSEFA DULCE DA SILVA. ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804155-38.2015.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB-PB
3397) E JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555). 2º APELANTE:
EMPLACOM – EMPRESA DE PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO:
ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB 3722) APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 53 - APELAÇÃO N.º 080220080.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADORES: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA E FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. 1ºS
APELADOS: ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: ANTÔNIO GABÍNIO NETO (OAB/PB
3.766), INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO (OAB/PB 16.674) E FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO (OAB/PB 18.434). 2º
APELADO: EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ BRENO FALCÃO DOS SANTOS (OAB/PB 22.363). 3ª APELADA: ALINE RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: RUBENS LUÍS LUCENA DA
SILVA (OAB/PB 24.318).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 54 - APELAÇÃO Nº: 081624721.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROBERVAL ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 21230) E THAYSA KELLY FERREIRA DOS
SANTOS (OAB/PB 18819) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 55 - APELAÇÕES N.º 080086219.2015.8.15.0001. ORIGEM:4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB 14865). 2.º APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADOS: OS
RECORRENTES.