TJPB 12/02/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta,noprazo de 15 dias.
01147 Processo: 0002420-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANE BELO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao,no prazo de 15 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0000922-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERLANE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. INDICIADO: JOAO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Embargos rejeitadosIsto posto, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição, obscuridade ou vício na
sentença objurgada, REJEITO os embargos de declaração.
45
2A. VARA DE SAPE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0000233-61.2016.815.0351 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: ALUIZIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
3A. VARA DE SAPE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0003113-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo
de 15 dias, pagar o montante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10%(dez por cento)e de
honorarios advocaticios tambem de 10%(dez por cento).
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000837-25.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar
o pagamento das custas processuais, conforme calculos de fls. 127.
SANTANA DOS GARROTES
SOLANEA
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000107-45.2012.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LOURIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA
Despacho: Intime-seExecução Extinta por quitacao.
01150 Processo: 0000198-72.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Sentenca: Intime-seEXTINTA A EXECUÇÃO por quitação.
01151 Processo: 0000224-94.2016.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA SOARES DE SOUZA LOPES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: A UNIAO Despacho: Intime-sesentenca
extinta sem resolucao de merito
01152 Processo: 0000248-98.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: WASHINGTON DE SOUSA
MARTINS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Sentenca: Intime-seExecucao Extinta por quitacao
01153 Processo: 0000815-27.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea executada para recolhimento das custas processuais de
condenacao a ela cabiveis no prazo de 15 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000227-60.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000834-63.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001010-42.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEOVAL COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000671-88.2014.815.0341 - GUARDA REU: JOSE VICENTE BENJAMIMAUTOR: JOSE REGINALDO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETH FARAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000563-51.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DE OLIVEIRA LINO
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-sea defesa dos réus
para se pronunciar acerca do pedido ministerial defls. 170/171, refente ao deferimento da prova emprestada, no prazo decinco dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000601-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMARA DE MIRANDA
PEREIRA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os documentos de fls 92/94 no prazo de 10 dias
01160 Processo: 0000855-21.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. J. S. ADVOGADO: 004952PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para oferecer as
alegacoes finais.
01161 Processo: 0000898-55.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento dos documentos acostados aos autos pela
parteexecutada
01162 Processo: 0001110-08.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. B. S. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao Recurso de Apelação no prazo legal.
01163 Processo: 0001398-53.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL BASTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologadodeclaro extinto o processo com resolucao do merito.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000150-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA ANGELO
DE SOUZA ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para oferecer contrarrazoes, no prazo de lei.
01165 Processo: 0000586-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZABETE DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para
atualizar seu credito, com inclusao da multa, em 10dias, requerendo ainda, o que entender de direito
visando a satisfacao do credito
01166 Processo: 0001190-28.2017.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seas partes para informarem eventual renegociacao ou liquidacao da divida.
01167 Processo: 0001380-69.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificar, fundamentadamente as demais pr ovas que pretendam produzir.
01168 Processo: 0002620-54.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 122/123.
1A. VARA DE SAPE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0002275-98.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-sea defesa para ciencia e manifestacao a partir das fls.
294, no prazo de 05 dias.
01170 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o aditamento da denuncia
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000565-18.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA SANTOS ADVOGADO: 021268PB LIEGE DARK DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/03/2019, pelas 12:00 horas, no fórum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000188-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RODRIGO ROLIM SILVA ADVOGADO:
005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE JHONAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013843PB RODRIGO LEITE ROLIM , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: HEBER WESLLEY ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho:
Intime-se para no prazo legal requerer diligencias, caso nao requeira, que apresente as alegacoes finais.
01176 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
01177 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as
fls. 285/291-v (disponivel no inteiro teor).
01178 Processo: 0001022-10.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 534/544v,
disponível no inteiro teor.
01179 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156PB MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
01180 Processo: 0001172-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUNDINELLE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 59/60v, disponível no inteiro teor.
01181 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 141/147 (disponivel no inteiro teor).
01182 Processo: 0001658-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CRISTIANO CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 68/70 (disponivel no inteiro teor).
01183 Processo: 0124208-60.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. REU: GERALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as fls. 239/246 (disponivel no inteiro teor).
01184 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de fls. 164 (testemunhas para participar dojuri).
01185 Processo: 0124746-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0000973-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO VIDERES DE
SOUSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisao de fls.
127/129v.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0003493-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULITA FABIA CARNEIRO
DE SA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, do despacho que homologou os calculos e deu outras determinações, em 05(cinco) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0001270-73.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO
DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da atualização dos cálculosde fls. 1189/1190, no valor de R$ 4.971.857,16. Prazo de 10 dias.
01189 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do cálculo de atualização de fls. 194/195, no valor de R$ 4.125,31. Prazo de dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01190 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: M. P. ADVOGADO: 006609PB
WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Audiencia desiganada para o dia 09/
04/2019 as 10:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0003080-10.2015.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARY LOIDE BRUNET DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: RUBEM VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 164, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.
01192 Processo: 0003447-34.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENNAN BENTO RODRIGUES ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000132-28.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA SALUSTIANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da sentenca de f 109/112
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000400-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para apresentar no prazo legal alegacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000505-37.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. F. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. F. ADVOGADO: 018689PB SHAENA
GUEDES ROCHA. REU: F. B. X. Despacho: Intime-se A parte autora para devolver os autos ao Cartorio
Judicial da Comarca no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.