Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 42 01068 Processo: 0002328-74.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ZACARIAS BATISTA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incico VI, do CPC. 01069 Processo: 00023

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 SANTA RITA 5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01146 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta,noprazo de 15 dias. 01147 Processo: 000

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00836 Processo: 0003542-24.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/ A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00837 Processo: 0003582-45.2010.815.0331 - EXECUC

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00039 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONALDO BEZERRA DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 01190 Processo: 0003465-96.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. 1A. VARA DE SAPE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 50 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01453 Processo: 0001608-34.2011.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: JOSEFA DA COSTA RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00067 Processo: 0046403-11.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIA E NOITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS EM 10 (DEZ)DIAS. 00068 Processo: 0053243-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER WELLINGTON CARLOS ROCHA ADVO

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 8 DEM SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932, V, “a”, C/C O ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. PROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO E REEXAME NECESSÁRIO. - Art. 932. Incumbe ao relator: (...) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a:

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00185834120098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Marluce Alves de Oliveira e outros. Advogado

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 AOS DOIS RÉUS. SEMELHANÇA DOS ARGUMENTOS RECURSAIS E DAS REPRIMENDAS FIXADAS NA SENTENÇA. DOS CRIME PATRIMONIAIS. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DE 01 CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL (“CIRCUNSTÂNCIAS”). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENAS-BASES FIXADAS UM POUCO ACIMA DO MÍNIMO. MEDIDA QUE NÃO MERECE CENSURA. NA SEGUNDA FASE APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ESPON