TJPB 13/02/2019 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001964-15.2015.815.0000. CREDOR: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
ANTONIO TEOTONIO ASSUNCAO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ARARUNA. Intimação ao
Bel. Antonio Teotonio Assuncao para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 1000708-35.2006.815.0000. CREDOR: MARCOS ANTONIO ALVES BORGES. ADVOGADO:
JOSE DE PAULA REGO OAB/PB 2.921. DEVEDOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao Bel.
Jose de Paula Rego para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de sua titularidade, para o deposito do credito correspondente aos seus honorarios. Gerência
de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000807-56.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ARAUJO. ADVOGADO: JOSE CESAR FECHINE OAB/PB 11.824. DEVEDOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE. Intimação ao Bel.
Jose Cesar Fechine para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de sua titularidade, para o deposito do credito a que faz jus. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0802775-25.2004.815.0000. CREDORA: MARIA VERONICA BARBOSA VIANA SANTOS.
ADVOGADO: AGOSTINHO ALBERICO GONÇALVES DA CRUZ OAB/PB 6.723. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB. OAB/PB 17.757. Intimacao ao Bel.
Agostinho Alberico Gonçalves da Cruz para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar uma conta
corrente de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente, tendo em vista que os
dados bancarios apresentados referem-se a uma conta poupanca. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0005183-90.2002.815.0000. CREDORA: ROSILDA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS OAB/PB 8.829. DEVEDOR: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS. Intimação ao Bel. Jose
Anchieta dos Santos, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar inventario dos bens deixados pelo de
cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os
dados bancarios de todos os beneficiarios, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999925-43.2006.815.0000. CREDORA: CONCEICAO MARIA DUARTE. ADVOGADO: ODILON DE LIMA FERNANDES OAB/PB 1.268. DEVEDOR: MUNICIPIO DE CABEDELO. Intimação ao Bel.
Odilon de Lima Fernandes para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de contas
correntes de titularidade da credora e do causidico, para o deposito dos creditos correspondentes.
Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000468-05.2002.815.0000. CREDOR: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADO:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE OAB/PB 723 (EM CAUSA PROPRIA). DEVEDOR: MUNICIPIO DE
CABEDELO. Intimação ao Bel. Roberto Costa de Luna Freire para, no prazo de máximo de 05 (cinco)
dias, informar os dados de uma conta corrente de sua titularidade, para o deposito do credito a que faz
jus. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101149-75.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DOS SANTOS.
ADVOGADO: ANTONIO CESAR LOPES UGOLINO OAB/PB 5.843. DEVEDOR: MUNICIPIO DE POMBAL.
Intimacao ao Bel. Antonio Cesar Lopes Ugolino para, no prazo de máximo de 10 (dez) dias, informar
uma conta corrente de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente, tendo em
vista que os dados bancarios apresentados referem-se a uma conta bancaria pertecente ao um terceiro.
Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0802642-80.2004.815.0000. CREDORA: JOSEFA LEANDRO DA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação ao Bel.
Roseno de Lima Sousa para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de contas
correntes de titularidade da credora e do causidico, para o deposito dos creditos correspondentes.
Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0102085-03.2005.815.0000. CREDORA: JOELMA DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação ao Bel.
Roseno de Lima Sousa para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999997-30.2006.815.0000. CREDOR: JULIO MACIEL OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação ao
Bel. Roseno de Lima Sousa para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999992-08.2006.815.0000. CREDOR: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO:
ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação
ao Bel. Roseno de Lima Sousa para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999996-45.2006.815.0000. CREDORA: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação
ao Bel. Roseno de Lima Sousa para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002162-13.2017.815.0000. CREDOR: ROMILDO GONCALVES DE COUTO. ADVOGADO:
QUESIA FRANCISCO DAS NEVES OAB/PB 14.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BELEM. Intimação ao Bel.
Quesia Francisco das Neves para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma
conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001154-60.2003.815.0000. CREDORA: ELIDISMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTONIO CEZAR LOPES UGOLINO OAB/PB 5.843. DEVEDOR: MUNICIPIO DE POMBAL. Intimação ao
Bel. Antonio Cezar Lopes Ugolino para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de
contas correntes de titularidade da credora e do causidico, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0905041-61.2002.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE MARIA SERAFIM DA SILVA. ADVOGADA: JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAUJO OAB/PB 6.620. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS. Intimação a Bela. Juliana Erika Pessoa de Araujo, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou
inventario dos bens deixados pela de cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada herdeiro
e/ou sucessor, bem como informe os dados bancarios de todos os beneficiarios, para o deposito dos
creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000162-07.2000.815.0000. CREDOR: ATACADISTA DE ESTIVAS NORDESTE LTDA. ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS OAB/PB 14.671. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ITABAIANA. Intimação a Bela.
Silvia Pereira Dantas, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar sobrepartilha do falecido Davida
Farias Diniz Souza, onde conste o credito relativo aos honorarios sucumbenciais deste precatorio em
favor do de cujus. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.

PRECATÓRIO Nº 0000931-78.2001.815.0000. CREDOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS LTDA.
ADVOGADO: CHARLES FELIZ LAYME OAB/PB 10.073. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE.
Intimação ao Bel. Charles Feliz Layme para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados
de contas correntes de titularidade da credora e do causidico, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001225-37.2016.815.0000. CREDOR: ALBERTO MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. Intimação ao Bel.
Eginaldes Andrade Filho para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000923-04.2001.815.0000. CREDOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA. ADVOGADA: GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.371. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE. Intimação a
Bela. Germana de Oliveira Souza para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de
contas correntes de titularidade do credor e da causidica, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0254013-69.2003.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE RONALDO RODRIGUES MAGALHAES.
ADVOGADO: SOSTHENES MARTINHO COSTA OAB/PB 4.886. DEVEDOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
Intimação ao Bel. Sosthenes Martinho Costa, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha
ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada
herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados bancarios de todos os beneficiarios, para o
deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100345-83.2000.815.0000. CREDORAS: ROSITANEA PESSOA DOS SANTOS E OUTROS.
ADVOGADO: JOSE PAULO DE OLIVEIRA OAB/PB 2.095. DEVEDOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Intimação ao Bel. Jose Paulo de Oliveira para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de
contas correntes de titularidade das credoras, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência
de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100882-06.2005.815.0000. CREDORA: JACILEIDE BATISTA FERREIRA. ADVOGADOS:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 3.405 E JOSE BECKENBANER G. DA SILVA OAB/PB
12.260. DEVEDOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE. Intimação aos Beis. Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e
Jose Beckenbaner G. da Silva para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informarem os dados de
contas correntes de suas titularidades, para a liberacao dos creditos a que fazem jus. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0500608-16.2001.815.0000. CREDORES: JOCEMAR SOARES DE FRANCA E OUTROS.
ADVOGADA: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6.705. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BAYEUX. Intimação a
Bela. Josefa Inez de Souza para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documento comprobatorio de
sua idade e, por conseguinte, sua condicao de credora preferencial. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101842-59.2005.815.0000. CREDOR: LUIZ CARLITO DA SILVA. ADVOGADA: JOSE
FRANCISCO DE LIRA OAB/PB 4.234. DEVEDOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO. Intimação ao Bel. Jose
Francisco de Lira para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta
corrente de sua titularidade, para o deposito do credito a que faz jus. Gerência de Precatórios, em 12
de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801942-07.2004.815.0000. CREDOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO: WHERLE FELICIO DE LIMA OAB/PB 11.914. DEVEDOR: MUNICIPIO DE SERRARIA. Intimação ao Bel. Wherle
Felicio de Lima para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente
de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2010004-83.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ELIAS DA SILVA. ADVOGADOS: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO (OAB/PB Nº 5.154), ABELARDO JUREMA NETO (OAB/PB 10.017), FABIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 9.272), IVO NOBREGA DE MEDEIROS (OAB/PB 19.378), PAULO HENRIQUE
COSTA E SILVA CRUZ (OAB/PB 21.115), FLORENCIO DE LIMA SILVA (OAB/PB 20.939), JULIANA TRINDADE
RIBEIRO PESSOA PORDEUS (OAB/PB 22.347) E RENATA ALENCAR DO NASCIMENTO (OAB/AL 11.107).
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. Intimação aos Beis. Marcello Figueiredo Filho, Abelardo Jurema Neto,
Fabio Ramos Trindade, Ivo Nobrega de Medeiros, Paulo Henrique Costa e Silva Cruz, Florencio de Lima
Silva, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus e Renata Alencar do Nascimento para, no prazo de
máximo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos indicados no despacho de fl. 61. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2009110-10.2014.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE SEVERINO LADISLAU DA SILVA. ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA OAB/PB 13.991. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA.
Intimação ao Bel. Diogo Henrique Belmont da Costa, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
inventario dos bens deixados pelo de cujus. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000373-67.2005.815.0000. CREDORA: MARIA MIRIAM DE SOUSA FREIRE. ADVOGADO:
JOAO BARBOSA MEIRA JUNIOR OAB/PB 11.823. DEVEDOR: MUNICIPIO DE REMIGIO. Intimação ao Bel.
Joao Barbosa Meira Junior para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de conta
corrente de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios,
em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000696-77.2002.815.0000. CREDORA: MARIA CRISELIDE HENRIQUES PEREIRA. ADVOGADO: HERBERT SANTOS LIMA OAB/PB 23.956. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ARARA. Intimação ao Bel.
Herbert Santos Lima para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de conta corrente
de titularidade da credora, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001724-75.2005.815.0000. CREDORA: CDRM – CIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA. ADVOGADO: WLADEMIR FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB 5.550. DEVEDOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO. Intimação ao Bel. Wlademir Fernandes de Azevedo para, no prazo de
máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de conta corrente de titularidade do credor, para o
deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100206-97.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS
ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte correspondente a cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informe os dados bancarios de todos os
beneficiarios, para o deposito dos creditos correspondentes. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 0807162-83.2004.815.0000. CREDORA: VALDETE CUNHA AZEVEDO. ADVOGADA: JULIANA ERIKA PESSOA DE ARAUJO OAB/PB 6.620. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS. Intimação a
Bela. Juliana Erika Pessoa de Araujo, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se houve efetivo pagamento
deste requisitorio. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.
PRECATÓRIO Nº 2005855-44.2014.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE MANOEL SANTANA DE SOUZA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883).
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação aos Beis. Enio Silva Nascimento e Thaise Gomes Ferreira acerca do indeferimento do pleito de
fl. 216, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem formal de partilha. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.

PRECATÓRIO Nº 0100883-88.2005.815.0000. CREDOR: BRUNO DA COSTA LIMA. ADVOGADA: TACIANE
GOMES NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 6.112. DEVEDOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE. Intimação a
Bela. Taciane Gomes Nascimento Fernandes para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os
dados de uma conta corrente de sua titularidade, para o deposito do credito a que faz jus. Gerência de
Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.

PRECATÓRIO Nº 0000437-14.2004.815.0000. CREDOR: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO E CELEIDA MATIAS DE AMRIM FARIAS DE BARROS. ADVOGADO: RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 22.782). DEVEDOR: MUNICIPIO DE POCINHOS. Intimação ao Bel. Rainier Dantas Grassi de
Albuquerque, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens
deixados pelo de cujus Aecio Flavio Farias de Barros, onde conste a cota parte correspondente a cada
herdeiro e/ou sucessor, em relacao ao credito constante neste precatorio. Gerência de Precatórios, em 12
de fevereiro e 2019.

PRECATÓRIO Nº 0002160-68.2004.815.0000. CREDORA: EDNA LEOCADIO DE ARAUJO. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Intimação ao Bel.
Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar formal de partilha contendo a
cota parte correspondente a cada herdeiro e/ou sucessor, em relacao ao credito constante do presente
precatorio. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019.

PRECATÓRIO Nº 0001462-86.2009.815.0000. CREDOR: VILANI OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CICERO
JOSE DA SILVA OAB/PB 5.919. DEVEDOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO. Intimação ao Bel. Cicero Jose da
Silva para, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta corrente de
titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de
fevereiro e 2019.