TJPB 15/02/2019 - Pág. 56 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000312-33.2013.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009207RN ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO CURIMATAU LTDA Despacho: Intime-separa se manifestar
00929 Processo: 0000353-34.2012.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES MARINHO NASCIMENTO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença
homologatória de fls. 113/115.
00930 Processo: 0000997-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEREZINHA DA ROCHA
MACEDO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. AUTOR: VERONEIDE DA ROCHA
MACEDOAUTOR: VERA MARIA MACEDO CASTROREU: ALESAT COMBUSTIVEL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00931 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA Despacho: Intime-se comparecer em cartorio para recebimento do alvará

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 018/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000997-68.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO VANDERLANEO ALVES
VENANCIO ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE ESPERANCA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000294-06.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
14/03/2019, as 10:00 horas.
00934 Processo: 0000949-80.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAISSA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DAECISÃO
QUE ACOLHEU A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PARA O FIM DE MANTER AS CONDIÇÕES JÁ
ESTABELECIDAS NO SURSIS PROCESSUAL, ADVERTINDO, DESDE LOGO, QUE A NOVA FALTA
ACARRETARÁ A REVOGAÇÇAO DO BENEFICIO.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000260-80.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO
BALBINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa que informe,
no prazo de 05 dias, se renuncia ao crédito excedente.
00936 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE
ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00937 Processo: 0001239-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON HENRIQUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-seANTE O RESULTADO DA ORDEM DE PENHORA, INTIME SE O EXEQUENTE PARA REQUE
RER O QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
PROVISORIO.
00938 Processo: 0001456-07.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALERIA GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia que o recurso ocorreu intempestivamente.
00939 Processo: 0001487-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO QUIRINO PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00940 Processo: 0002516-49.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCRORRO
DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 011265PB ORNI FERREIRA MAIA JUNIOR. REU: JORGE CORDEIRO DE BARROSREU: HENRIQUE DA SILVA BARROSREU: RENAN DA SILVA BARROS Sentenca: Pedido julgado improcedente
00941 Processo: 0002533-85.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERMANO ACIOLY APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender devido.
00942 Processo: 0002543-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-separa efetuar o depósito dos honokrários do perito, conforme já determinado às fls. 87/88.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000399-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: JOSE RENATO DINIZ DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-separa audiencia dia 09.04.2019, pelas 09.30 hs.
00944 Processo: 0002508-72.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-separa audiencia
de interrogatorio dia 20.03.2019, pelas 10.00 hs.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000047-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ERNESTO KLOSTERMANN ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-sede
sentença que extinguiu a punibilidade de Jackson Ernesto Klostermann, pelo integral cumprimento do
sursis processual.
00946 Processo: 0000956-57.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA ADVOGADO: 004917PB JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. Sentenca: Intime-sede
sentença que declarou a prescrição da pretensão punitiva com a extinção da punibilidade com relação ao
acusado Leonardo Romero Ramos Formiga.
00947 Processo: 0004716-67.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDGLEYSON CLEMENTINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intimesede sentença que declarou a prescrição da pretensão punitiva e a extinção de punibilidade com relação
ao acusado Sidgleyson Clementino do Nascimento.
00948 Processo: 0004767-78.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES.
Sentenca: Intime-sede sentença que declarou prescrita a pretensão punitiva e extinção dapunibilidade em
relação ao acusado Joalisson da Silva Araujo.

CISCO DA SILVA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. REU: JOSE ANSELMO DA SILVA
ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001178-10.2015.815.0181 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: GILVANI DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0002281-28.2010.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA , 012930PB ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. REU: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR , 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES. INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. INTERESSADO: MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA ADVOGADO:
008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem,
no prazo de 5 dias, acerca das fls2351/2356(duas contas vinculadas ao presente feito, que somam
6359,55seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta cinco centavo
00960 Processo: 0005809-31.2014.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. G. S. ADVOGADO:
004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: J. S. G. ADVOGADO: 004398PB MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0006229-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: ADRIANA FRANCELINO DE ANDRADEINTERESSADO: VITORIA DAS GRACAS FRANCELINO NONATO Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0001425-30.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANAY SAMARA DO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de 299, que
acolheu a impugnacao e reduziuo valor executado para a quantia consignada nos calculos apresentados
pela contadoria judicial
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000567-57.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PBREU: IAPM INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0001349-64.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALBETH PONTES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0005898-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0006262-26.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MAZUREIK PEREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0006766-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOARES GOMES
ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: 000770PB
JADER SOARES PIMENTEL , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0006890-15.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. REU: GUARATUR HOTEL TURISMO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0007658-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO BASTOS DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO ,
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0008524-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB
ALINE MARTINS BELARMINO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0008838-89.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LANA KARLA BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0008877-86.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: B P PLASTICOS RECICLADORES DO NORDESTE LTDAREU: EMANUEL BRUNO
AMANCIO CORLETTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001472-19.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se O (A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUEDE DIREITO.
00950 Processo: 0001906-51.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: RENATA CAVALCANTI
DE SOUSA MENEZES ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho:
Intime-se deferido o pedido de fls. 83/85 dos autos, desbloqueada a quantia impenhorável. Determinado,
ainda, o desbloqueio dos valores consideradosínfimos bloqueados nas contas bancárias do executado.
00951 Processo: 0002305-85.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
057680MG JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. Despacho: Intime-se acerca da certidão e
documento de fls. 112/113, e despacho de fls. 113-v, intime-se o exequente, para no prazo de 15 (quinze)
dias, requerer o que for de direito.
00952 Processo: 0003542-91.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se suspendo o curso da presente açao ate a decisao de merito do referido agravo.
00953 Processo: 0003542-91.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se suspendo o curso da
presente acao ate a decisao de merito do referido agravo.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000316-39.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: MANOEL VICENTE SOARES
ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000749-77.2014.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
CHAVES ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: IRENE MARIA DA CONCEIÇÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000938-21.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CLAUDIO WAMBERTO
RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: ANGELA FRAN-

1A. VARA DE INGA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000429-98.2013.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA PB
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: RENATO LACERDA MARTINS ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000501-85.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000227-32.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora, em dez dias.
00978 Processo: 0000630-64.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA LUCIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte
contrária em 15 dias.
00979 Processo: 0002549-93.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON PAULO DE LUCENA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-seo executado, para em 15 dias efetuar o pagamento do débito.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000162-62.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADAILTON ANGELO DE