TJPB 19/02/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
01344 Processo: 0000217-21.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01345 Processo: 0000257-22.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01346 Processo: 0000344-90.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0000511-58.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA
MELO ARAUJO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 019143PB CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0000571-65.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01349 Processo: 0000573-35.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0000706-29.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0000766-70.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0001168-20.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01353 Processo: 0001175-26.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUANA MICHELY DA
SILVA ALVESASSIST.AUTOR: FRANCIMARIO ALVES DA SILVAASSIST.AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01354 Processo: 0001181-33.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01355 Processo: 0001183-03.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01356 Processo: 0001973-80.1997.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01357 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AO
FORUM JUDICIARIO NO DIA 27 DE MARCO DE 2019 PELAS09:20 HORAS, PARA AUDIENCIA
ADMONITORIA, DEVENDO COMPARECER 20 MINUTOS DE ANTECEDENCIA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000055-45.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DE SOUZA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANRISUL BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Despacho: Intime-se o Advogado, para no prazo de lei,
devolver os processos.
01359 Processo: 0000114-33.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAUTOR: JOSEFA ALINE DE FARIAS SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo de lei, devolver os
processos.
01360 Processo: 0000169-81.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SULREU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o advogado, para no prazo de Lei,
devolver os processos
01361 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se o Advogado,
para no prazo de Lei, devolver os processos.
01362 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/
AAUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo de lei, devolver os processos.
01363 Processo: 0000188-24.2015.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES
GOUVEIA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o Advogado, para no mprazo de lei, devolver os processos.
01364 Processo: 0000204-41.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SAAUTOR: EUGENIO GOMES DE ASSIS ADVOGADO: 018141PB
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o Advogado, para no prazo da
lei, devolver os processos.
01365 Processo: 0000251-20.2013.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: OLIVIA MARIA PEREIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 018141PB CICERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU: BANCO PANAMERICANO S/
A Despacho: Intime-se o Advogado, para no prazo de Lei, devolver os processos.
01366 Processo: 0000362-04.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSELITO DE
QUEIROZ FARIAS BEZERRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado para
no prazo de lei devolver os processos.
01367 Processo: 0000363-86.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE QUEIROS NETO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo de Lei, devolver os
processos.
01368 Processo: 0000475-84.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IZAEL BATISTA DA SILVAAUTOR: MAYARA DO NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. AUTOR: LUIZ GABRYEL QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.85 85 V,
QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO
01369 Processo: 0000738-53.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE CIENCIAS
HUMANAS DA PARAIBA SAPIENSREU: FACULDADE DO NORTE DO PARANA FACNORTEAUTOR:
THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo de Lei, devolver os processos.
01370 Processo: 0000739-38.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONDINA DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: FACULDADE
DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA SAPIENSREU: FACULDADE DO NORTE DO PARANA FACNORTE Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo da lei, devolver os processos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01371 Processo: 0000176-05.2018.815.0341 - CARTA DE ORDEM CRIMI AUTOR: ANTONIO CARLOS URBANO FERREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario no dia 09 de abril de 2019 pelas10:00 horas,para audiencia de oitiva de
testemunhas e interrogatorio
01372 Processo: 0000461-66.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRAREU: JOAO BATISTA ESTEVAO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: WELITON LUIS DA SILVA DANIEL Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 147/151, dos autos.
01373 Processo: 0000710-85.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUVENILDO GOMES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERCULES PEREIRA GREGORIO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 409/412/412v, dos autos.
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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01374 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REPRESENTADO: G. L. L.
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadade
custodia para o dia 19 de fevereiro de 2019, as 11h50min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum.
01375 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. E.
R. L.VITIMA: J. V. S.REPRESENTADO: G. L. L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia
designadapara dia 19/02/2019, as 11:50, na 1 vara do forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0000119-27.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JARLENE
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: LOJA CENTRO JACUNDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01377 Processo: 0000597-74.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAAC MARIA VALDIVINO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: FRANCIENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0000520-98.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RANIERE
ARAUJO ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 001594RN EDIBERTO
RODRIGO AFONSO SMITH. REU: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP GUSTAVO
PASQUALI PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01379 Processo: 0000007-09.2007.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO AFONSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
01380 Processo: 0000050-33.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALONSO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011925ES CANDIDO LOUZADA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as alegacoes finais do reu.
01381 Processo: 0000510-49.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA LUCENA DE MORAIS
RAMOSINDICIADO: MARIA DE FATIMA RAMOS ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA
LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01382 Processo: 0000710-90.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais do reu
01383 Processo: 0001020-96.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VENANCIO NETO
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar alegacoes finais
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384 Processo: 0000366-40.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DE CARVALHO
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo exequente
para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de senteca, nos termos do art. 534, do cpc, sob pena
de arquivamento.
01385 Processo: 0000770-28.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DA NOBREGA
ALVES ADVOGADO: 013762PB ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente do oficio precatorio 1404/2018, a fim de tomar ciencia.
01386 Processo: 0001536-28.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intimesea parte contraria para manifestacao de fls. 527/529, no prazo de 05 dias.
01387 Processo: 0001596-98.2007.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intimeseo exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca de
eventual prescricao da pretensao exetoria.
01388 Processo: 0001916-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 177.
01389 Processo: 0002576-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAIDE MARIA INOCENCIO LISBOA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01390 Processo: 0003079-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para,
mais uma vez, no przo de 10 dias, falar sobre os documentos de fls. 135/138. e requerer o que de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01391 Processo: 0001268-61.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 230, que negou seguimento a apelação interposta.
2A. VARA DE SAPE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01392 Processo: 0000276-32.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIZETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-secomparecer ao forum desta cidade para receber o alvara.
2A. VARA DE SAPE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01393 Processo: 0001388-31.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-se da parte do indeferimento do pedido de revogação prisional. assim como da designação de audiência de instrução e
julgamento para o dia 26/02/2019, as 10h30, na sala de audiências da 2ª vara dessa comarca.
01394 Processo: 0001388-31.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013820RN RICARDO SANTOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS MINISTERIAIS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA.
01395 Processo: 0001388-31.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013820RN RICARDO SANTOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, BEM
COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2019,
AS 10H30, NA 2ª VARA DESSA COMARCA.
3A. VARA DE SAPE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01396 Processo: 0001182-85.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES MATOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao: tendo
transitado em julgado a sentenca condenatoria e considerando o que dispoe o art. 105 da lep, decreto a
prisao da condenada maria de lourdes matos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01397 Processo: 0001208-28.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPO E ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).