TJPB 20/02/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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00354 Processo: 0000312-37.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CEHAP
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 020893A BRENAN ARRUDA DE BRITO ,
005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado CEHAP, para ter vistas dos
autos pelo prazo de 10 dias.
00355 Processo: 0000326-98.2010.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE EMILINA FEITOSA DE
ABREU ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000329-34.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: USINA SANTA
MARIA S/A ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES , 010808PB ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000382-63.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURIMAR ALVES DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000385-76.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000413-35.2002.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SALES SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000424-10.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA DE BRITO
RIBEIRO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000509-50.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: RICARDO CUNHA HENRIQUES ME ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ. LITISCONSORTE: LIDNEY HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ. INTERESSADO: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000523-34.2002.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000553-78.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO RICARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000571-80.2008.815.0071 - GUARDA AUTOR: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000710-22.2014.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA PBREU: MATIAS GRANJEIRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000749-19.2014.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000762-23.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCINO DINIZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 003560PB
MARIA RODRIGUES SAMPAIO , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000917-60.2010.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000992-60.2014.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001032-08.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA CALCADOSREU:
JOSILENE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001458-30.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEUZEMINA MARTINS
DE ABREU CANHETE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: EMILINA
FEITOSA DE ABREU ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001501-98.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FERNANDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001800-51.2003.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 012054PB
JAMES DA CUNHA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001973-60.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000429-30.2014.815.0471 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: LUCIANO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: GERSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000557-50.2014.815.0471 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUCIANO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: GERSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000569-40.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000142-82.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMIRO BARBOSA
BEZERRA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000169-26.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA
IRMAO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023657PB MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000327-13.2011.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: JANICLIDE VELEZ DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000333-88.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023657PB MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000347-72.2009.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: LUCIENE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000357-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023657PB MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000358-04.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000364-35.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ORLANDO DE SANTANA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000368-43.2012.815.0471 - GUARDA AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA
DA SILVA. AUTOR: Z. S. B. ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000384-02.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE MARIA BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000427-89.2016.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. L. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: V. S. N. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REU: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000501-27.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO , 058060RS ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. REU: JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004709PB ADEMAR ALMEIDA BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000547-69.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. S. M. L. ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: R. S. R. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000562-48.2009.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JANEIDE BRITO DA SILVA
MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000607-52.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado
Marcelo Caldas Lins, para que junte a dev ida procuração aos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000078-29.2015.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE R N RENOVAVEIS IBAMA ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU:
FELIPE DA SILVA BELMONTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000187-34.2001.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000228-44.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019135PB IGOR CARVALHO BARBOSA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento de fls. com vistas dos autos a
advogada da parte autora, pelo prazo de 15(quinze)dias.
00396 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
EXEQUENTE QUE, POR UM LAPSO ESTA ESCRIVANIA NÃO PROCEDEU À INTIMAÇÃO DA PARTE
EXECUTADA DO BLOQUEIO DE VALORES (FLS.195), QUE O FAZ NESSA DATA POR REMESSA DOS
AUTOS.
00397 Processo: 0000567-42.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEMENTINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se que por um lapso esta escrivania não procedeu à intimação da parte executa do ato judicial que eterminou o sequestro de valores para necessários para
pagamento; que procede à referida intimação nesta data.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00399 Processo: 0000078-87.2019.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JONAS SANTINO SIMOES ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho:
Intime-seo incidente de Insanidade Mental foi instaurado, intime a advogada doreu para no prazo de 05
dias, apresentar os quesitos que deverao ser respondidos pelos peritos.
00400 Processo: 0000266-17.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU:
FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
VITIMA: ADRIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS Despacho:
Intime-seRecebo o Recurso ora interposto,determino a intimação do apelante paraapresentar suas
razões, na forma do art.600 do CPP.
00401 Processo: 0000351-03.2018.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: J. P.REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se exame de Insanidade mental
na pessoa do acusado, remarcado para o dia06/03/2019,as 14:00 horas,na Penitenciária de Psiquiatria
Forense-PPF-João Pessoa-PB.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000479-50.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NEVES ALVES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00403 Processo: 0000959-96.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00404 Processo: 0002239-83.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE CABRAL ADVOGADO: 035604PE CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais emcinco dias.
2A VARA DE BAYEUX NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001854-96.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES ADVOGADO:
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2019,as 15h30, a trazer a parte autora, bem comoas
testemunhas, conforme o art. 455 do NCPC.
4A VARA DE BAYEUX NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000498-03.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue o alvara.