TJPB 20/02/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001875-89.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 003620PB
LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: A. V. B. S. INTERESSADO: I. S. F.REU: J. V. S. F.REU: L.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002273-02.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: C. A. S. ADVOGADO: 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. INTERESSADO: V. C. A. S.REU: V. C. A. S.REU: F. V. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002344-67.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: RITA GONCALVES REIS ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002434-17.2010.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA VICENTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: JOSE AIRTON VICENTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002464-52.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. F. P. A. ADVOGADO:
015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA. AUTOR: R. F. P. A.ASSIST.AUTOR: S. F. P.REU: R. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002498-51.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. R. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: S. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002815-49.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia 04/04/2019, as 11h30, na
Clinica Santa Helena, com o Dr. Joao Pessoade Sousa.
00465 Processo: 0003101-27.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0003312-05.2011.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: GERALDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: RANDAL DE SOUZA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0003603-97.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. G. V. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: V. D. R.REU: D. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000028-81.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Cumpra-seno
caso dos autos, a pesquisa ao distema renajud foi infrutifera (fls.139).Intime-se o exequente para
recolher as diligencias do oficial dejustica, no prazo de 10 dias.Comprovado o pagamento, expecase mandado
00469 Processo: 0000743-02.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: RAMOS E FORMIGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000764-75.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o executado da penhora
on-line.
00471 Processo: 0001022-51.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CONSTRUTORA
DOROTEU COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001332-81.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCINILDA RIBEIRO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001781-10.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CELICLAUDIA EVANGELISTA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001781-88.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IND
ALIMENTICIA PATAMUTE LTDAREU: PEDRO ABRANTES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001905-56.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: LACERDA E GOLDFARB LTDA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se julgo
extinta a execução pelo cumprimento da obrigação.
00476 Processo: 0001907-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DEVID VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE
SILVA DE MORAIS. Despacho: Saneador proferidoDecisao saneadora.A presente decisao nao valora ou
aprecia provas ja produzidas nos autos, tampouco faz juizo meritorio sobre os fatos e argumentos trazidos
pelas partes.Pelo exposto, intimem-se as partes na fo
00477 Processo: 0002281-13.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PAULO DE ALEROS
E SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002632-15.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ERISBERGUE MOREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002648-37.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TRANSPORTADORA FLORES
UNIVERSAL LTDA ADVOGADO: 016066CE ITALO FARIAS PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00480 Processo: 0002851-62.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: DANIEL DE FREITAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0003103-36.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: CELSO NOBREGA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0003105-06.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: J S TEMOTEO E CIA LTDA ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-se julgo parcialmente
procedente a exceção de pre-executividade para excluir a cobrança do credito n. 42411000144-63.
00483 Processo: 0003883-83.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS LAURO CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0002472-58.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARTAXO PESSOA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 019013PB STEPHANNI FLAVIA
CARTAXO PESSOA ESTRELA. REU: MARTA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 013962PB TALLES DE
ARAUJO ANDRADE , 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se as parte
que foi revogada a liminar deferida, bem como que foi julgada improcedente a acao. tendo a parte autora
ja apresentado apelacao, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes a apelacao.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000219-33.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC METROLOGIA NORM E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000435-48.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000678-94.1997.815.0141 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000751-36.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM RAQUEL DE
SOUSA GUEDES ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001185-59.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 013069PB
RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001648-40.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001661-68.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA LUCIA DE
MEDEIROS MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002107-76.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002457-64.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002828-86.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 013446CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES. AUTOR: FLAVIO OGNIBENE
GUIMARAES ADVOGADO: 013446PB CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000261-87.2010.815.0141 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
00496 Processo: 0000298-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUSA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões à
apelação, no prazo de 15 dias.
00497 Processo: 0000958-35.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZANIRA ALVES ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, promover a execução do julgado, devendo a petição
vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos do art. 523 e 524 do CPC.
00498 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte ré para cumprir os
termos da sentença, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000027-95.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO CASSIMIRO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2019,
ÀS 13H45MIN.
00500 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 11/03/2019, ÀS 14H30MIN.
00501 Processo: 0000225-98.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUELIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO
LUCAS. Despacho: Intime-se o réu para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento no dia 11/03/
2019, às 12:30h, nesta Vara, trazendo sua testemunha independentede intimação, devido a endereço
incompleto para a intimação pessoal.
00502 Processo: 0000440-74.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES EVANGELISTA DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2019,ÀS 14H15MIN.
00503 Processo: 0000442-44.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA MARIA
BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-se o acusado/réu para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 11/03/2019, às 12:15h, nesta 2ª Vara, trazendo testemunhas, ou requerer
suas intimações no prazo legal.
00504 Processo: 0000954-61.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o acusado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/03/2019, às 12:45h, nesta 2ª Vara,
trazendo testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00505 Processo: 0000451-79.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GALDINO DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção
pelo cumprimento do Sursis processual.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000382-80.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ROSA DE
SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seas partes, vias patronos, para se manifestarem sobre o esboco de precatorio de fls. 147/149 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
00507 Processo: 0000413-03.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GILVANDO LIMA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre o esboco de partilha de fls. 102/104 dos
autos, cuja copia segue em anexo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
00508 Processo: 0000552-81.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para apresentarem alegacoes finais, no
prazode 15 (quinze) dias.
00509 Processo: 0000859-35.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA CANDIDO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes,
via patronos, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo consecutivo de 15 (quinze) dias, a comecar
pelo promovente.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000397-13.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEMAC GRUPOS GERADORES S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADMINISTRACAO VENDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000442-56.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROBERTA JULIANA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiêncial de abertura de exame de DNA, designadapara o dia 20/03/2019, as 09:15h, a ser
realizada na Comarca do Conde-PB.
00512 Processo: 0000444-31.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CVM COMISSAO DE
VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: LUPASA
LUNDGREN PASTORIL AGRIC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000484-08.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000554-25.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: MARK JAMES E NORIDA JAMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000707-29.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018