TJPB 20/02/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
00619 Processo: 0002333-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUERLANDIA MAYARA
ARAUJO LEITE ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: HUNKY MODAS ADVOGADO: 176940SP FRANCISCO FERNANDO NICOLELIS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
de fls. 82, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito.
00620 Processo: 0002415-38.2005.815.0211 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA DE LOURDES DE LACERDA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: ANA MARIA VITAL DE LACERDA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: FRANCISCA GOMES VITAL DE LACERDA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para manifestar, em 15 dias, sobre as respostas enviadas pelo IBGE epelo Cartório de Imóveis de Itaporanga-PB
(fls.196/197 e 198/199)
00621 Processo: 0003375-33.2001.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO ARRUDA DE LISBOA
SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 107, que homologou o acordo celebrado entre as partes e por conseguinte julgou extinto o processo
com resolução do mérito. O teor da sentença pode ser visto no site: www.tjpb.jus.br
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000589-98.2010.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 010052PB
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: F. P. P. ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00623 Processo: 0001615-92.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000428-10.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN INDICIADO: MARCILIA MANGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000197-42.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ , 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE
ANDRADE. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: JOSE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: MANOEL ALVES
SOARES ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-separa se manifestar
acerca da expedição do ofício requisitório (art.2,§2, da resolução n.50/2013 do tjpb).
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BARBOSA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00641 Processo: 0001165-55.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARLETE MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143
00642 Processo: 0001909-89.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELITA DE SOUZA
DIONIZIO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-se AS PARTES POR SEUS
ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00643 Processo: 0002439-93.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000976-72.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: YURE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da
decisão de fls. 21 que indeferiu o pedido demudança de endereço do denunciado como também para
juntar a documentação comprobatoria das cautelares impostas e apresentar defesa escrita.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000377-02.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes interpostos as fls.130/132.
00646 Processo: 0000483-90.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARI PREV ADVOGADO:
018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00647 Processo: 0000595-79.2004.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000736-83.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DA SILVAREU: MUNICIPIO MARIREU: MARIPREV ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
MONTEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000371-36.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2019, às 09:30 horas, no
Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000040-03.2007.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: GILVAN ANTONIO SOARES
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0002501-79.2006.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITALIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA.
AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO ,
011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENEZES LOURENCO ADVOGADO:
006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA DA
GUIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB
GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA JOSE VICENTE ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: ANTONIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006295PB
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para apresentar informacoes bancarias das partes para fins de expedicao de RPV.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000268-37.2009.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer na audiência de
instrução que se realizará no fórum deMamanguape/PB, no dia 27/03/2019, pelas 9:30 horas, acompanhado da parte autora e testemunhas arroladas na exordial.
00630 Processo: 0000382-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DAS DORES
FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 69/71 que julgou improcedente o pedidoda parte autora
00631 Processo: 0000514-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017335PB ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR , 003535PB RICARDO
ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seParticipar de audiência designada parao dia 26/03/2019 pelas 11:00
horas, no fórum de Mamanguape/PB. Ficam as partes advertidas de que deverão comparecer acompanhadas de testemunhas ou apresentar rol pz d 10dia
00632 Processo: 0001212-29.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para emender a inicial, nos termos do despacho de fls. 43, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento.
00633 Processo: 0001462-14.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despachp de fls. 162.
00634 Processo: 0001502-44.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para querendo impugnar a contestacao apresentada, no prazo de 10 (dias).
00635 Processo: 0001839-33.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES FELIPE DE
LIMA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimesePara audiência designada para o dia 26/03/2019 às 10:30 horas, no fórum de Mamanguape/PB, para
colher o depoimento pessoal da parte autora.
00636 Processo: 0001908-36.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIRMINO DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sePara participar de
audiência designada para o dia 26/03/2019 às 10:00h no fórum de Mamanguape/PB. Ficam as partes
advertidas que deverão comparecer acompanhadas de testemunhas ou apresentar o rol no prazo 10 dia
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001303-56.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
00638 Processo: 0002505-05.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZÕES
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0001895-03.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho:
Intime-se O PROCURADOR DO MUNICIPIO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS COM VENCIMENTO PARA O DIA 05/03/2019.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001119-08.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON DA SILVA
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001266-62.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA BATISTA
ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Vista ao autor prazo
de05 ( cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, sem prejuizodo levantamento do deposito a
titulo de paecela incontroversa, nos termos do par. 1. do artigo 526 do CPC
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000300-36.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ROBERTA GOMES
REINALDO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000413-29.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000548-51.2004.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: FABIANA MENDES BATISTA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000876-58.2016.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOELNA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000906-93.2016.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SANDRA MARIA OLIVEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00655 Processo: 0001407-91.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
NOVO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001599-14.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MARIA JOSE
ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001946-47.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ELETROCON CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002186-46.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CLEBER PENA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002468-89.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: LADJA
BETANIA CARDOSO PEREIRA REMIGIO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001169-62.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE LIMA
ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001416-77.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA VENTURA
FARIAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ELANIA VENTURA FARIAS
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: HELIO VENTURA FARIAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MANOEL JOSEILDO VENTURA FARIAS
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001482-23.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IVANIA SILVIA
MUNIZ ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0002200-25.2012.815.0241 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. L. B. Q. ADVOGADO:
021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. AUTOR: E. V. S. ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da extracao da certidao que possibilita
os requerentes se habilitarem a adocao, estanto dita certidao em cartorio adisposicao.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000578-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado para tomar ciencia de decisao publciada on-line.
00665 Processo: 0000737-87.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para tomar ciencia de decisao publicada on-line.