TJPB 22/02/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
00868 Processo: 0004503-02.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
VILA CONSTRUCOES E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0004554-13.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CREDICARD BANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0004595-48.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: FRIMAQ REFRIGERACAO E MAQUINASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0004606-09.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSENILDA EUZEBIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0004693-67.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0004786-30.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DO ROSARIO BARROS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0004980-54.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EMATEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0004981-15.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MONTEL INTERMARES SUPERMERCADO LTDAREU: KATIA MOURA MONTEIRO NAVARROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0005023-88.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ANDREA TRAVASSOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0005570-65.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MARIA DOS ANJOS DIOGO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0006019-23.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSE DA CONCEICAO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0006133-88.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULA SUELY DE SOUSA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0006187-25.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0006228-21.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALFA TABACARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0006230-88.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0006239-50.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0006240-35.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ISABEL CRISTINA ATAIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0006456-93.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARGARETE MARTINS DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0006593-75.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0006730-57.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECONVIDRO COM E SERVICOS DE VIDROS LTDAREU: EUDES SILVA DE MEIRELESREU: IONE SILVA DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0009495-50.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: VILLA CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0009723-25.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE SIMOES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00890 Processo: 0010179-72.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ALICE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0011093-05.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008243PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU:
VIDIAS IND E COM DE CONSTRUCOES CIVIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0012071-79.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: GRAN SANTOS IND E
COM DE MARMORES E GRANITOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0012279-63.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0012567-11.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0012569-78.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: GRAFITTE ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0013111-96.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CCAA INTERMARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0013133-57.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CONCRETO CONCRETIX BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0013163-92.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSIENE DINIZ PORTOAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0013261-77.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0013677-79.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0014099-54.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EDSON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0014523-96.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: INTER INCORP DE IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0002989-77.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DANIELLE VIEIRA MACAUBAS ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de que o processo ficara suspenso por 90 (noventa) dias, enquanto aguarda o julgamento do
recurso de Agravo de Instrumento.
00904 Processo: 0003002-76.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: TATIANA CAVALCANTI PORCINO
ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: INALDO DO NASCIMENTO ALVES
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ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
do despacho que deferiu o pedido de vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias.
00905 Processo: 0004897-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00906 Processo: 0005331-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls. 388, em 15 (quinze) dias.
00907 Processo: 0006782-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CRISTIANO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012856PB KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES. REU: SOLANGE
NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ELIANE
NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca:
Acordo homologado as partes da sentenca que homologou o acordo firmado as fls. 260, e declarou a
extincao do processo ( a sentenca encontra-se disponivel noInteiro Teor do site do TJPB).
00908 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: IRRIGANOR
IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: EBENEZER MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO ,
016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisao que rejeitou a arguicao
de ilegitimidade passiva cuja decisao se encontra disponivel no Inteiro Teor do site do TJPB.
5A. VARA DE CABEDELO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: FRANCISCO LEODECIO NEVES ADVOGADO: 021890PB WIGNE
NADJARE VIEIRA DA SILVA , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Pedido julgado
procedente o reu a publicar notas com retratação em redes sociais, a oportunizar ao autor direito de
resposta, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, condeno ao pagamento de custas.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000129-17.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO JUREMA DE
MENESES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes, por meio de
seu advogado, da expedicao dos alvaras.
00911 Processo: 0000417-62.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art.
924, II do CPC.
00912 Processo: 0000559-03.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZE MENDES LEITE
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001579-48.2004.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO REU DA SENTENCA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM DECORREN-CIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 89, §5º DA LEI9099/95
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0001746-11.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023175PB EDILSON TAVARES DE SOUSA. Despacho: Intime-see em seguida a
defesa do acusado para apresentacao de alegacoes finais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000992-16.2010.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: VICTOR HUGO RAMALHO
MOREIRA ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. ASSIST.AUTOR: EURENICE
RAMALHO MLOREIRA ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: RONY ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0002105-05.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 012038PB
ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: O. C. V.
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes, através de
seus advogados, para ficarem cientes da sentençade fls. 189/197, dos autos em epigrafe.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000008-61.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: MARIA EDILEUZA SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio:intimese a parte recorrrida para apresentar contrarrazões ao recursode apelação, no prazo legal.
00918 Processo: 0000102-09.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTEK CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDAAUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONALDE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000160-41.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: ALISSON DARLAN MENDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000381-92.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTIANA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000414-14.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000428-95.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000694-82.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000910-82.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAJAZEIRAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0001262-69.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0001331-96.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: S A SOBRINHO IND AGROPECUARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001522-83.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCA SHIRLEY MENEZES MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001673-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CATEX CAJAZEIRAS
TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0001937-03.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
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