TJPB 27/02/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 08.03.2019. A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019005361. Requerente: Isabella Joseanne Assunção
Lopes Andrade de Souza. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: RECURSO EM FACE DA
DECISÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
02 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010038-95.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Conselho da
Comunidade de João Pessoa, de recursos oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade
de prestação pecuniária, liberados pelo |Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da
Capital, destinados a custear a aquisição de 55 bonecas, confeccionadas através do Projeto “Castelo de
Bonecas”, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS
03 – CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0001597-83.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E 2018240641).
Corrigente: Corregedoria Geral de Justiça. Corrigido: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
04 – INSPEÇÃO Nº 0000776-79.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final da Inspeção realizada pela Corregedoria
Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Alagoinha, no período de 05 a 09 de junho de 2017, com revisão
de inspeção nos dias 04 e 07 de dezembro de 2017. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS
05 – PROCESSO Nº 0001598.68.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018023166). Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Raquel Correia da Silva, por
perícia realizada no Processo nº 0807941-15.2016.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS
06 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001676.62.2018.815.0000 (Tramitou como ADM. nº 2017184487). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0807323-07.2015.815.0001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS
07 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001665.33.2018.815.0000 (Tramitou como ADM. nº 2017185748). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0808265-05.2016.15.0001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS
08 – PROCESSO Nº 0000073.17.2019.815.0000 (Tramitou como ADM. nº 2018228827). Assunto: Pedido de
Autorização formulado pela Magistrada Brunna Melgaço Alves, Juíza da Comarca de Pirpirituba, para residir em
Comarca diversa da qual exerce suas atribuições. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS
09 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000109-59.2019.815.0000. Assunto: Relatório Final da Correição realizada
pela Corregedoria Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Pirpirituba, no período de 23 a 27 de abril de
2018, com revisão de correição nos dias 29 a 31 de outubro de 2018. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.
10 – PROCESSO nº. 0000128-65.2009.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da
1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 07 a 31.01.2019, nas seguintes unidades judiciárias:
Vara de Execução Penal na Comarca da Capital; 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas
Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara
Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001618-59.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018182484).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Corretor de
Imóveis Antônio Demétrio Freitas Falcão Rego, por perícia realizada no Processo nº 0001319-80.1987.815.2001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS
12 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001619-44.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018106311).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana
Alves de Araújo Basílio, por perícia realizada no Processo nº 0802318-33.2017.815.0001. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
13 –PROCESSO nº. 00001288-62.2018.815.0000.(Tramitou com ADM-E 2018170448). Assunto: Relatório das
atividades desenvolvidas na Cadeia Pública da Comarca de Pombal, no Esforço Concentrado de Mutirão
Carcerário realizado no Regime de Jurisdição Conjunta em Execução Penal, no período de 09 a 13.07.2018 e 23
a 27.07.2018, conforme Resolução nº 15/2018, do Conselho da Magistratura. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
14 – PROCESSO nº. 0001524-14.2018.815.0000. (Tramitou com ADM-E 2018093328). Assunto: Relatório do
Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, referente ao período de 07.07.2018 a 05.08.2018,
nas seguintes Unidades Judiciárias: Vara de Execução Penal da Comarca da Capital; 2ª, 7ª e 13ª Varas Cíveis
da Comarca da Capital; e na Comarca de Pedras de Fogo, subscrito pela Excelentíssima Senhora Doutora
Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. (Resolução n.º 13/2018 – Conselho da Magistratura). RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
15 –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 00001609-97.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Auditagem
Processual realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, no mês de março de 2018, em diversas unidades
judiciárias do Estado da Paraíba, subscritos pelos Juízes Corregedores dos três Grupos de Comarcas.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001616-89.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018073446). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Patrícia Shennia de Oliveira Melo, por perícia realizada no Processo nº 0816367-16.2016.15.0001. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000968-12.2018.815.0000.(Tramitou como Processo nº 378.306-5).
Requerente: Exma. Sra. Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca
de Cabedelo. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil
Marcos Antônio da Silva Araújo, por perícia realizada no Processo nº 0002053-81.2012.815.0731. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0013669-47.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas apresentada
pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley, de recursos oriundos de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES
19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0007345-07.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas apresentada
pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, de recursos oriundos de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES
20– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001679-17.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018148048). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide
Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0808019-32.2018.815.0001. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
21– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001678-32.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018140931). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Paulo Roberto
Mota, por perícia realizada no Processo nº 0016872-15.2013.815.0011.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
22– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0005497-82.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas apresentada
pela Associação Beneficente Casa Caiada, de recursos oriundos de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da
Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES
23 – INSPEÇÃO Nº 0001075-56.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Inspeção realizada pela Corregedoria
Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Teixeira, no período de 17 a 21 de julho de 2017, com revisão de
correição nos dias 22 a 24 de janeiro de 2018. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES
24 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0001613-37.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Correição realizada
pela Corregedoria Geral de Justiça, na 2ª. Vara Mista da Comarca de Pombal, no período de 23 a 26 de janeiro de
2017, com revisão de correição nos dias 15 a 19 de janeiro de 2018. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES
25– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001482-62.2018.815.0000. (Tramitou como ADM-E n. 2018067616)
Assunto: Inserção da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande no Esforço Concentrado das
Varas de Fazenda Pública (Projeto Justiça em Dia – Resolução n. 14/2018).RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
RESOLUÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RESOLUÇÃO Nº 01 /2019, de 26 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, no uso de suas atribuições legais (Art. 175, caput do RITJPB), tendo em vista decisão da
Egrégia Câmara, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art.1º – A 2ª
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reunir-se-á, ordianariamente, às
segundas e terças-feiras, a partir das 9:00 horas. Sala de Sessões da 2º Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 26 de fevereiro de 2019. José Aurélio da Cruz - Presidente da 2º
Câmara Especializada Cível
ERRATA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DJE
EM 18.02.2019. Onde se lê: Apelação Criminal nº 0000793-98.2013.815.2004. Leia-se: Apelação Criminal nº
0000793-93.2013.815.2004. Onde se lê: ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE LEMOS. Leia-se: AUGUSTO CÉSAR
SANTOS DE LEMOS
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, dia 19 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes e o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Presente, ainda, o representante do
“parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta
a sessão às 09:00h (nove horas), secretariada pela pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, O
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) assim se pronunciou: “Na hora
regimental e composto o quorum, invocando a proteção de Deus, eu declaro abertos os trabalhos da sessão de
hoje”. Questionou sobre a aprovação da Ata de Julgamento da sessão anterior, todos aprovaram. O Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Senhor Presidente, eu peço a palavra a Vossa Excelência só para fazer dois registros. O primeiro é um voto de profundo pesar pela morte de Dona Anita Gomes, mãe
do Dr. Josias Gomes, que faleceu e foi sepultada sexta-feira passada; de repente, subitamente, com
problemas cardíacos. Morreu no Memorial São Francisco e eu queria prestar esse voto de profundo pesar com
comunicação ao filho. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente): - Eu
acompanho Vossa Excelência. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes: - Eu acompanho. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente): - Aprovado. O Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Com comunicação à família. O segundo registro, senhor
Presidente, é somente um registro, não precisa comunicação. O Instituto Moderno de Mamanguape, sextafeira passada, completou 70 anos de fundação. Foi a escola onde eu me alfabetizei, estudei o início do primário
e jardim da infância. Foi fundada por uma figura grandiosa do Vale do Mamanguape, que é o conselheiro
saudoso Adailton Coelho Costa. Foi uma festa magnífica. O ginásio esportivo do colégio, que comporta umas
500 ou 600 cadeiras, estava cheio; e, ainda, com muita gente em pé, inclusive, muitas pessoas aqui de João
Pessoa. Aquele colégio ainda mantém o mesmo padrão de 12 de fevereiro 1949, quando o Dr. Adailton o
inaugurou junto com o Desembargador, então Juiz, Moacir Montenegro, que o ajudou. Era uma comissão: o
Promotor Djalma Barbosa, o Promotor Sebastião Alves Lins - todos falecidos; também o Dr. José Pedro
Nicodemos e o Dr. Adailton. Depois os outros foram saindo da cidade, vindo para a capital. O Dr. Adailton ficou
enquanto viveu; era um homem muito culto, muito preparado e cauteloso. Ele teve o cuidado de, naquela
grande instituição, fazer uma fundação sem fins lucrativos, prestar constas ao Ministério Público; nenhum
professor lá fica rico. É uma escola particular, mas as mensalidades são baratas e mantém um padrão elevado
de educação. O dinheiro paga a folha dos professores, dos funcionários, água, luz e a manutenção do prédio.
A família não tomou conta. Hoje é a mãe de Andréa, nossa Taquigrafa, que sempre está aqui conosco, Inês
Lyra, que é a Diretora do colégio junto com um grupo de professoras. A família não quis assumir, então, ele
deixou, por isso, uma fundação e deixou um grupo. Era muito inteligente o Dr. Adaílton. Eu só lamento ele ter
falecido sem ver a universidade, o campus de Mamanguape - o Campus V da UFPB - que ele lutou tanto,
deixou documentação, deixou tudo encaminhado no Ministério da Educação em Brasília e faleceu sem ver a
universidade. Eu só lamento isso. Ele teria ficado muito emocionado e satisfeito se tivesse visto o projeto que
foi todo criado por ele e Rômulo Polari, então Reitor, levou o campus de Mamanguape e dividiu em Mamanguape e Rio Tinto. Veio o neto do Dr. Adailton, o Padre Bruno Costa, da Canção Nova, celebrou uma missa muito
bonita, muito aplaudida, a família toda, a viúva, Dona Elita que mora no mesmo prédio que Vossa Excelência
mora; era seu vizinho. A família estava toda lá. Muita gente da capital e de lá. Foi uma festa muito grande e,
inclusive, foi colocado um busto com muito merecimento do Dr. Adailtom Coelho Costa na e entrada do
estabelecimento de ensino. Um prédio feito em 1949. Eu estava conversando com o pediatra dos meus filhos,
que é filho de um fundador, Fernando Florêncio, filho do Procurador, (2An) Dr. Sebastião Alves Lins, e ele
dizendo: “essa obra aqui parece até que foi de Oscar Niemeyer”, em 1949. Um prédio que, ainda hoje, é bonito;
um lugar alto, muito bonito. Então, Presidente, eu queria só fazer esse registro de louvor à figura de Dr.
Adailton e todos os outros que são falecidos. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente): - Eu faço minhas as palavras de Vossa Excelência, inclusive, porque conheci muito Dr. Adailton,
que era meu vizinho de prédio. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente): Faço o registro. Dra. Graça também? A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes: Também, claro. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente): - Excelente
registro, Desembargador Marcos. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 01 – Agravo Interno N° 0047558-73.2009.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Os Herdeiros de Ivonete
Cesar Soares. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB/PB 13.414). COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração N° 0014401-02.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
Embargado(s): Luiza Queiroga Brasileiro da Silveira. Advogado(s): Jéssica Nicolau Faustino Gomes (OAB/PB
22.352). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração N° 0061655-05.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Luiz Gonzaga Cabral. Defensor(s): Alberto Jorge
Dantas Sales. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração N° 0000391-78.2014.815.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico
do Estado do Ceará. Advogado(s): Marília Moreira M. A. Gomes (OAB/CE 17.935), Márcio Meira C. Gomes
Júnior (OAB/PB 12.013) e outros. Embargado(s): O Espólio de Francisco Deusdeth Timbo Magalhães.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,