Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 000215376.2012.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Gutemberg Alves Leite.ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583APELADO: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 14 PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 08.03.2019. A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN 01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019005361. Requerente: Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: RECURSO EM FACE DA DECISÃO DO CONSELHO D

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 de causas de alteração da pena. 3. Rejeição da preliminar de nulidade arguida e, no mérito, desprovimento do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000120692.2016.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). Apelado(s): Amnon Gomes de Assis Portela. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (O

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 55º) Apelação Criminal nº 0008448-49.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIOCLÉCIO FERREIRA DE LIMA (Adv.: Marcus Aurélio de Holanda Torquato, OAB/PB nº 25.953). Apelada: Justiça Pública. ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA M

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 na sentença guerreada pelo crime previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/2003. 3. Desprovimento do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repe