TJPB 12/03/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002724-94.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARA FERREIRA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002803-73.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0003036-80.2007.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AMERICO SUASSUNA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0002337-16.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. V. O. S. ADVOGADO:
004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. REU: S. V. S. ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001785-17.2013.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. O. A. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. AUTOR: C. F. V. A. ADVOGADO: 009737PB MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000143-43.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO SOARES
NETO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002380-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNAPIO VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Extinção do processo, sem julgamento do mérito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000790-72.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 010289PB
ALCIR BARROS DA SILVA , 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se renuncia ao valor excedente ao modo
deexecução por precatório.
00460 Processo: 0001170-95.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
REU: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001461-56.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se da decisão, bem como para, em 10 dias informar se renuncia o
valor excedente a execução sendo no metodo do precatório.
00462 Processo: 0001570-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO MARQUES CARDOSO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR:
FRANCILENE NOGUEIRA DE SOUTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:
Intime-se intime-se para que diga o valor atualizado da dívida, a fim de viabilizar efetiva satisfação desta.
prazo de 15 dias.
00463 Processo: 0001910-14.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. L. ADVOGADO: 014008PB
ILAN SALDANHA DE SA. REU: I. A. O. A. ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA
COSTA , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002170-33.2011.815.0141 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATO GROSSO
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ADALGISA DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0001093-22.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: ARNALDO PEREIRA MOURA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00466 Processo: 0001494-50.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES LIMA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000264-36.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000575-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL GOMES
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000716-46.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR BERTO VITORINO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001206-39.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000383-97.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ASSABBI ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE
LIMA MOURA. REU: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CON E INCOR E IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho:
Pedido julgado improcedente, Além disso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
00472 Processo: 0000886-89.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JACKIELY GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença constante nas fls 15, a qual julgou extinto o processo
sem resolução do mérito.
00473 Processo: 0001435-31.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REU: JEANNE SOUSA CORDEIRO VALERIANO Despacho: Intime-se as partes da audiência una desiganda para o dia 16/
04/2019, as 08:00horas, no fórum local do conde-pb.
00474 Processo: 0001826-59.2010.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu causidico, de todo o teor da sentença constante nas fls 40 e 41, a qual julgou extinto
o presente feito, consoante dispõe o art. 485, I, do CPC.
00475 Processo: 0002296-32.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL PHILIPPE PORCHET ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: GABRIELLE MADELEINE
PORCHET ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se :vistas a parte
autora para, em 05(cinco) dias, requerer o que for dedireito.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000224-32.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CATARINA VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/AREU: BRASIL TELECOM S/A Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito
expedida em favor do credor concursal.
00477 Processo: 0000297-14.2002.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES NETO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da execucao.
00478 Processo: 0000410-84.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MEDEIROSREU:
JOSE LEITE DE LACERDAREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais.
00479 Processo: 0000715-78.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00480 Processo: 0000728-77.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA
DA CRUZ ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00481 Processo: 0000763-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDINEIDE DE SA FERREIRA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00482 Processo: 0000773-81.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00483 Processo: 0001226-76.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO GOMES CHAGAS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00484 Processo: 0001230-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANOEL CAVALCANTI
LEITE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor concursal.
00485 Processo: 0001276-39.2003.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERLEY BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. REU: BELO FAUSTINOREU: JURACY
BARBALHO ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao sem resolucao do merito.
00486 Processo: 0001360-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FIALHO VIEIRA
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 011110PB ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA , 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se para recebimento de certidao de credito expedida em favor do credor
concursal.
00487 Processo: 0001397-57.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO LUIZ ADVOGADO:
008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: SEVERINO DO RAMO SILVA Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o documento de fls. 80, no prazo de 05 dias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000198-53.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seintimar o advogado do
réu Jose adriano da audiência de interrogatóriodo réu Luciano Nascimento freitas, designada para o dia
20/03/2019 às9:00h.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000670-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000138-49.1998.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00491 Processo: 0000175-46.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA COELHO DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000811-90.2008.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSIVAN PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000898-70.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE SILVA LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. AUTOR: JOSE SILVA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000997-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEREZINHA DA ROCHA
MACEDO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. AUTOR: VERONEIDE DA ROCHA
MACEDOAUTOR: VERA MARIA MACEDO CASTROREU: ALESAT COMBUSTIVEL S/AREU: CARAU TRANSPORTADORA COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001136-21.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001136-55.2014.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: LUZIA BARBOSA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001361-41.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: VERONICA DA FONSECA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000676-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARTINHO LIMA ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2019, AS 10:20 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000090-16.1987.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDMAR DE FREITAS GUEDES ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: MARIA GUEDES
PRAGANAASSIST.AUTOR: RICARDO ROBERTO CARLOS DA SILVAAUTOR: ZEROBABEL PAIVA AMORIM PAIVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000968-71.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO JACO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003174-97.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA LUZ PAIVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB FERNANDA ARAUJO DA