TJPB 15/03/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.690
ANO XLVIII
NÍLSON BANDEIRA DO NASCIMENTO - 2015/1 - 02 a 31.05.2019 - 01 a 30.10.2019; 2014/2 - 1 a 30.04.2019 20.11 a 19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.209/18 - Onde se lê: EULER PAULO DE MOURA JANSEN /Período Aquisitivo
2011.2 - Período de 01 a 30.07.2019. Leia-se: EULER PAULO DE MOURA EULER JANSEN/ Período Aquisitivo
2016.2 - Período de 01 a 30/07/2019. (Publicada no DJE do dia 06.11.2018).
PORTARIA GAPRE N.º 431/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018131907, resolve Retificar as Portarias GAPRE de nº 322/2019 e 323/2019, de 14/02/2019,
publicadas no Diário da Justiça de 26/02/2019, as quais passam a ter efeito retroativo a data de 26/06/2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 482/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 34, III, “b”
da Lei Complementar nº 58, de 03 de dezembro de 2003 c/c Art. 2º, “e” da Resolução nº 54, publicada no Diário
da Justiça do dia 07 de dezembro de 2012 e do processo administrativo nº 2018193254, RESOLVE: remover
o servidor GENILDO QUEIROZ DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 477620-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sumé, para a Comarca de São João do Cariri, em caráter precário,
devendo seu genitor ser submetido a avaliação médica anual, a fim de que possa retornar à Comarca de
origem, quando cessados os motivos da remoção precária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 493/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019025496, resolve conceder
aposentadoria por tempo de contribuição, ao Bel. AILTON NUNES MELO, Juiz de Direito de 3ª entrância, titular
do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a contar do dia 06/03/2019.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 516/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio
de 2012,Resolve: Suspender as férias da magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno. MAGISTRADA PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DO GOZO - AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS – 2010/2 03.06 a 02.07.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 517/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:conceder o gozo de férias a magistrada abaixo relacionada, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO/ AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS – 1993/1 - 10 a 27.05.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
Portaria GAPRE nº 518/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.053.120;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS PERÍODO – BAYEUX - 1ª VARA MISTA - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019; BAYEUX - 5ª
VARA MISTA - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 21 e 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 514/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.047.035; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, Resolve: Suspender as
férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno. MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO
DO GOZO: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS – 2017/2 – 2018/1 - 03.06 a 02.07.2019 - 04.07 a
03.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 519/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.051.132; e Considerando o art. 183, Parágrafo Único da Loje; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas,
a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no
período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADAS - PERÍODO – GUARABIRA - 2ª VARA
MISTA - Kátia Daniela de Araújo - 20 a 22.03.2019; GUARABIRA - 3ª VARA MISTA - Flávia Fernanda Aguiar
Silvestre - 20 a 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 515/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.052.789, resolve:retificar,
a pedido, os períodos do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO À RETIFICAR -
PORTARIA GAPRE Nº 518/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias