TJPB 18/03/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

00953 Processo: 0001899-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0002234-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ESPINHARAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0003001-81.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA PB ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0003049-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS
MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0003100-70.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDE CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0003143-75.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0003302-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE FERREIRA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0003814-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: JOAO BOSCO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0004492-84.2011.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO ADVOGADO:
008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: MARIA DO SOCORRO MORAIS DE LACERDA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0005499-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0006131-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CALIFORNIA VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. AUTOR: JOAO RAIMUNDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0006894-46.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: CABRAL E
MEDEIROS LTDA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0006982-84.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0012339-35.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0012608-74.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LEITE
PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000770-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BARRETO DE
MEDEIROS CUNHA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório para esclarecer pendencia referente
a expedição de RPV.
00969 Processo: 0013296-36.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 15 dias informar nos autos acerca do cumprimento da obrigação.
5A. VARA DE PATOS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0002567-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON NUNES ALVES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FACULDADES INTEGRADAS
DE PATOS FIP ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00971 Processo: 0004376-10.2013.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVANIA DE LUCENA
BRANDAO ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS , 014899PB RAFAELA FERREIRA
MEDEIROS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DE FLS 242/243. PRAZO DE 15 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000289-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR GOMES CANDIDO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência UNA, designada para odia 10/04/2019, às 08 horas e 30 minutos, na sala de
audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00973 Processo: 0001260-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE ASSIS
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00974 Processo: 0001783-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANESSA GOMES SILVA
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-separa apresentação das
alegaoces finais, no prazo legal.
00975 Processo: 0003035-07.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON ARAUJO SILVA ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 20/03/2019, Às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara,
no Fórum de Patos - PB. OBS.: Favor ignorar a Nota de Foro n.º 01004.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000322-20.2014.815.1171 - GUARDA AUTOR: M. P. B. ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: F. P. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000040-07.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000167-13.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00979 Processo: 0000196-92.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000326-43.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO INACIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000427-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENEVALDO FERREIRA
DE PONTES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: CELPE ADVOGADO: 000786B LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000738-13.2012.815.0571 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. S. A. ADVOGADO:
009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. A. ADVOGADO: 009665PB
ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000767-63.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. G. F. S. ADVOGADO:
034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. S. ADVOGADO: 034782PE
RONALDO RODRIGUES JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000826-51.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. F. S. ADVOGADO:
032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. S. ADVOGADO:
034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000932-13.2012.815.0571 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. G. F. S. ADVOGADO:
034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000949-78.2014.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AUDENISE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001156-77.2014.815.0571 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDMILSON GERMANO
BORGES FAUSTINO ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0001336-53.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA
MARCAL ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos.
1A. VARA DE PIANCO NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO HUGO DE LACERDA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o advogado dos denunciados
para comparecer à audiência designada para o dia 27 de março de 2019, às 09:00 horas, na sala da 1ª Vara
e, querendo, avisar as testemunhas da defesa.
2A. VARA DE PIANCO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000046-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000113-27.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE COSTA
DE SOUSA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. AUTOR: AMY QUEDMA DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. AUTOR: JEAN BORGES
DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 003545PB IVANILDO DE
MORAIS COELHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE
ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000123-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOZA DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000148-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE SOUZA DANTAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000162-09.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: GILBERLANIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000163-67.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 007605B FRANCISCO ADELMO
CORDEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000183-19.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY LOPES MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ZENAIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO DESTERRO MAMEDE DA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000223-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
LOPES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00998 Processo: 0000230-61.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: MINERACAO DE PIANCO TLDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000262-61.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. X. N. D. ADVOGADO: 006284PB
ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: G. D. S. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000269-97.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000279-97.2014.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. T. S. ADVOGADO: 006284PB
ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: J. A. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000302-72.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ALVES MAMEDE
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE
RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000400-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HILARIO PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000405-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018