5 resultados encontrados para 0013296-36.2014.815.0251 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000123-34.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada para audiência de instrução e julgamento dia 25/10/2017 as10:30hs na s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00953 Processo: 0001899-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 34 00886 Processo: 0002726-85.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008815RN NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PR), tem-se que não se pode ajuizar execução individual de sentença proferida em ação civil pública, sem antes promover a respectiva liquidação”. (TJPB, Processo Nº 00014356220148150151, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. João Alves da Silva, j. em 06-10-2016) Aplica-se o parágrafo primeiro do artigo 557 do Código de Process