TJPB 21/03/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
00347 Processo: 0022782-57.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0022802-48.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0022861-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0023209-74.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0023991-81.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0024096-58.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: PREMOL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS ,
008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0024131-71.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0024252-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0024369-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0025322-78.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0025335-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0025512-41.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0025571-97.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0026410-30.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0030267-21.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0030781-08.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0030976-90.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0031783-13.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0034697-79.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0120852-37.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0002219-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA
COUTINHO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0005055-46.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0009642-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BARBOSA CARNEIRO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0011440-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILTON GERMANO QUEIROZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0011784-64.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREU: ANTONIO MANDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0013814-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEUDA COLACO ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0023294-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se . Deferido o pedido de
desarquivamento. Autos a promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00374 Processo: 0028314-75.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0028545-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NEIDE MARIA CORREA XAVIER
LOJAS AUTENTICA ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas03.04.2019 13:30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
31
00377 Processo: 0002612-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ERIVALDO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. VITIMA: GEISA MARIA BARBOSA
Despacho: Intime-se vista ao advogado do reu para apresentar as alegações finais em 05 (cinco) dias.
00378 Processo: 0043957-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURICELIA ARAUJO PEREIRA REU: GLENY ROBSON VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: 024241PB NAYARA BATISTA DE ARAUJO
, 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se ao advogado do reu para apresentar as
alegações finais em 05(cinco)dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0001375-82.2018.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: A. M. A. ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: W. K. M. S. ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS
PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se as partes autoras, por seu patrono,para os fins dos arts.9º e 10º
doNCPC, ao tempo em q/ se faculta, no mesmo prazo, a juntada de certidao de nascimento da menor
PIETRA VITORIA MENDES DE LIMA. Prazo legal.
00380 Processo: 0004795-03.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CRISTINA LUCIA GALDINO SILVA
ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: HELENE GALDINO SILVA ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: JOHANNA GALDINO SILVA ADVOGADO:
019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: VICTOR GALDINO SILVA ADVOGADO: 019548PB
CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: EDUARDO JORGE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA SHIRLEY TEIXEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a Sra. SILVANA SHIRLEY TEIXEIRA DA SILVA, genitora e representante legal da
parte, por seu advogado, p/ cumprir os termos da sentença de fls.54/56. Prazo de 10(dez) dias.
00381 Processo: 0006015-31.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o habilitante
para em 15(quinze)dias complementar a inicial,trazendoaos autos os dcs. comprobatórios do crédito, sob
pena de extinção doproc. sem resolução de mérito. Prazo legal.
00382 Processo: 0017383-67.2000.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 013679PE SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA. REU: CARAMOTOS COM DE
PECAS PARA MOTOS LTDA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
as partes autoras para tomar conhecimento da sentença a qual julgouextinto sem resolução do mérito,
fls.176/177, com apoio no art.485,III,do CPC.Prazo legal.
00383 Processo: 0027004-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILONILA DE SOUZA
GALDINO ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA , 009300PB KATIA DE MONTEIRO E
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
por seu advogado, para os fins dos arts.9º e 10º do CPC, a fim de que emita suas considerações sobre
o assunto, requerendo o que entender de Direito. Prazo legal.
00384 Processo: 0027265-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisão fls.313/315, a
qual foi homologado os calculos apresentados,para que surtam seus efeitos jurí dicos.Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000034-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 015390PB MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO. VITIMA: RENALLY CHAGAS BARBOSA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00386 Processo: 0002807-39.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORACI DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00387 Processo: 0002807-39.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORACI DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00388 Processo: 0006334-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELINO SILVA DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY
ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00389 Processo: 0008132-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA COSTA CELESTINO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00390 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do indeferimento do pedido de fls. 42/43.
00391 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as razoes do recurso, no prazo de 08 dias, com vista dos autos.
00392 Processo: 0042033-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEANE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00393 Processo: 0042047-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO
SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU INTEMPESTIVO
OS EMBARGOS DE DECLARACAO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0005009-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO FILIPY CARDOSO
DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de oitiva da testemunha dadefesa designada para o dia 24/04/2019
as 16:30h, na 1ª vara criminalde Bayeux/PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0005921-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: MAXIMA ALVES DE FIGUEIREDO
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO COMO DATA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE
DEFESA E INTERROGATORIO DA ACUSADA, O DIA 02/04/2019, ÀS 15H00 NO FORUM LOCAL.
00396 Processo: 0007633-11.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS NOBREGA DO
EGITO JUNIORINDICIADO: ERICK HENRIQUE SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 017463PB STEFFI
GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seVISTOS ETC..INTIME-SE DA SENTENCA DE EXTINÇÃO DE
PUNIBILIDADE, BEM COMO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0009882-32.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2019 PELAS 14:00H.
00398 Processo: 0010997-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DIEGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO. BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0002251-37.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIDIELSON FORTUNATO
RODRIGUES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00400 Processo: 0007248-63.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOEDSON ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Sentenca condenatoria
00401 Processo: 0007448-70.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO MORENO ALVES
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo legal.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000193-26.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VERNANDO RAMOS ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018