TJPB 25/03/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 000099847.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vandilson Pereira da
Silva.ADVOGADO: Helder Braga Sinões Nobre OAB/PB 16.752.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguros DPVAT-ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 20.282-A, Túlio Arnaud Tomaz OAB/PB 20.805.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 000145588.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Cristiane da
Silva.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 000154858.2014.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Verônica Campos.ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: OI Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000097228.2015.815.0041.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTES: ITAU- Seguros de Auto
Residencia S/A- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO: Antônio Vital da Silva.ADVOGADO: Ismenia Coredeiro Espinola OAB/PB 20.418.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 000088348.2010.815.0051.ORIGEM: 2º vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: SUL AMÉRICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO:
Maria Gomes de Brito e outros.ADVOGADO: Francisco Romano Neto OAB/PB12.198.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO º
0032380-45.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Wolkswagem S/A.ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.EMBARAGDO Marcos Antônio Pereira
Dutra.ADVOGADO: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 006414415.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Willian
Fernandes.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000004195.2016.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.01 APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648.02 APELANTE: Visa do Brasil Empreendimentos
LTDA.ADVOGADO: José Theodoro Alves de Araújo OAB/SP 15.349..01 APELADO: os mesmos.02 APELADO:
Marly Nunes da Silva.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcanti Neto OAB/PB 18.702.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 000012053.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha.APELANTE: João Alves Jacinto.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069.APELADO: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/
PB 20.461-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– APELAÇÕES CIVEIS Nº 004088355.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: CLARO S/AADVOGADO:
Pedro henrique Abath Escorel Borges OAB/PB 19.667.02 APELANTE: Shelley Joseph Soares de SousaME.ADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N 0002303-48.2012.815.0171.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 000156844.2011.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: STTPSuperintendência de Trânsito e Transportes Públicos.ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB 19195.APELADO: Maria do Socorro Barbosa. ADVOGADO: Mauri Ramos Nunes OAB/PB 12.057.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– APELAÇÃO CIVEL Nº 000717645.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Francisca medeiros Batista Bezerra,
José Idygleikson Guedes Medeiros, Jaylle Vitoria Guedes Medeiros.ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues
OAB/PB 14.692.APELADO: Juliano farias de Lima E José Vieira Macial.DEFENSORIA PÚBLICA: Cláudio de
Sousa Barreto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 001153118.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Severino Estevão dos
Santos.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB19.937-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 001186807.2014.815.2001.ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Dimas Alves da Silva.ADVOGADO:
Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.01 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: José Almir da R. menes Júnior OAB/RN 392-A.02 APELADO: SABEMI- Seguradora S/A.ADVOGADO:
Fernando Hackmann Rodrigues OAB/RS 18.660.
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Itapororoca.PROCURADOR: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266, Felipe R. Mendonça dos
Santos OAB/PB 15.781.EMBARAGADO: Severina Francisca de Lima.ADVOGADO: Erickson Andre Rosal madruga OAB/PB 17.063.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000084223.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Edineide Trajano da Silva.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 00006149.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de PiancóPROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Damiana Claro.ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000018415.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única de Santana dos 1Garrotes.APELANTE: Ivonaldo Pereira da Luz.ADVOGADO:
Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha
OAB/PE 20.335, OAB/RN 1057-A, Luciana pedrosa das Neves OAB/PB 9379.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0045866-68.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Elenilda Pereira da
Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CIVEL Nº 000062293.2014.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Muncípio de Piancó.PROCURADOR:
José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.APELADO: Damiana Maria da Conceição.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0035444-34.2011.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: SUPLESPUMAComércio de Plástico e Espuma LTDA.ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227 e
outros.APELADO: Veronice Lucio Xavier da CostaADVOGADO: Luis Carlos de Morais OAB/PB 267.486A.RECORRENTE: Veronice Lucio Xavier da CostaADVOGADO: Luis Carlos de Morais OAB/PB 267.486A.RECORRIDO:SUPLESPUMA- Comércio de Plástico e Espuma LTDA.ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0023862-37.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: André
Rodrigo Silva Cunha e outros.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, Danielly Moreira Pires
Ferreira OAB/PB 11.753.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0013777-50.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
PBPREV-Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281, Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella
Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Francisco do Assis Teixeira Araújo.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho
Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0059327-05.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:PBPREV-Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de
Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Marcos Antônio de Vasconcelos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0036407-42.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gilberto Cirilo
Batista.ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima OAB/PB 12.066.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0058632-51.2014.815.2001.ORIGEM: 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:PBPREV-Previdência
dos Servidores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vânia de
Farias Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Evania Ramos Costa.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho OAB/PB
11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 012024872.2012.815.0101.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Brejo do Cruz.APELANTE: Zilmatos Rezende
Maia.ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696, Guilherme Fernandes Alencar OAB/PB 15.467.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 011735971.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Joselia Mota
Silva de Oliveira.ADVOGADO: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8.851.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000188113.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Sapé.APELANTE: Emanuel do Nascimento.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Maria das Graças CandidoADVOGADO: não localizado
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 003349334.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Renilda Maria Ribeiro
Gomes.ADVOGADO: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite OAB/PB 10.675.APELADO: Rui de Moraes Cavalcante Júnior.ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas OAB/PB 6704.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013297-21.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Patos.APELANTE: Rogério
da Silva Carneiro.ADVOGADO: Gustavo Alves Dantas Moureira OAB/PB 24.570.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE: Olípia
Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 000112568.2015.815.0071.ORIGEM: Vara da Comarca de Areia.APELANTE: Banco Itaú Consignado S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Francisca Fernandes da Silva. ADVOGADO: Diego
Diniz Nunes OAB/PB 21.410.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000054229.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro.APELANTE: Município de Santa Cecília.PROCURADOR:
Jakson Florentino Pessoa OAB/PE 38.627, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira OAB/PB 10.432.APELADO:
Ailma Maria da Silva Barbosa.ADVOGADO: José Fernandes de Albuquerque OAB/PB 5176
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL REEXAME
NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº 0025821-91.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias
Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Maria do Socorro Soares de Azevedo.ADVOGADO: Antônio José Ramos
Xavier OAB/PB 8911RECORRENTE:Maria do Socorro Soares de Azevedo.ADVOGADO: Antônio José Ramos
Xavier OAB/PB 8911.RECORRIDO:Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite
OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000554-73.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE: Município de
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 000199226.2014.815.0191.ORIGEM: Vara Única de SoledadeAPELANTE:HIPERCARD- Banco Multiplo S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa
de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.59– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 004067632.2008.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: MARPESA- Pneus e Peças e
Serviços LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050, Fernando A. Beserra Cavalcanti
Madruga Filho OAB/PB 12.390.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo
Júnior OAB/CE 25.720.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001651-68.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
SapéAPELANTE: Maria da Penha do Nascimento.ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB
11.662-B. APELADO: Valdenice Honário do Silva Lima.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.61– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002864-43.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Thiago caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Daniel Guedes
de Araújo OAB/PB 12.366, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo OAB/PB
13.375., Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Josias Cabral da Costa.ADVOGADO: José
Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665.