Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 000099847.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vandilson Pereira da Silva.ADVOGADO: Helder Braga Sinões Nobre OAB/PB 16.752.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00475 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OLSEN IND E COM S/A ADVOGADO: 027942SC ALINE DOS SANTOS NUNES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38, que rejeitou os embargos. 00476 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande.PROC

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02450 Processo: 0000177-78.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LISMAR LTDA ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VITALINO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 111/114, que acolheu a exceção de pré-executividade, consequentemente, extinguiu a presente execução. 00304 Processo: 0017291-69.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LOJAS AMARICANAS S/A ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despac

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00375 Processo: 0025209-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA BELARMINO DE BRITO ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR A CONTRARRAZOES 00376 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE AZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- representa por sua procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 APELADO: João da Silva. ADVOGADO: Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, NOS TERMO

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001395-48.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Jose Aurélio da Cruz. Impetrante: Luís Ferreira de Sousa. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel. Luís Ferreira de Sousa, advogado em causa própria, para, no prazo

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4.332, Vanessa Erica da Silva santos OAB/PB 19.847.02 APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da Silva OAB/PB 2080.APELADO: os mesmos Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a Remessa Necessária e apelação cível do INSS,e negou-se provimento a apelaç�

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Clara Jardila Da Silva, Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0001266-13.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Di