TJPB 26/03/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
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00429 Processo: 0005956-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
restituição da motocicleta
00430 Processo: 0006625-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes de recurso,no prazo de 08 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO ISAC BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
REQUERER DILIGÊNCIAS PERTINENTES E QUE ENTENDAM NESCESSÁRIAS
00432 Processo: 0009204-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENO GOIS PAZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se deferimento do pedido e vistas dos
autos no prazo de 5 dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000925-08.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON ROBSON SERAFIM
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/04/2019,as 15h
00434 Processo: 0010983-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACQUES MONTENEGRO DA
SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/04/2019,as 15:30h
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0008614-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELISSON DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar procuração,bem como para apresentar o acusadoem juízo,ante a prisão preventiva
decretada,no prazo de 05(cinco)dias,do contrario,será indeferida a defesa apresentada
00436 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ERICK JOHNSON
JUSTINO LEANDRO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000151-06.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYSE MARIA ALVES
MARTINS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000231-53.2005.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000513-47.2012.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000583-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERIO MAMEDIO
ALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000885-88.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001231-10.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000343-55.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EUCLIDES LUCINDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO
LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e mantenho a tutela de
urgencia anteriormente concedida. Fica ainda o autor intimado para noprazo de 15 dias apresentar
impugnacao a contestacao.
00444 Processo: 0000444-87.2016.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: OZINEIDE TAVEIRA ARAUJO
COELHO ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se Fica o autor intimado para em 05 dias manifestar-se acerca da expedicao do rpv.
00445 Processo: 0000851-11.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANGELA MARIA LAURENTINO SOARES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: ADELSON DE
FRANCA SOARES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se fica a autora intimada para manifestar-se no prazo de 05 dias, sob
aexpedicao do RPV/Precatorio.
00446 Processo: 0001791-29.2014.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO ,
019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA Sentenca: Intime-se
Sentenca. Procedencia do pedido.
00447 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES
BATISTAREU: MANOEL MACHADO SILVA ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA
, 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o sucumbente, para no prazo de
15 dias, adimplir a obrigacao, sob pena de multa de 10% e honorarios 10%. Fica ainda intimado para pagar
ascustas judiciais, sob pena de transformar-se em divida ativa´do Estado
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000279-10.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MAYZA PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio:
INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o expediente de fl. 94 dos autos, que trata de resposta
da perita sobre a não realizaçãoda perícia, no prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0000556-26.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se
manifestar sobre o depósito judicial efetuado pela parte ré, no valor de R$ 4.938,62, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000329-70.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO:
025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de abril de 2019,
pelas 10:00h., no Fórum local.
00451 Processo: 0000531-76.2017.815.0041 - APURACAO DE INFRACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
RIQUELMI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 18 de junho de 2019, pelas 11:00h., no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000641-75.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS COSTA E SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para informar o atual endereço do mesmo, para fins de intimação, no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000100-14.2004.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000221-56.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da migracao do processo para o PJE.
00455 Processo: 0000221-56.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000247-88.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARIANO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: OLAVO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: VICENTE ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO
COUTINHO PEREIRA. REU: LÁZARO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000295-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000380-24.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que declarou a extincao da presente
execucao.
00459 Processo: 0000471-07.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA EMIDIO DA
SILVA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000616-87.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA
MACEDO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000661-91.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000752-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINEA DE SOUZA
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 019261PB LEOMAR
DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para a impugnacao a contestacao.
00463 Processo: 0000752-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINEA DE SOUZA
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para as
partes se manifestarem sobre a producao de provas.
00464 Processo: 0001131-93.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001313-35.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DOMINGOS DE CASTRO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001776-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000269-10.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAC SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FL.132 A QUAL CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000023-58.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DE SOUZA CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000024-43.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000026-13.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000039-12.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA MARIA DINIZ CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000042-64.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEDIN DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000044-34.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000046-04.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA VALERIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000399-20.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000560-93.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SOUZA DA
COSTA ADVOGADO: 007997PB PEDRO FERNANDES CORREIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000606-09.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA JEAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000610-46.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: RUMUS CONSTRUTORA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000612-89.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA JOSE DE SOUZA CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000616-58.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EGNALDO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ITAU LEASING S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000745-10.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JUCELINO MARCELINO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001138-17.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001259-50.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ESTRUTURAL CONSTRUCOES INCORPORACOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018