TJPB 26/03/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

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00855 Processo: 0001051-80.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001172-11.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO BARRETO DE ASSIS ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000191-22.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000402-29.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000084-10.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAIONARA DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO , 017779PB JOELMY
ALVES DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000280-48.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00861 Processo: 0000526-10.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 023748PE MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000683-80.2015.815.0531 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. B. R.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INTERESSADO: N. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00863 Processo: 0000851-19.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DE
SOUSA REU: LETICE MARIA DE SOUSA SERAFIM Despacho: Intime-se as partes sobre o decurso do
prazo de suspensao no dia 27/12/2018, bem como para, no prazo de 15 dias, requererem o que entender
de direito
00864 Processo: 0000881-59.2011.815.0531 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTENOR LOPES DE SOUSA Despacho:
Intime-se as partes sobre o decurso do prazo de suspensao no dia 27/12/2018, bem como para, no prazo
de 15 dias, requererem o que entender de direito
00865 Processo: 0000901-50.2011.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GILDEMAR SOARES
BARBOSA Despacho: Intime-se as partes do decurso do prazo de suspensao do processo no dia 27/12/
2018. bem como, para, no prazo de 15 dias, requererem o que entender de direito.
00866 Processo: 0001946-21.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: LUCELMA DO NASCIMENTO GADELHA
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES
DE LIMA. REU: DARIO GOMES XAVIER ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002156-72.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. S. ADVOGADO:
006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: M. C. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00868 Processo: 0000014-90.2016.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIELA MARQUES SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES LOPES LIMA E
ABILIO Despacho: Audiencia designada para o dia 25/04/2019, as 08:30 horas, no forum local.
00869 Processo: 0000285-65.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO TRINDADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/05/2019, as 08:30 horas, no forum local.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000236-17.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR SEVERINO SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE MARI NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000207-64.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao.
VARA UNICA DE MARI NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000175-83.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000486-06.2007.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MIRIAM CELESTE VENTURA DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000531-68.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO HENRIQUE
BARBOSA ADVOGADO: 013916PB ADRIANO HENRIQUE TARGINO , 028194PE ARTHUR BENVINDO
PINTO DE SOUZA , 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001055-60.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DOS
SANTOS TAVARES ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001866-54.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL IRMAO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: SUZANA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Vista ao exequente prazo de15 ( quinze) dias
se manifestar quanto a satisfacao do debito, considerando a informacao da desocupacao do imovel que
passou a ser alugado pela parte exequente Suzana da Silva Bezerra
00877 Processo: 0002671-51.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MIRIAM CELESTE VENTURA DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000743-50.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE FEITOSA DA
COSTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0002063-38.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAIZA TOME DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0002694-60.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: RAFAEL FERNANDES DE NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0001533-39.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDENIRA DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 012572GO NILTON RODRIGUES GOULART , 036367GO VANDERLINO MARQUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00882 Processo: 0002503-15.2007.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE JORSEEMIO MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 082110SP JODSE SANTINO DE LIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)PRESCRIÇÃO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0002405-54.2012.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA ROSENILDA FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000259-40.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000904-65.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTA
CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS ,
003626B NORMA GLAUCIA NUNES DE FARIAS FREIT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523B PAULO CESAR
COSTA DIAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 28.03.2019,
às 9h30min.
00887 Processo: 0001142-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sea defesa para
tomar ciência da sentença proferida nos autos supra
00888 Processo: 0003555-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: TANIA MARIA CANDEIA
ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/04/2019, as 09:00
horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
00889 Processo: 0004185-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SALVIANO FELIXREU: JANICLEUDO SANTANA GUEDES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JARLEY DE SOUSA MEDEIROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04/04/2019, as 11:00 horas, na sala das audiencias da 1ª Vara da Comarca de Patos-PB.
00890 Processo: 0006507-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentação das razões do recruso, no prazo de 2 dias
3A. VARA DE PATOS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0001096-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. G. ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: F. N. S. N. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00892 Processo: 0004608-22.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ANGELA MARIA DE ARAUJO
MENEZES ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA , 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE
LACERDA. AUTOR: MARTINIANO CARLOS MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JONATHAN CARLOS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: LEYDE DAYANE DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ANGELA MARIA DE ARAUJO
MENEZES ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000931-52.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0001285-38.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001387-41.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RITA DE CASSIA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001583-30.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA SOUSA
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001651-48.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001999-08.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MAGNA SILVANHA
DA SILVA BRASILEIRO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0002198-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIRAN MOISES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0002215-90.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DDO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0002655-28.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002906-51.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0003023-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0003129-67.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018