TJPB 27/03/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
SANTOS ADVOGADO: 001874A LEVI RODRIGUES VARELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000732-67.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDES PIMENTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000843-90.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA MELO DE PONTES RODRIGUES ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000854-51.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALVES
DE GONZAGA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ALAN DIOGENES DE
MELO SOUZA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000895-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DAS NEVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000991-19.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: ALIETE ALICE
DANTAS DE AGUIARREU: ANISIO IZALTINO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000999-73.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCEMALIA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001053-73.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CLEOBEIJAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: BASILIO MARQUES DE SOUZAAUTOR:
MARIA DA SALEE ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA CLAUDIVAN GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001124-41.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001143-86.2010.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ORLANDO
CLAUDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001212-79.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: CICERO BARBOSA ALVES
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001257-15.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LEMARDI DA SILVA
ADVOGADO: 016874PB ARTUR GERMANO PEREIRA. REU: VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001448-12.2006.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ARA DAMASIO DE
SOUSA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. REU: JOSE ZITO DE LIMAREU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 022033PB PEDRO
FILYPE PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001486-09.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS VITORIAS
FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001503-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS
LIMA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00765 Processo: 0000108-13.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIPE MIGUEL GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para regularizar sua
situacao nos autos, juntando a procuracao.
00766 Processo: 0000130-71.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOELSON PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se PERICIA AGENDADA PARA
O DIA 15 DE MAIO DE 2019 AS 8 HORAS, COM O MEDICO PSIQUIATRA ANTONIO HOLANDA CAVALCANTI, NO INSTITUTO DE PSIQUIATRIASFORENSE EM JOAO PESSOA.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000393-50.2011.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUPERMERCADO SENA LTDA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00768 Processo: 0000567-64.2008.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO SENA LTDA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000034-27.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE BARBOSA
TERTULIANO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000601-29.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00771 Processo: 0000878-45.2014.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CUITE ADVOGADO:
022033PB PEDRO FILYPE PESSOA , 022898PB PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO. Despacho: Intime-se
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para odia 10/04/2019, às 10h30min, no Fórum
local.
00772 Processo: 0000998-20.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a demandada para recolhimento dos honorários periciais, nos termos do
Convênio 015/2014.
00773 Processo: 0001043-29.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001154-08.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ADRIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001174-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAGO RADAN DA CONCEICAO CASADO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001279-73.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CUITE PB ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00777 Processo: 0000033-76.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDICIO CARDOSO DOS
35
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2019, ÀS 10:00HS NO fÓRUM LOCAL.
00778 Processo: 0000037-74.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 03/07/2019, 10:00hsno Fórum local.
00779 Processo: 0000042-96.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SABRINA MARCIA RESENDE
DE ALMEIDA SANTOS CUNHA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência designada para o dia 03/07/2019, 09:20hsno Fórum local.
00780 Processo: 0000194-81.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JEAN RAFAEL DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 12/06/2019, às 09h00min, no Fórum local. Carta Precatória expedida
para oitivade testemunha arrolada pelo Ministério Público.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001010-38.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA COSTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: HIPERCARDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001113-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER JUNIOR DA
SILVA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: MUNICIPIO MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001664-93.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO PACIFICO TOMAZ
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA
PACIFICO TOMAZREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001844-07.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA MORENO DE
SOUZA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002642-65.2016.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUMICENTER IND E COME DE ESQ DE METAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0003034-73.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: ACIOLI E SANTOS LTDAAUTOR: A
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0003214-21.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MICROEMPRESAREU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00788 Processo: 0003215-06.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: ADRIANO RIBEIRO CASSIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0005261-31.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTHEFANIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15/04/2019, as 10 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0001894-33.2016.815.0171 - GUARDA AUTOR: JOSENILDO AVELINO SIDRONIO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa comparecer na audiencia de instrução e
julgamento no dia 11 de abril de 2019, às 10:45 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000229-02.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
BENTO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE A EXPEDICAO DO
OFICIO REQUISITORIO DE FLS.
00792 Processo: 0000266-87.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA AURELIANO
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS DORES DE BARROS
RAMOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL Despacho: Intime-seintimar
a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, informe se renuncia o valor excedente ao limite previsto
para expedicao de rpv do municipio em questao.
00793 Processo: 0000498-41.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA SUELI DA SILVA
CIRIACO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE A EXPEDICAO DO
OFICIO REQUISITORIO DE FLS.
00794 Processo: 0000957-28.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA ARAUJO DE
LUCENA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS
RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON.
Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM
SOBRE A EXPEDICAO DO OFICIO REQUISITORIO DE FLS.
00795 Processo: 0001038-11.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONOLITA MARINHO BERNARDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE A EXPEDICAO DO
OFICIO REQUISITORIO AO TJPB.
00796 Processo: 0001045-03.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIA KELLY HENRIQUES CAMPOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE A EXPEDICAO DO
OFICIO REQUISITORIO DE FLS.
00797 Processo: 0001986-84.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSILENE FIRES DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO AREIAL Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
SE MANIFESTEM SOBRE O OFICIO REQUISITORIO TJPB CONFECCIONADO DOS AUTOS.
00798 Processo: 0001986-84.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSILENE FIRES DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO AREIAL Despacho: Intime-seintimar as partes para que, no prazo de cinco dias, se
manifestem quanto ao oficio requisitorio tjpb, querendo.
00799 Processo: 0002139-20.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE O OFICIO REQUISITORIO
EXPEDIDO.
00800 Processo: 0002226-39.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
TORRES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES
PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM QUANTO A EXPEDICAO DO OFICIO
REQUISITORIO DE FLS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0005117-57.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSTON JAERGER DE
ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU:
ROBERIO NICACIO DINIZ ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).