TJPB 28/03/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019

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00274 Processo: 0001425-10.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00275 Processo: 0000038-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 08/05/2019, as 10h45min, no Forum local.
00276 Processo: 0000040-17.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN ALEXANDRINO DA
COSTA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 08/05/2019, as 11h00min, no Forum local.
00277 Processo: 0000501-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/05/2019, as 10h45min, no Forum local.
00278 Processo: 0000730-51.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 15/05/2019, as 09h45min, no Forum local.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas processuais, no valorde R$
1.269,50, no prazo de 10 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000268-89.1999.815.0521 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARIA EVANISIA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000730-84.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que converteu a pena privativa de liberdade em uma pena restritiva de direitos. a sentenca se
encontra no site do tj/pb, no inteiro teor.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000316-53.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00283 Processo: 0000654-70.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FELIS CARNEIRO ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 006642PB ROBERTO VENANCIO
DA SILVA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001410-26.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: SEVERINO LUPISSINIO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001824-48.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 005188RN FABRICIO BELTRAO DE BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000118-49.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. F.
P. ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se para a
audiencia de apresentacao do adolescente.

00297 Processo: 0000475-22.2013.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUIZ ADELSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001045-18.2007.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000444-60.2017.815.0061 - PETICAO AUTOR: JOSEMAR MIGUEL DA SILVA ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000597-97.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/
2019, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da
data da audiencia, bem como, intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000044-45.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON CHARLES DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/04/2019, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00302 Processo: 0000049-67.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10/04/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00303 Processo: 0000295-97.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10/04/2019, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000139-49.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NORMANDO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI , 005673PB WELLINGTON MARQUES
LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000056-57.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Intime-se o sursiado, por suas advogadas, do despacho de fls. 61, que deferiu o pedido
de fle. 57, determinando a expedição de carta precatória parafins de acompanhamento do restante do
período de prova do sursis.
00306 Processo: 0000210-12.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/05/2019, às 09:45h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá, localizado na Rua
Padre Leonel de Franca, 170, Centro, Aroeiras (PB)
00307 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de maio de 2019, às 10:20h, tendo em vista que a mídia da audiência realizada no dia
22 de novembro de 2018 (fls. 135/137) foi captada sem áudio.
00308 Processo: 0000728-75.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMARCIO MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00309 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FELICIANO DA
SILVAREU: TIAGO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazões ao apelo interposto pelo “Parquet”, no prazo legal.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0082214-88.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DOS SANTOS
DE LUCENA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/
PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000323-75.2015.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declarou o valor depositado e ja sacado como correto. Intime-se,
entretanto o executado para recolher o valor deR$ 72,40 acrescido de multa de 10% e 10% honorario,
totalizandoR$86,44
00288 Processo: 0000930-25.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se cite-se a parte demandada por seu advogado constituido nos autos para que apresente
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia (art. 690, CPC).
00289 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se cite-se a parte demandada por seu advogado constituido nos autos para que
apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia (art. 690, CPC).
00290 Processo: 0000978-81.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se cite-se a parte demandada por seu advogado constituido nos autos para que apresente
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia (art. 690, CPC).
00291 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se cite-se a parte demandada por seu advogado constituido nos autos para que apresente
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia (art. 690, CPC).
00292 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se cite-se a parte demandada por seu advogado constituido nos autos para que apresente
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia (art. 690, CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000256-08.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO CABRAL DE
SENA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas
alegações finais no prazo legal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES , 012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seisto posto, não recebo o recurso, uma vez que oferecido no dia
14.03.2019, ou seja, dos dias depois do prazo.
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000103-20.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000446-89.2001.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000440-12.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000448-42.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS RENOVAVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR.
REU: VALDEMAR FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001663-05.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000128-26.2014.815.0781 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ LEOPOLDINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESPOLIO DE CICERO JOAQUIM DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0001494-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25 de abril de 2019 as 13:30 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0002851-02.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DANTAS FILHO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA , 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. REU: RODOVIARIA SANTA RITA
ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-se as partes da decisão proferida nos autos de suspender o leilão e outras determinações conforme documento no inteiro teor.
4A VARA DE BAYEUX NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0001741-26.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 355.
00318 Processo: 0001780-71.2014.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001899-66.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002780-14.2011.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LAUDINEIDE DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018