TJPB 29/03/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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00401 Processo: 0000216-87.2015.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000279-83.2013.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000292-77.2016.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000336-96.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARIANNY DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000441-73.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. G. S. ADVOGADO:
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU:
R. A. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00406 Processo: 0000450-40.2013.815.0471 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LENICE MARIA CABRAL
HENRIQUE ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: JOSE ALBERES HENRIQUE ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00407 Processo: 0000515-98.2014.815.0471 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000516-49.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. L. S. ADVOGADO:
025126PB GIVALDO FRANCISCO DEODATO. AUTOR: S. K. L. S. ADVOGADO: 025126PB GIVALDO
FRANCISCO DEODATO. AUTOR: M. A. L. S. ADVOGADO: 025126PB GIVALDO FRANCISCO DEODATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000530-67.2014.815.0471 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADAREU: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE GADO BRAVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000557-79.2016.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000580-25.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENI SIMAO DO NASCIMENTOREU: BELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000843-62.2013.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: VALDIR DENIS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000951-62.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA BARBNARDO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021648A RAFAEL SGANZAERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000371-85.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM BARBOSA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada nos termos do art. 107, V, do Código Penal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0082216-58.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ANDRE SOUSA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 5(cinco) dias,
manifestarem-se acerca doofício requisitório (art.2º§2ºda Resolução nº50/2013 do TJPB).
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000182-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LUIZA CAVALCANTE
VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RENIO CAVALCANTE VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: VINICIUS CAVALCANTE VIANA ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: MANOEL ALVES VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000376-94.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 006974PB CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000396-61.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON MARTINS DAS
NEVES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000528-21.2005.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ WALTER CIRNE
RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000586-09.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGANEZ DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000658-93.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: JAILSON GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000659-78.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001141-65.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO BATISTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001432-31.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001600-43.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESPOLIO DE LUIZ LEITE RAMALHOREU: MARIA DO LIVRAMENTO
CIRNE RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório, protocolado desde 13/03/2019, no prazo de
48 horas.
00427 Processo: 0000434-19.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA MELO FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento designada para 24/04/2019, às 09:00 horas no fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000048-91.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAFAEL ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: UEDSON SANTOS BEZERRA NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais,
por memoriais, no prazo legal
00429 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de maio de 2019, as 10:10 horas para realizacao do interrogatoriodos
acusados, na sala de audiencias do forum local
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000096-68.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: CLAUDIO PADILHA DA FONTE FILHO ADVOGADO: 014305PE JOSE RICARDO SANTOS , 013949PB RODOLFO CAVALCANTE
PAIVA. Despacho: Intime-sea parte para ciencia do 1o leilao designado para ocorrer no dia 22.04.2019, as
15h00. caso nao haja licitantes, fica designado o dia 02.05.2019, as 15h00, no forum de Bayeux-PB.
00431 Processo: 0000154-81.1995.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/
A ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
, 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se DO INTEIRO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 302/302V.
00432 Processo: 0001571-39.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00433 Processo: 0003174-16.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: STEPHSON ALEXANDRE
VIANA MARREIRO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS. 40...
5A. VARA DE BAYEUX NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000110-22.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar resposta escrita do denunciado, o mesmo jafoi intimado uma vez e nao apresentou.
00435 Processo: 0000148-34.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de abril de 2019, as 14:20 horas
00436 Processo: 0000178-69.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE EDUARDO PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03 de maio de 2019 as 15 horas
00437 Processo: 0000404-45.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALYSON ALBERTO ALVES DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
apresentar as devidas razoes recursais, no prazo de 05 dias.
00438 Processo: 0002751-90.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON CORREIA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do réu para a apresentação das devidas razoes, no prazo legal
00439 Processo: 0002760-18.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONAS BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI
DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000208-16.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO. REU: PEDRO LUCIANO DA SILVAREU: MANOEL SEVERINO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000372-73.2015.815.0601 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: EUCLIDES RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: MARIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000411-56.2004.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: IVONEIDE CLAUDIA
CORDEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000452-03.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. V. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. T. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000480-73.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000529-51.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LOJA EMILIAREU: PETRUCIO LEONARDO GOUVEIA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000655-33.2014.815.0601 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000875-41.2008.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA BELA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006617PB JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO RIBEIRO DE LIMAREPRESENTANTE LEGAL: IVONALDO CORDEIRO DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: EVERTON GAMA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000904-18.2013.815.0601 - GUARDA AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: R. M. G. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. REU: A. C. F. S.INTERESSADO: J. V. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000927-27.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ALAELSO CAMELO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001287-59.2014.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. I. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001339-60.2011.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. G. L.REPRESENTANTE
LEGAL: J. G. L.REU: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000014-71.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
NATAL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de maio de 2019, as 09:30 horas, no Forum local.